Ciências Administrativas e Jurídicas
33.376 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 23.431 - 23.460
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OS DIREITOS TRABALHISTAS DO ESTAGIÁRIO
O trabalho desempenhado não pode ser excessivamente desgastante para o aluno estagiário, e nem pode dar margem para que este seja explorado pela concedente. Em virtude disso, a lei estabelece carga horária de 4 horas diárias e 20 horas semanais, para os estudantes dos anos finais do ensino médio e os de educação especial. E possibilita um limite maior para os estudantes do ensino médio e do ensino superior, de 6 horas diárias e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.279 Palavras / 18 PáginasData: 19/11/2018 -
OS DIREITOS TRABALHISTAS NA GESTÃO DE RH
Os trabalhadores que são demitidos portanto devem pedir que seus direitos sejam atendidos, em cima destes casos constam verbas rescisórias contratuais a receber da empresa após a demissão. As férias trabalhistas consistem direitos e deveres da empresa mediante e do funcionário. Todo trabalhador contratado pela CLT possui direito de férias após 12 (doze) meses de vigência do seu contrato. As férias são obrigatórias, onde o empregador não pode recusar férias, porém o empregado pode vender
Avaliação:Tamanho do trabalho: 736 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2017 -
OS DIREITOS, DEMANDAS E DEVERES DAS MINORIAS
- - Acessibilidade ..................................................................................... 03 - 08 - – Aspectos históricos dos portadores de necessidades especiais ........... 09 - 16 2.1 – Breve relato sobre as relações homoafetivas no Brasil ........................ 18 - 34 2.2 – Homosexualismo - Existe discriminação no Brasil? ........................... 35 - 44 3.1 – A evolução histórica dos direitos da mulher ....................................... 46 - 51 3.2 – Visão holística sobre a Lei Maria da Penha ......................................... 52 - 54 4.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.247 Palavras / 73 PáginasData: 6/3/2018 -
Os Dissídios Coletivos
educação, sendo 3% sobre a folha de pagamento de setembro, a ser paga no mês de outubro, e 3% sobre a folha de pagamento de outubro, a ser paga em novembro; 2. O Município de Imperatriz, no mês de fevereiro de 2015, concederá um único abono aos servidores da educação, no importe de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), cujo valor será, linearmente, rateado entre os servidores abrangidos pelo presente acordo, ressaltando-se que tal bônus não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 734 Palavras / 3 PáginasData: 15/6/2018 -
Os documentos que não cumprirem os requisitos acima serão excluídos e sua conta será suspensa
CLÁUSULA SEGUNDA: O estágio de estudantes da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto à EMPRESA CONCEDENTE, de caráter obrigatório, deve proporcionar experiência prática complementar, em consonância com o currículo e horários escolares. CLAÚSULA TERCEIRA: O estágio terá duração de 23 (dias), com a carga horária total de 90 horas, iniciando em 10/05/2017 e encerrando em 10/06/2017. [pic 2] UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO COORDENADORIA DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO CLAÚSULA QUARTA: A jornada de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 655 Palavras / 3 PáginasData: 8/9/2018 -
Os Economia e teorias
A escolha para a sucessão de um cargo de alto nível dentro de uma Companhia, requer um estudo detalhado e sucinto das várias competências e habilidade que o cargo exige. Na análise e estudo do processo de escolha de sucessão do atual gestor, Sr. João, as competências e habilidades dos dois candidatos, Paulo e Iran, apontam uma forte tendência para a indicação do Sr. Paulo. Nessa análise, foi considerado as competências e habilidades que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 930 Palavras / 4 PáginasData: 4/2/2018 -
Os Efeitos Causados Pela Midia Social
também podemos entender a palvra midia atrasves de : [...] o conjunto de instituições que utiliza tecnologias especificas para realizar a comunicação humana. Vale dizer que a mídia implica na existência de um intermediário tecnológico para que a comunicação se realize. A comunicação passa, portanto, a ser uma comunicação midiatizada. Este é um tipo especifico de comunicação que aparece tardiamente na historia da humanidade e se constitui em um dos importantes símbolos da modernidade. Duas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.742 Palavras / 11 PáginasData: 20/8/2018 -
Os Efeitos da Condenação e da Reabilitação
2.1.2.1 EFEITOS EXTRAPENAIS GENÉRICOS Os efeitos extrapenais genéricos resultam de qualquer condenação e possuem força automática, não sendo necessária a declaração expressa na sentença. Será abordado agora com mais detalhes, cada um deles. a) O inciso I do artigo 91 do Código Penal dispõe: “Tornar certa a obrigação de indenizar o dano causado pelo crime;” Este é o primeiro efeito genérico da condenação, que diz que é necessária a indenização do dano causado pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.564 Palavras / 15 PáginasData: 17/10/2018 -
OS EFEITOS DA TAXA DE CÂMBIO NA ECONOMIA
Como é determinada a taxa de câmbio (R$-US$) no Brasil? O Brasil adotou o regime de câmbio flutuante sujo desde janeiro de 1999 com intervenções do Banco Central na compra e venda de dólares. Isto significa dizer que a cotação desta moeda é dada pela lei da oferta e demanda. Assim, a cotação do câmbio depende basicamente da entrada ou saída de dólares do país. Existem três principais canais de entrada: a balança comercial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.460 Palavras / 6 PáginasData: 26/11/2018 -
OS EFEITOS RETROATIVOS NO CONTROLE CONTENTRADO GERADOS PELAS AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE
às vezes torna-se necessário a declaração de uma norma inconstitucional, por motivo de mudança de costumes no decorrer dos anos, mas pode-se iniciar outro problema, a partir dos efeitos ex tunc gerados. O problema dos efeitos ex tunc, é que a norma que foi considerada inconstitucional, se já é uma norma antiga e era utilizada por um longo período de tempo (anos, décadas), acarretaria na desconstituição de inúmeras relações jurídicas já sedimentadas, ocasionando a insegurança
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.938 Palavras / 8 PáginasData: 14/3/2018 -
OS EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL E O MERCADO DE TRABALHO: REINTEGRAÇÃO SOCIAL OU CONTRATAÇÃO FORÇADA?
O objetivo da pena é a ressocialização do apenado e para que esta seja alcançada, para que este não volte a delinqüir, necessita de um desenvolvimento de forma humanística. A legislação brasileira encara a pena restritiva de liberdade como aquela que objetiva a reinserção do preso à sociedade. Desta feita, devem ser acessíveis ao infrator os meios que lhe possibilitem a reeducação, viabilizando a sua ressocialização e readaptação ao meio e convívio social no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.878 Palavras / 16 PáginasData: 21/11/2017 -
OS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS E FORMAS DE ESTADO; FORMAS E SISTEMAS DE GOVERNO
Um conteúdo primordial para se entender um pouco sobre a forma organizacional política, a sua diversidade e a sua evolução, como a monarquia absolutista para a monarquia parlamentarista de hoje, e também os sistemas políticos que são eles o presidencialismo e o parlamentarismo, onde eles regem, como funcionam e as suas diferenças. 2 ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO ESTADO O Estado é formado por três elementos constitutivos: Povo, território e o governo. Poucos autores mencionam, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.855 Palavras / 8 PáginasData: 13/12/2018 -
OS ELEMENTOS DE FILOSOFIA E ÉTICA
112. Há autenticidade ideológica nos posicionamentos de Platão? R: Sim, possui caráter ideológico, no que se refere a pregar ideias de superioridade entre uns e outros, entre os melhores e os ignorados. A exemplo, a justificação da desigualdade social é uma velha tarefa teórica dos ideólogos do escravismo grego, que pregavam que o motivo daquela condição seria a vontade divina, e por isso não poderia ser contestada. Platão chegou a proferir um mito segundo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.639 Palavras / 7 PáginasData: 28/11/2018 -
Os Elementos de uma relação jurídica
As Medidas Provisórias , situadas no mesmo plano das ordinárias e das delegadas, apesar de não serem propriamente leis. São reservadas ao presidente da República e se destinam a matérias que sejam consideradas de relevância ou urgência pelo Poder Executivo e são editadas pelo poder executivo. Decretos Executivos são normas jurídicas expedidas pelo chefe do Poder Executivo com a intenção de pormenorizar as disposições gerais e abstratas da lei, viabilizando sua aplicação em casos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.166 Palavras / 5 PáginasData: 31/5/2018 -
Os Elementos do estabelecimento comercial
uma expressão “Limitada ou Lda” Firma Adquirida é permitida desde que se verifiquem as seguintes condições: a) Transmição do estabelecimento: com o objectivo de proteger o interesse de terceiros-fornecedores e clientes. A transmissão não pode ser consentida sem que ao menos subsista o factor objectivo; b) Acordo dos interessados: quando é transmitida a titulariedade do estabelecimento a transmição da firma não se presume. c) Declaração de sucessão trata-se de salvaguardar o principio da verdade –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 640 Palavras / 3 PáginasData: 20/12/2018 -
Os Embargos à Execução
A luz do artigo 120, do Código de Trânsito Brasileiro determina ipsis litteris que "todo veículo automotor, elétrico, articulado, reboque ou semi-reboque, deve ser registrado perante o órgão executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal, no Município de domicílio ou residência de seu proprietário, na forma da lei". Vale dizer: o registro é do veículo e não do proprietário, embora deva constar o nome deste, obviamente, para atrelar aquele a alguém. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.914 Palavras / 8 PáginasData: 29/6/2018 -
Os Embargos à Execução
da demanda executória, requer também seja determinado o desbloqueio do veículo de propriedade do Embargante, para que o mesmo possa adimplir com a sua obrigação contratual, sem a incidência da multa constante daquele documento. 2.2. Da Inexequibilidade do Título (Art. 917 – I do NCPC): Conforme se denota pela inclusa cópia do Termo Aditivo do Contrato de Mútuo, firmado entre o Embargante e a Embargada, a dívida assumida pelo contrato primitivo teve o seu vencimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 972 Palavras / 4 PáginasData: 7/8/2018 -
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
A utilização do termo “arrolamento” causa dúvida ao Embargante. Indaga-se: as testemunhas a serem ouvidas pelo magistrado zonal serão aquelas já indicadas na inicial e na contestação, ou será feito um novo arrolamento, de livre escolha pelas partes? Sabe-se que o momento processual para o arrolamento de testemunhas é quando do ajuizamento da petição inicial, e para a defesa na apresentação da contestação, sob pena de preclusão. Por esse motivo, seria impossível um novo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.981 Palavras / 8 PáginasData: 25/9/2017 -
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
do citado inciso II, do artigo nº 1.022 do CPC. 4. Exclusão do benefício do esposo de valor próximo ao mínimo Finalmente, na exordial, a autora, em extensa fundamentação de direito, requer que não seja computado para efeito do cálculo da renda, o benefício previdenciário de valor próximo ao mínimo percebido pelo seu cônjuge, em aplicação analógica do parágrafo único do art. 34 da Lei nº 10.741/03 (Estatuto do Idoso). A aposentadoria do cônjuge, embora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 909 Palavras / 4 PáginasData: 5/6/2018 -
Os Embargos de Declaração
Assim, perfeitamente cabível o presente recurso e, considerando-se a satisfação de todos os demais requisitos recursais intrínsecos e extrínsecos, há de ser conhecido e, no mérito provido, como se concluirá. 3 Da omissão que acomete a decisão embargada Esse douto Juízo, por seu turno, no despacho saneador embargado, restou omisso quanto a intimação do departamento pessoal da Empresa Gerdau Aços Longos S.A para efetuar o desconto em folha de pagamento e depositar na conta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 724 Palavras / 3 PáginasData: 13/11/2018 -
Os Embargos de Terceiro
Ainda é possível discutir acerca da natureza satisfativa desta tutela, visto que sua concessão poderá, em alguns casos, assegurar direito a ser satisfeito com a decisão da ação principal, porém tal entendimento está em discussão, já que tais dispositivos foram alterados na nova lei. - A apelação nos embargos de terceiro, será recebida em qual(is) efeito(s)? A apelação como recurso cabível contra a decisão de embargos de terceiro, será recebida nos efeitos devolutivo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 940 Palavras / 4 PáginasData: 19/12/2018 -
Os Embargos de Terceiro no Novo CPC
EMBARGOS DE TERCEIO O processo consiste numa relação jurídica que liga o autor, o réu e o Estado juiz, de modo que a sujeição aos efeitos dessa relação não devem se fazer sentir além das pessoas que a compõe. A sentença que corresponde à prestação jurisdicional no processo de conhecimento, só faz coisa julgada às partes entre as quais é dada, não prejudicando terceiros. Ultrapassando o limite da responsabilidade executiva do devedor, e sendo atingidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.945 Palavras / 8 PáginasData: 10/5/2019 -
OS EMBARGOS DO DEVEDOR
Na execução de título judicial, o devedor só pode alegar em sua defesa determinados temas previamente estabelecidos, e a cognição do juiz não é plena, mas limitada, porque não seria razoável que ele pudesse alegar o que poderia ter apontado na fase cognitiva. Além de poder conhecer toda e qualquer defesa que o devedor apresente, o juiz poderá autorizar todos as provas pertinentes, não havendo nenhuma restrição a respeito. É possível, por exemplo, prova
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.062 Palavras / 13 PáginasData: 21/9/2017 -
OS EMBARGOS INFRINGENTES
O magistrado proferiu sentença desclassificatória, por entender tratar-se de homicídio culposo (art. 121, §3º, CP). O Ministério Público Estadual recorreu em sentido estrito, requerendo fosse o ora Embargante processado nos termos da inicial acusatória, qual seja, por homicídio simples doloso (art. 121, caput, CP). O Ministério Público Estadual interpôs recurso em sentido estrito, alegando que o Embargante deve ser apresentado ao Tribunal do Júri Popular, onde os senhores jurados apreciarão a sua conduta, aferindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.965 Palavras / 12 PáginasData: 13/3/2018 -
Os Embargos Infringentes
Ementa HABEAS CORPUS. DIREITO PENAL. LATROCÍNIO CONSUMADO E CORRUPÇÃO DE MENORES. DOSIMETRIA DA PENA. ELEVAÇÃO DA PENA-BASE DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NAS CIRCUNSTÂNCIAS E CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. AVALIAÇÃO DA PERSONALIDADE COM BASE EM PROCEDIMENTOS CRIMINAIS SEM CONDENAÇÃO TRANSITADA EM JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N.º 444/STJ. INCIDÊNCIA DA AGRAVANTE DE TRAIÇÃO QUE RESULTA EM BIS IN IDEM. REDIMENSIONAMENTO DA PENA DO CRIME DE LATROCÍNIO. ORDEM DE HABEAS CORPUS PARCIALMENTE CONCEDIDA. O réu no cálculo da pena base, fora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.251 Palavras / 6 PáginasData: 5/9/2018 -
Os Embargos Monitórios
Em tal documento, a Autora informa que a Ré efetivamente pagou a quantia de R$ 35.147,00 (trinta e cinco mil e cento e quarenta e sete reais) e que está inadimplente em R$ 2.290,00 (dois mil e duzentos e noventa reais). Informa, ainda, que a título de acréscimos, soma-se a quantia de R$ 1.600,90 (um mil, seiscentos reais e noventa centavos), totalizando um débito de R$ 3.890,90 (três mil, oitocentos e noventa reais), sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.866 Palavras / 8 PáginasData: 20/9/2017 -
OS EMPREGADOS DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO
Palavras-chave: Direito Trabalhista; Lei nº 7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica; Lei nº 7.183/1984 - Aeronautas; Decreto nº 1.232/62 - Aeroviários; Empregados em Empresas de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo; Sindicatos; Categorias Profissionais Diferenciadas; Dissídios Coletivos; Representação Sindical. LISTA DE SIGLAS[pic 9][pic 10] - AC: Área Controlada; - AESB: Arquivo de Entidades Sindicais Brasileiras; - ANAC: Agência Nacional da Aviação Civil; - APAC: Agente de Proteção da Aviação Civil; - AVSEC: sigla para aviation
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.539 Palavras / 75 PáginasData: 16/10/2018 -
OS ENCARGOS TRABALHISTAS PELO SIMPLES NACIONAL
A senhorita Flávia chegou à conclusão que o senhor Reginaldo da Silva dará de custo mensal para empresa o valor de R$6.660,00 (seis mil seiscentos e sessenta reais), assim analisando a rentabilidade da empresa, contratou esse colaborador que vem trazendo grandes resultados a empresa “X”. Como pode se perceber o custo com colaborador não é apenas com aquele determinado a receber mensalmente (o salário), mas sim outros custos que envolvem a esse colaborador. Para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.029 Palavras / 5 PáginasData: 8/10/2018 -
Os Enfoques Dogmatico e Zetetico
fontes do Direito válidas.Que fontes são estas? Há um consenso que nas sociedades modernas o direito é originado do Estado, decorrem meramente de um processo politico. Fontes Imediatas porque são prozuzidas pelos proprios poderes do Estado:Legislação, Jurisprudencia Legislação são as leis produzidas pelo poder legislativo, são leis abstratas e gerais. Jurisprudencia é o direito que decorre das decisoes judiciais, produzida pelo poder judiciario, são normas mais concretas e estritas. São as fontes de maior expressao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 784 Palavras / 4 PáginasData: 14/7/2018 -
OS ESTILOS DE LIDERANÇA E SUAS PRINCIPAIS REPRESENTAÇÕES NA HISTÓRIA DA HUMANIDADE
O responsável pela aplicação da liderança é o Líder, ele é o guia, aquele que conduz e comanda. Ser líder é ter uma visão do todo é entender a relação entre o individuo e o seu ambiente de trabalho, o verdadeiro líder é capaz de ensinar e também sempre esta disposto a aprender. O maior desafio de um lide é conseguir que seus liderados ofereçam o máximo, ou seja, manter a equipe engajada, motivada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.517 Palavras / 23 PáginasData: 16/5/2018