Ciências Administrativas e Jurídicas
33.370 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 10.171 - 10.200
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Conciliação na Separação e Divorcio. - Direito de Família
Na conciliação, utilizando uma linguagem metafórica, o conflito provocativo de rupturas afetivas entre as partes apresenta-se na audiência como uma fenda abissal, de modo a afastar qualquer forma de aproximação, barreira sólida ao espaço para o diálogo que precisa se instalar na promoção de uma solução satisfatória. A mediação instrumentaliza-se neste espaço abissal como uma ponte que assegura, possibilita e estimula a passagem de conteúdos afetivos pela palavra; por um terceiro, munido de preparo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 803 Palavras / 4 PáginasData: 22/12/2017 -
Conciliação Prévia Trabalhista
“Se for assim (...), talvez possamos alimentar, hoje ou amanhã, a expectativa de que, enfim, a pauta de processos na Justiça do Trabalho tenderá a ser desafogada. Caso isso ocorra, a Justiça do Trabalho, que atualmente vem recebendo para mais de 2.500.000 (dois milhões e quinhentos mil) novos processos por ano, somente deverá ser chamada a resolver os conflitos que os próprios interessados não conseguiram solucionar, agora com a intermediação de um órgão conciliador,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.333 Palavras / 6 PáginasData: 29/4/2018 -
Conciliação, Mediação e Arbitragem
Quanto mais as relações sociais se incrementam, maiores são as possibilidades de surgimento de conflitos, dentre eles, envolvendo familiares ou entre vizinhos, conflitos envolvendo pessoas estranhas (tais como automobilísticos, por exemplo), envolvendo relações de consumo, relações de trabalho, relações virtuais, conflitos possessórios, de gênero etc. Outra possibilidade seria a evolução social, a qual traz consigo inovações tecnológicas, mudanças culturais, acesso facilitado a informações e, por conseguinte, a busca pela garantia de direitos lesados. (OLIVEIRA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.985 Palavras / 60 PáginasData: 16/8/2018 -
Conciliação, Mediação e Arbitragem Direito Administrativo
Por sua vez, a conciliação é o método mais comum, e neste as partes, por meio da ação de um terceiro, o conciliador, chegam a um acordo, solucionando a controvérsias. Neste caso, diferentemente da mediação, o conciliador opina sobre o caso, orientando e ajudando as partes, fazendo sugestões de forma que melhor atendam aos interesses dos dois lados em conflito. Já na arbitragem, as partes, por livre e espontânea vontade, elegem um terceiro, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.449 Palavras / 10 PáginasData: 30/4/2018 -
Conciliação, Mediação e Arbitragem. Psicologia Jurídica.
2-Classifique e explique os cinco elementos da culpa. Neglegencia – descuido desatenção ex. viajar com pneus careca ou medico que esquece gase detro de corpo. Imperícia- inobservância de regras técnicas conhecidas pelo agente(perito) .EX MOTORISTA PROFISSIONAL QUE NÃO CONSEGUE REALIZAR UMA CURVA. Dolo direto e indireto –toda ação ou omissão praticada concientimente e buscando o fim. Imprudência – risco excessivo e desnecessário com conseguencias nefastas não visualizados. 3- legitima defesa – uso moderado de meios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 732 Palavras / 3 PáginasData: 4/5/2018 -
Conciliação, Mediação e Arbotragem
- Qual é o tempo de conservação das tutelas provisórias? Mantendo sua eficácia o prazo é indeterminado. - O requerente de tutela provisória responde por prejuízos causados ao requerido? Sim. Em quais circunstâncias? Quando ocorrer prejuízos ao demandado, que ao final tem sua razão prevalecida, sendo, portanto necessário o ressarcimento pelo eventual dano a resolução pelo judiciário. Qual o fundamento e justificativa? Art. 811, uma vez que a parte requerente da tutela cautelar poderá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.529 Palavras / 7 PáginasData: 9/4/2018 -
Conclusão de Módulo: Lideres e Liderança
de profissionais competentes que saibam mobilizar suas qualificações, transformando-as em resultados e ações valiosas. Necessitam de indivíduos polivalentes, capazes de aprender, autoavaliar-se constantemente, criar novas soluções, resolver problemas complexos, assumir riscos e enfrentar desafios e dificuldades sem receio de errar. Alem das qualificações técnicas (saber o que, como e para que ) é necessário, pois estimular o uso de estratégias metacognitivas (saber com que) e a internalização de valores (saber ser)”. É de suma importância
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.033 Palavras / 9 PáginasData: 19/9/2018 -
Conclusão Monografia - Conclusão de Curso
do consumidor, quais sejam: O PROCON, o PRO-TESTE, o IDEC e o DECON. As instituições acima mencionadas são órgãos responsáveis pela defesa do consumidor e têm o escopo de dar a devida orientação aos consumidores no tocante aos direitos e deveres dos mesmos, bem como ainda, receber as reclamações desses e posteriormente encaminhá-las aos fornecedores e/ou ao governo buscando soluções viáveis aos problemas referentes às relações de consumo protegidas pelo Código de Defesa do Consumidor.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 899 Palavras / 4 PáginasData: 7/11/2017 -
Conclusão transmissao de governo
Conforme esta as fotos no relatório das folhas - 01 a 36. SECRETARIA DE FINANÇAS Na secretaria de finanças são apenas 01 moto e esta encontra-se em boa capacidade operacional, a serviços da prefeitura municipal de Nova Canaã Do Norte. CONCLUSÃO As frotas de transporte da prefeitura de Nova Canaã do Norte-MT totalizam 114 veículos, sendo que 78 estão ativos, mais necessitam de manutenção e 36 veículos estão inativos sem condições de uso onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 739 Palavras / 3 PáginasData: 15/7/2018 -
Concorrencia Indireta e Direta
Concorrente direto – NÍVEL 1: Conforme explicado com a Marca anterior é considerado concorrência direta nível 1 tudo o que substitua por um mesmo produto, do mesmo padrão de preço e o mesmo benefício central. Aqui utilizaremos o concorrente Gillete também com 04 lâminas e com o mesmo padrão de preço. [pic 17]X [pic 18] Concorrência direta – NÍVEL 2: Também já foi explicado acima, são todos os concorrentes que substituam o produto por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.110 Palavras / 5 PáginasData: 19/4/2018 -
CONCUBINATO NA ATUALIDADE X UNIÃO ESTÁVEL
Entretanto, embora o extenso grau de complexidade familiar percebidos por essas espécies de família há um vácuo que ainda não foi tão debatido dentro dessas possibilidades, que se trata da família formada por vários núcleos familiares dentro de um mesmo ambiente. As entidades familiares, de fato, podem preencher todos os requisitos estabelecendo a afetividade, publicidade e o objetivode construção familiar, onde o dever de obrigações é pelo próprio direito das famílias. O presente artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.538 Palavras / 19 PáginasData: 17/9/2018 -
Concurso de crimes
Importante informar que, em regra a pena do concurso formal não pode dar maior que a material. Exceção: Se os resultados forem praticados com uma só conduta e for evidenciado que o agente/omitente desejava todos, não se aplica a regra geral do concurso formal. Aplica-se a regra do concurso material, isto é, faremos uma dosimetria para cada crime, cumulando as penas ao final. CRIME CONTINUADO: Duas ou mais condutas --- Dois ou mais resultados.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.118 Palavras / 17 PáginasData: 3/1/2018 -
CONCURSO DE CRIMES
b) Considerando que o Inquérito Policial já foi finalizado, deve a avó da menor oferecer queixa-crime? _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 10 - Homem é flagrado usando apenas calcinhas em Maracaju, MS (Arquivo/Maracaju Speed) Um homem de 28 anos, flagrado pela Polícia Militar usando apenas duas calcinhas pelas ruas de Maracaju, a 160 quilômetros de Campo Grande, terá de doar R$ 300 ao Conselho da Comunidade pela prática do ato obsceno, ocorrida em julho. Segundo o acordo judicial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.113 Palavras / 9 PáginasData: 12/1/2018 -
Concurso de Crimes
1.2 ESPÉCIES Tal concurso pode ser enquadrado em duas espécies diferentes, sendo ela homogêneo, quando os crimes praticados são idênticos e heterogêneos quando os crimes praticados são diferentes. Imaginemos o exemplo dado acima, porém como resultado teríamos a morte de Katilanga e a tetraplegia de Ferreirinha, nota-se que no caso em questão temos duas condutas e resultados diferentes que geraria crimes diferentes, ou seja, no caso de Katinlanga teríamos o que chamamos de homicídio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.572 Palavras / 15 PáginasData: 16/2/2018 -
Concurso de Crimes
Hipótese de aberratio ictus: A deseja matar B e atira contra ele, porém o projétil atinge B, o transpassa, e atinge C. Ambos falecem. A conduta em relação a B foi dolosa, já em relação a C foi culposa. Aplica-se a pena do homicídio doloso, com a causa de aumento do concurso. Porém se A deseja matar B e C e com um único tiro abate ambos. Somam-se as penas. 6. Continuidade Delitiva o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.277 Palavras / 6 PáginasData: 8/3/2018 -
Concurso de crimes
o de desobediência ( Art. 330 do CP ) em virtude de uma ordem de afastamento, depois comete o crime de ameaça ( Art. 147 do CP ) em razão de amedrontar a vítima, obrigando-a a chamar a polícia, que ao intervir ao chamado da vítima foram desacatados ( Art. 331 do CP ) e depois resistiu à prisão ( Art. 329 do CP ), ou seja, na primeira conduta contra a vítima o crime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.860 Palavras / 16 PáginasData: 20/9/2018 -
Concurso de Crimes - Direito penal
no âmbito profissional futuro. Como parte desta formação, o presente trabalho apresentará um estudo bibliográfico sobre concurso de crimes e se justifica dada a importância de compreender os seus aspectos gerais para o prosseguimento dos estudos no ramo jurídico. Os objetivos da pesquisa estão atrelados ao entendimento e à percepção das peculiaridades do concurso de crimes, bem como da natureza jurídica, dos requisitos, dos tipos e da forma de aplicação de pena, do prazo prescricional,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.156 Palavras / 13 PáginasData: 23/2/2018 -
Concurso de Crimes - Direito Penal
direito, sendo aplicadas duas penas restritivas, é possível que o condenado cumpra ambas simultanemante, desde que sejam compatíveis entre si. Não sendo, deverá cumpri-las sucessivamente, conforme dispõe o art. 69, §2o, CP. 4. Concurso Formal O concurso formal ou ideal, está previsto no art. 70 do Código Penal, conforme a seguinte redação: Art. 70. Quando o agente, mediante uma só ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, aplica-se-lhe a mais grave
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.965 Palavras / 8 PáginasData: 15/3/2018 -
CONCURSO DE PESSOAS
- TEORIAS SOBRE O CONCURSO DE PESSOAS Várias são as teses sobre o que é e como se dá o concurso de pessoas. As mais comuns são: Teoria Pluralista: é aquela que diz que cada agente responde pela sua conduta de forma isolada. Exemplo: Assalto ao banco. Um sujeito atira, o outro dirige, outro planeja, outra subtrai o dinheiro dos cofres, outra atira na vítima para intimidar. Cada um responderá pelo seu crime. Teoria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.270 Palavras / 10 PáginasData: 19/4/2018 -
Concurso de Pessoas
ao concurso de agentes. Ocorre a co-autoria sucessiva quando, após iniciada a conduta típica por um único agente, houve a adesão de um segundo agente à empreitada criminosa, sendo que as condutas praticadas por cada um, dentro de um critério de divisão de tarefas e de união de desígnios, devem ser capazes de interferir na consumação da infração penal. Resposta: Certo 08 - (CESPE - Promotor de Justiça/RR 2008) Julgue o seguinte item, referente ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.792 Palavras / 28 PáginasData: 17/6/2018 -
Concurso de Pessoas
B.Teoria Extensiva: É o número plural de pessoas que realiza o crime. Também não faz distinção entre autor e partícipe, mas estabelece graus diversos de coautoria, estabelecendo causa de diminuição conforme a relevância da contribuição. C.Teoria Objetiva ou Dualista – Estabelece distinção entre Coautor e Partícipe, dividindo-se em: C1.Objetiva – formal: É o número plural de pessoas quem realiza a ação nuclear típica, enquanto o partícipe é aquele que concorre de alguma forma para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.002 Palavras / 13 PáginasData: 8/12/2018 -
Concussão Penal Direito
Publicação: DJ 19-10-1973 PP-***** Julgamento: 24 de Agosto de 1973 Relator: BARROS MONTEIRO Ementa HABEAS-CORPUS - CONCUSSAO - CRIME DE NATUREZA FORMAL. CONSUMA-SE PELA SIMPLES EXIGÊNCIA DA VANTAGEM INDEVIDA. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO. Resumo Estruturado CONCUSSAO, CRIME DE NATUREZA FORMAL, CONSUMA-SE PELA SIMPLES EXIGÊNCIA DA VANTAGEM INDEVIDA. DIREITO PENAL CONCUSSAO EXCESSO DE EXAÇÃO § 1º - Se o funcionário exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, emprega na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.497 Palavras / 6 PáginasData: 13/6/2018 -
CONDIÇÕES DA AÇÃO PENAL
Questões preliminares controversas: - Para Badaró o CPP foi claro em dispor como critério a pena cominada ao delito, qual seja aquela prevista no dispositivo sancionador. Assim, independentemente da incidência de eventuais causas de aumento ou de diminuição da pena, mesmo porque só serão consideradas, concretamente, na terceira fase de fixação da pena, somente a pena máxima cominada em abstrato deve ser analisada para a aferição do procedimento a ser seguido. - No caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.225 Palavras / 13 PáginasData: 24/3/2018 -
Condições de vida dos trabalhadores em ordem cronológica no Amazonas
Condições de vida dos trabalhadores em ordem cronológica no Amazonas ========== Condições de vida dos trabalhadores em ordem cronológica no Amazonas * 1930-1933 - Iniciação de novas ideias econômicas em nível nacional com foco na industrialização e avanço nas questões trabalhistas. - Apesar da retração das exportações no interior do Amazonas, a ‘’nova ordem’’ não influenciou na produção e comercialização de bens. - Capitalismo vs. Desigualdade – Expansão do capitalismo no Sul e Sudeste e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 PáginasData: 29/6/2017 -
CONDIÇÕES GERAIS DO CONTRATO DE SERVIÇO TURÍSTICO DE MOTOCICLETA
RESPONSABILIDADES DO CLIENTE Reconhecer e assumir, a posse legítima e autônoma do seu veículo, para todos os fins de direito, inexistindo solidariedade, legal ou contratual, da NOME DA EMPRESA pelas responsabilidades indenizatórias decorrentes do uso e ou circulação deste veículo, acidentes e/ou delitos de trânsito, em consonância com o art. 265 do Código Civil Brasileiro; - Reconhecer que as responsabilidades da NOME DA EMPRESA limitam-se àquelas contratualmente ajustadas, cabendo ao CLIENTE arcar com todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.510 Palavras / 7 PáginasData: 2/6/2018 -
Condomínio Condomínio Geral
é permitido dar o bem em garantia de hipoteca (nesse caso é o bem imóvel), devendo-se observar que não será permitido dá-lo em garantia na sua totalidade, mas apenas na quota parte ideal que lhe couber (Art. 1.420, § 2º CC). Em relação aos deveres, é importante ressaltar que à quota parte de cada condômino serão relacionadas às devidas despesas que o bem trouxer como conservação e divisão, bem como dívidas que vierem a ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.363 Palavras / 14 PáginasData: 30/9/2018 -
Condominio Estudantil Alpha Residence
relacionadas são: IRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídica; PIS – Contribuição para os Programas de Integração Social; COFINS – Contribuição para Financiamento da Seguridade Social; CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido; IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados (para indústria); ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercado (para indústria, comércio e serviços de transporte intermunicipal e interestadual); ISS – Imposto sobre Serviços (prestação de serviços) 2.2.6 Fontes de Recursos Para a empresa sair
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.726 Palavras / 7 PáginasData: 6/9/2018 -
Condomínios Industriais X Consórcios Modulares
[pic 4] 1.2.5 Misto: este tipo de galpão pode ser utilizado com propósitos diversos, recomendado para centro de distribuição de grandes redes de varejo. [pic 5] 1.2.6 Industrial “Plug & Play”: eles foram projetados para a implantação industrial, podendo ser customizado; podem atender aos diversos tipos de indústria, inclusive o de manufatura [pic 6] - Vantagens dos Condomínios de Galpões: 1.3.1 Para os inquilinos: - Rateio de custo com manutenção, limpeza e jardinagem das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.085 Palavras / 13 PáginasData: 8/10/2018 -
CONDUÇÃO DE PESQUISA DE MARKETING E PREVISÃO DA DEMANDA
Há todo um processo para definir problemas de uma empresa e de resolve-los, no qual serão feitos através de pesquisas, planos de pesquisas, coleta e análise de informação, tomada de decisões entre outros. Então serão examinadas as etapas envolvidas no processo de pesquisa de marketing, além de como os profissionais da área podem desenvolver indicadores eficientes para avaliar a produtividade do marketing e a descrição de como eles podem criar boas previsões de vendas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.762 Palavras / 16 PáginasData: 13/4/2018 -
Conduta penal
Para Nucci (2011, pag. 191) em síntese “Objeto jurídico” é o interesse protegido pela norma penal incriminadora. É o bem Jurídico que sofre as consequências da conduta criminosa’. Enfim, é o interesse protegido pela norma penal, como a vida, o patrimônio, a fé pública, entre outros. Roxin entende que bens jurídicos são pressupostos imprescindíveis para a existência em comum, que se caracterizam numa série de situações valiosas, como, por exemplo, vida, integridade física, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.706 Palavras / 19 PáginasData: 24/1/2018