O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E A OFERTA DE TRABALHO

...

Por outro lado, autores como Soares e Sátyro (2009) acreditam que essa transferência direta de renda, não criam um desestímulo para o trabalho, Em suas conclusões os autores verificaram que o recebimento do benefício altera a escolha dos indivíduos entre trabalho formal e informal, aumentando a procura do trabalho informal.

Em um artigo recente de De Brauw et al. (2013), estima-se o impacto do programa de transferência de renda Bolsa Família, do Brasil, em várias dimensões da oferta de trabalho da família, incluindo a participação na força de trabalho e o número de horas trabalhadas, desagregando o tempo de trabalho dedicado aos setores formal e informal. A elegibilidade ao Bolsa Família tem base na renda autodeclarada no momento em que o beneficiário se candidata ao Programa.

O governo verifica esta informação fazendo uma comparação com uma base de dados de rendimentos do setor formal. As famílias com renda perto do limite podem dedicar horas adicionais de trabalho ao setor informal em vez do setor formal, visto que o trabalho adicional no setor formal pode pôr em risco sua elegibilidade para o Programa. Uma vez que o emprego formal oferece salários mais altos, em média, que o emprego informal, as famílias podem desconsiderar propostas de empregos formais para manter a sua elegibilidade ao Bolsa Família.

Desse modo, percebe-se que não é possível pensar o país numa igualdade. É necessário pensar suas diferenças. Assim, será possível implementar políticas públicas eficazes no combate aos problemas sociais do Brasil. Nesse sentido, a parceria entre a União, Estados e municípios pode atender esse quesito, como estabelece o Programa Bolsa Família, que deve sempre cumprir os ditames pelo qual foi estabelecido, ajudando os mais carentes e saírem do quadro de pobreza, diminuindo ainda as desigualdades.