Ciências Administrativas e Jurídicas
33.370 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 21.271 - 21.300
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O Ensino Disciplinar
e) José Augusto Ery Throxylon terá que cumprir quanto tempo da Pena Privativa de Liberdade, no Regime Inicial determinado, para ter direito à Progressão de Regime? Fundamente sua resposta. Diante destes questionamentos, emita as respostas no espaço a seguir, não havendo a necessidade de transcrever a pergunta, devendo ser colocada somente a letra da pergunta e sua respectiva resposta, tudo de forma clara e concisa, sendo que, o conjunto total das respostas não pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.227 Palavras / 5 PáginasData: 30/7/2018 -
O ENSINO DO DIREITO E A CIDADANIA O NOVO PERFIL PROFISSIONAL
uma coisa, que é preciso fazer bem feito caso contrario não terá sucesso profissional. Posso ser o melhor decorador; entendedor de leis, mas em algum momento se não tiver sensibilidade de compreender pessoas ou situações, irei me esbarrar em problemas. Como tentar ser um jurista de sucesso, sem promessas falsas, sem milagres, unindo a técnica (dogmática), mas não abandonando a ideia que tenho que é saber lidar com pessoas e não só com leis. Vara
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.074 Palavras / 9 PáginasData: 4/1/2018 -
O Ensino e pesquisa no direito constitucional
Os programas de ação internos aos territórios dos Estados, “políticas públicas”, e os conjuntos de regras que formam os “regimes internacionais”, passaram a crescer frequentemente. A base desta evolução foi a prioridade conferida a disciplinas alternativas ao Direito, fornecidas pelas ciências positivas. As formulações oriundas do positivismo jurídico proibiram aos juristas a pesquisa de princípios substantivos e especulativos de justiça, capazes de sustentar esforços de crítica autônoma aos quadros normativos em transformação (Kant, 2010).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.671 Palavras / 7 PáginasData: 2/5/2018 -
O envelhecimento da População Brasileira como novaoprotunidade no mercado
Segundo Court (2007), 46% dos idosos possuem medo de acabar suas vidas sozinhos e 43% já estão frustrados, pois ainda não estão tendo as vidas que planejaram. Aproximadamente 80% gostam de tentar novos produtos e serviços e acreditam que possam sobreviver a quaisquer coisas que a vida lhes apresente. Os idosos estão necessitando menos do governo e de seus filhos, preferindo às vezes usar seu próprio poder econômico para suportá-los, mesmo que isso signifique
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.425 Palavras / 6 PáginasData: 12/10/2018 -
O Epécies Tributárias
Em suma, para este artigo 4º, CTN, bastaria que fosse analisado o fato gerador do tributo para que se descobrisse em qual espécie tributária deveria ele ser encaixado. Mas, a doutrina entende que deve ser feita uma análise do fato gerador, combinada com a análise base de cálculo do tributo, para que se possa identificar qual é a espécie tributária de que está se tratando. A doutrina diz que na incongruência entre o fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.427 Palavras / 30 PáginasData: 12/3/2018 -
O EQUILÍBRIO CONTRATUAL NO CONTRATO DE FRANQUIA
do contrato sob a ótica do franqueador, e como devemos interpretÆ-las. Nesse sentido, exclui-se a aplicação do Código de Defesa do Consumidor e apresenta institutos do direito civil e empresarial que podem reprimir e coibir o abuso da dependência econômica no contrato de franquia. Palavras-chave: Franquia. Contratos. Boa-fØ. Dependência Econômica. Franqueador. PrÆticas Abusivas. ABSTRACT This paper aims to analyze the contractual balance of a franchise contract. In this regard, it considers the economic dependence inherent
Avaliação:Tamanho do trabalho: 26.911 Palavras / 108 PáginasData: 4/3/2018 -
O EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO
Esta revisão de literatura foi elaborada por meio de pesquisas, presente em base como GOOGLE ACADEMICO, utilizados as seguintes palavras chaves: Equipamento de Proteção Individual, Segurança do Trabalho, Normas Regulamentadoras e Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. --------------------------------------------------------------- 2. Qual a Finalidade do Equipamento de Proteção Individual (EPI). Os Equipamentos de proteção individual são equipamentos utilizados para proteger o trabalhador na realização de suas atividades, evitando quaisquer tipos de riscos que possam ameaçar sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.751 Palavras / 16 PáginasData: 14/12/2018 -
O EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
(2012), é importante salientar que as medidas de proteção individual, como os EPIs, devem ser adotadas apenas após serem esgotadas as outras medidas de proteção, e se mesmo assim persistir o risco acima de limites toleráveis de segurança, colocando em perigo o trabalhador. Na empresa Acm Celulares, não há riscos que possam tornar obrigatório o uso dos EPI, no ambiente de trabalho não há contato com produtos químicos, poeiras, eletricidade, radiações, ou seja, não há
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.130 Palavras / 13 PáginasData: 7/12/2018 -
O ERRO CAUSADO PELO AGENTE POLICIAL DECORRENTE DO ABUSO DE AUTORIDADE
Ateliê Técnico-Científico Doctum Teófilo Otoni / 2018.1 Direito ERRO CAUSADO PELO AGENTE POLICIAL DECORRENTE DO ABUSO DE AUTORIDADE O trabalho versa sobre a análise da proteção dos direitos e garantias fundamentais diante do erro decorrente do abuso de autoridade, perpetrado por agentes policiais.Buscar-se reconhecer os diferentes instrumentos legais que regulam a responsabilidade do Estado perante os abusos de autoridade, que são cometidos pelos agentes policiais no exercício de suas funções, bem como as sanções penais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 10/5/2019 -
O Erro médico e a responsabilidade civil do médico
De outro lado, o fantástico desenvolvimento da ciência e dos equipamentos médicos das mais variadas finalidades determinou o aumento dos recursos postos à disposição do profissional, portanto esperando-se assim um menor risco e conjuntamente uma menor quantidade de erro médico. Atualmente aquela relação familiar que o médico tinha com a família já não existe mais, as relações sociais alteraram-se e com elas a distância entre o médico e o paciente também se alterou, inclusive
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.622 Palavras / 15 PáginasData: 4/10/2018 -
O ESBOÇO DE PLANO DIRETOR
O crescimento urbano não planejado, associado à exclusão social produz uma cidade que “amontoa” sua população em espaços destituídos de equipamentos e serviços básicos, em moradias subumanas e, dentro desse quadro, deixa parte expressiva desse contingente fora do mercado de trabalho. (COMDICA, 1995: 5). Fonte: DESCENTRALIZAÇÃO E INTERSETORIALIDADE NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO BRASIL: A EXPERIÊNCIA DE FORTALEZA. Russas mesmo com superações de crescimento na renda interna, um percentual relativo de empregos formais, condições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.252 Palavras / 6 PáginasData: 28/8/2018 -
O Escopo do Projeto
Acompanhamento: Mix de Legumes na Manteiga Bebidas Cerveja Skol ou Brahma Suco para eventos sem álcool Guaraná Antártica, Coca-Cola Normal e Zero em Jarra de Prata Água mineral com e sem gás Sobremesa Bolo branco de corte com recheio a definir Suco para eventos sem álcool Cortesia Espumante com balde de gelo e taças para brinde, um por formando; 02 smartphones no valor total de R$ 1000,00, destinado a rifa; (objeto entregue com um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 849 Palavras / 4 PáginasData: 17/3/2018 -
O ESCRITO DE PENAL
Tempos depois sua família ainda procurava por notícias suas, seu irmão, Asle, escreveu para Belle, que por sua vez respondeu que Helgeliem havia ido a Noruega visitar familiares, mas Asle não acreditou e queria viajara até La Porte pois acreditava que seu irmão estava lá, mas Belle começou a adiar essa viagem por meses. Começou a se desesperar, pois havia duas pessoas que ameaçaram sua vida e sua liberdade, então ela procurou um advogado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.763 Palavras / 12 PáginasData: 17/12/2018 -
O Escritório de Gerenciamento de Projetos AtekPC
para os projetos. Com essa abordagem, a TI era vista como uma recebedora de ordens, esperada a prestar serviços sob demanda. Os novos projetos era maiores e mais complexos, envolvendo diversas áreas funcionais e tecnológicas, assim as demandas destes sobrecarregariam os métodos correntes e informais de gerenciamento de projetos. O PMO da empresa estava sendo implementado para oferecer mais consistência e melhores práticas para projetos comerciais e de TI, com uma evolução de sua missão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 725 Palavras / 3 PáginasData: 7/3/2018 -
O ESPAÇO DE LEITURA E SENTIDOS
2 LEITURA E INTERAÇÃO É inegável que a leitura e a escrita são elementos fundamentais para nossa formação intelectual e social. Muito se é discutido hodiernamente sobre o ato da leitura na formação do leitor. Para tanto, o processo de leitura pode apresentar diversas definições. Uma definição mais geral tem a leitura como um processo de representação, onde a coisa vista é entendida muito mais além de seus aspectos físicos, podendo representar, por exemplo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.212 Palavras / 17 PáginasData: 25/12/2018 -
O ESPÍRITO DAS LEIS (MONTESQUIEU)
Montesquieu fascinado pelo progresso das Ciências Físicas/Naturais e de suas descobertas a respeito das leis que regiam o mundo físico, tratadas diversas vezes em seus ensaios propôs a partir daí que a realidade social, semelhantemente, também devia reger-se por leis. Consequentemente trocou sua Magistratura, para qual tinha formação, pelo estudo para desvendar as leis sociais. Tendo tomado conhecimento dos vários problemas sociais da Europa, além de ter sido um grande leitor e conhecedor dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.745 Palavras / 15 PáginasData: 2/5/2018 -
O Estabelecimento de Empresa
A ausência de notificação permite ao credor que não concordou e nem recebeu o pagamento adiantado, a possibilidade de requerer a falência do alienante pela prática de atos de falência (art. 94, III, c da Lei 11.101/2005). d.2. Responsabilidade pelas dívidas Contraídas antes do trespasse: - O adquirente: pelas dívidas contabilizadas + dívidas tributárias + dívidas trabalhistas - O alienante: solidariamente ao adquirente por 1 ano a partir da publicação da transmissão do estabelecimento,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 793 Palavras / 4 PáginasData: 18/11/2018 -
O ESTADO BRASILEIRO COMO VIOLADOR DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO GRUPO LGBTI
Diante deste cenário, torna-se necessária a análise da pena e do crime sob os seus aspectos subjetivos e de forma mais profunda e abrangente, porquanto o ponto significativo do presente artigo é evidenciar o animus, ou seja, as razões pelas quais levou o indivíduo a perpetrar em sua empreitada criminosa, bem como o modus operandi, isto é, a maneira como o delito é executado, pois é tratado como elemento que leva a evidenciar as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.787 Palavras / 28 PáginasData: 20/12/2018 -
O Estado Brasileiro e o Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos
internacionais de direitos humanos. Por conseguinte, o Brasil a Convenção sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação contra da Convenção. Esse dispositivo estabelece que em caso de disputa entre dois ou mais Estados sobre a interpretação ou aplicação da Convenção, se não for solucionada mediante negociação amigável, a questão será submetida á arbitragem, contudo não alcançado o acordo, qualquer dos Estados poderá encaminhar a controvérsia à Corte Internacional de Justiça. Porém a declaração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.005 Palavras / 5 PáginasData: 29/6/2018 -
O ESTADO DE COISA INCONSTITUCIONAL E A ADPF N°347
Nesta perspectiva destacamos o artigo 103 e particularmente o §2º que prescreve evidente limitação do Supremo nas competências dos demais Poderes[5]. Note-se que nos termos da norma transcrita, declarada a inconstitucionalidade por omissão, o poder do Supremo se restringe a cientificar o Poder Legislativo ou Executivo para que supra a omissão declarada. No contraponto, não prevê, garante, ou assegura ao Supremo uma competência que permita atribuir-se um poder de fixar politicas públicas, definir prioridades,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.158 Palavras / 41 PáginasData: 16/3/2018 -
O ESTADO DE EXCEÇÃO SOB A ÓTICA DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA
Ainda que exista a dificuldade na definição do estado de exceção, pode-se melhor entendê-lo através de sua nomenclatura. Agamben prefere trabalhar com o termo estado de exceção, tratando-o como um termo técnico geral para os fenômenos jurídicos que estão sendo trabalhados e que serão posteriormente conceituados[6]. Todavia, o termo pode diferir-se em diferentes culturas e idiomas. Para o direito alemão é mais comum o Ausnahmezustand ou Notstand, que em tradução livre para o português
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.333 Palavras / 18 PáginasData: 27/10/2018 -
O Estado Democrático complementado pela noção de Estado Constitucional
Após a Idade Média os princípios de cidadania e de nacionalidade dos gregos e romanos estariam “suspensos” e seriam retomados com a formação dos Estados modernos, a partir de meados do século XVII. Como Estado moderno o mundo passou por um momento de transição de uma modernidade inacabada justamente pela imperfeição na concretização de seus mais significativos valores, os da liberdade, da igualdade, da solidariedade, da autonomia, da subjetividade e da justiça, e que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.774 Palavras / 32 PáginasData: 30/10/2018 -
O ESTADO DEMOCRATICO DO DIREITO E A PARTICIPAÇÃO POPULAR
Diante disso conclui-se que essa participação popular está ligada ao conceito da cidadania previsto na CF, que busca no presente caso uma concepção dos direitos políticos e civis de forma mais liberal, portanto o objetivo democrático do Estado de Direito é ser submisso a vontade popular. Dallari (1996, p.13-51) refere-se que nossa carta constitucional é a resposta do anseio da sociedade, veja: a participação popular significa a satisfação da necessidade do cidadão como indivíduo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.603 Palavras / 11 PáginasData: 4/4/2018 -
O ESTADO DESENVOLVIMENTISTA NO BRASIL: PERSPECTIVAS HISTÓRICAS E COMPARADAS
ALGUNS SUCESSOS DO DESENVOLVIMENTISTO BRASILEIRO Algumas das maiores empresas brasileiras como a Vale, Usiminas, Embraer e Petrobrás passaram por dificuldades durante sua trajetória como estatal. Porém, na década de 1990 e 2000 tiveram um desempenho excelente graças ao aumento das exportações e também por liderarem o mercado em suas respectivas áreas. Embraer: foi fundada pela Força Aérea em 1969, sua produção era direcionada exclusivamente aos militares e era vinculada ao Ministério da Aeronáutica. No
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.132 Palavras / 9 PáginasData: 14/11/2018 -
O ESTADO E AS POLÍTCAS DE INTERVENÇÃO
O governo deve ser fiscalizado pelo Poder Legislativo, com a ajuda dos tribunais de contas. Já o Estado é fiscalizado pela própria sociedade. Já a nação diferencia-se do Estado pelo fato de que o Estado, mesmo sendo composto pela sociedade, abrange um grau jurídico e formal, enquanto que a nação aproxima-se de um conceito étnico-social, referindo-se a um grupo mais ou menos definido de pessoas com os mesmos traços culturais, que definem sua identidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.841 Palavras / 8 PáginasData: 4/6/2018 -
O ESTADO E GOVERNO
complementar sem possibilidade de recurso se negado na assembleia. Veto popular: dá-se aos eleitores um prazo para aprovação do projeto legislativo, não entrando em vigor até que o seja averiguado, ou suspensa se negada, até as próximas eleições. Recall: A participação direta do povo teve repercussões maiores a partir do final do século XX. A democracia participativa. Representaçao profissional, corporativa e institucional Representaçao profissional: A representação política, deve seus primórdios, na maioria dos casos, ilustra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 865 Palavras / 4 PáginasData: 27/11/2018 -
O Estado e o seu dever nas políticas públicas
Objetivo geral: identificar métodos de intervenção policial em locais públicos na cidade do Rio de Janeiro. Objetivos específicos: - Conhecer políticas adotadas atualmente na cidade do Rio de Janeiro; - Identificar impasses e problemas nas medidas interventivas; - Levantar medidas eficazes para o enfrentamento da violência e vandalismos entre os Jovens e adolescentes. 4 - METODOLOGIA O tipo de pesquisa a ser realizada é bibliográfica, pesquisando os artigos dos melhores gestores de segurança pública.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.476 Palavras / 6 PáginasData: 15/11/2018 -
O ESTADO E O SISTEMA TRIBUTARIO
4.6. RECONHECIMENTO INICIAL DE ATIVO OU PASSIVO 4.7. REJUIZO E CRÉDITOS NÃO FISCAIS UTILIZADOS 4.8. REMUNERAÇÃO DE ATIVO FISCAL DIFERIDO NÃO CONHECIDO 5. INVESTIMENTO EM CONTROLADA E CONTROLADA ( joint ventures). 5.1. MENSURAÇÃO 5.2. ÁGIO DERIVADO DE EXPECTATIVA DE RENTABILIDADE O DERIVADO DE EXPECTATIVA DE RENTABILIDADE FUTURA (goodwill) 5.3. RECONHECIMENTO INICIAL DO ATIVO OU PASSIVO 5.4. RECONHECIMENTO DE TRIBUTO DIFERIDO E CORRENTE CONCLUSÃO BIBLIOGRAFIA --------------------------------------------------------------- - INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é apresentar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.985 Palavras / 20 PáginasData: 27/4/2018 -
O ESTADO E SUAS FUNÇÕES
A Idade Média não encontrou ambiente propicio para o desenvolvimento do direito administrativo. Era a época das monarquias absolutas, em que todo o poder pertencia ao soberano, a sua vontade era a lei, a que obedeciam os cidadãos, chamados servos ou vassalos. O rei não podia ser submetido aos Tribunais, pois seus atos se colocavam acima de qualquer ordenamento jurídico. O direito administrativo, como disciplina jurídica autônoma, nasceu no bojo das concepções filosóficas que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.320 Palavras / 70 PáginasData: 6/12/2017 -
O Estado em Platão e Aristóteles
da alma, ou seja, o incremento da virtude. 4) Mostrar um quadro comparativo entre as “formas de governo em Platão e Aristóteles”. FORMAS DE GOVERNO EM PLATÃO • A Cidade perfeita é aquela que é divida em três classes sociais, e em cada uma delas devem prevalecer suas próprias virtudes para que de forma harmônica, consiga alcançar a justiça. • Cada um de nós não é “autárquico”, ou seja, não se basta a si mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 843 Palavras / 4 PáginasData: 3/12/2018