A ELABORAÇÃO DA SENTENÇA JUDICIAL NA PÓS-MODERNIDADE: ASPECTOS DESTACADOS A PARTIR DA POLÍTICA E DECISIONISMO JURÍDICO.

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Sociedade

(lat. societas) A sociedade não é um mero conjunto de indivíduos vivendo juntos, em um determinado lugar, mas define-se essencialmente pela existência de uma organização, de instituições e leis que regem a vida desses indivíduos e suas relações mútuas. Algumas teorias distinguem a sociedade, que se define pela existência de um contrato social entre os indivíduos que dela fazem parte, e a comunidade que possui um caráter mais natural e espontâneo[2].

Política

(lat. politicus, do gr. politikòs) Tudo aquilo que diz respeito aos cidadãos e ao governo da cidade, aos negócios públicos. A filosofia política é assim a análise filosófica da relação entre cidadãos e a sociedade, as formas de poder e as condições em que este se exerce, os sistemas de governo, e a natureza, a validade e a justificação das decisões políticas[3].

Religião

(lat. religio) Em seu sentido geral e sociocultural,a religião, é um conjunto cultural suscetível de articular todo um sistema de crenças em Deus ou num sobrenatural e um código de gestos, de praticas e de celebrações rituais; admiti-se uma dissociação entre “ordem natural” e a “ordem socral” ou sobrenatural. Toda religião acredita possuir a verdade sobre as questões fundamentais do homem, mas apoiando-se sempre numa fé ou crença[4].

Democracia

(do gr. demos: povo, e kratos: poder) 1. Regime político no qual a soberania é exercida pelo *povo, pertence ao conjunto dos cidadãos, que exercem o sufrágio universal. “Quando, na república, o povo detém o soberano *poder, temos a democracia (*Montesquieu). Segundo *Rousseau, a democracia, que realiza a união da *moral e da *política, é um estado de direito que exprime a *vontade geral dos cidadãos, que se afirmam como legisladores e sujeitos das leis.

Estado

Concepção do Estado, segundo a qual o poder político não é onipotente, pois deve estar submetido aos ditames da lei. É considerado o fundamento da maioria dos regimes políticos contemporâneos, Oposto a Estado totalitário ou autocrático.

Justiça

(lat. justitia) 1. Justiça distributiva: princípio ético-político que estabelece a atribuição a cada um do que lhe é devido. 2. Justiça comutativa: conjunto de princípios e leis que regulam as relações entre os indivíduos em uma sociedade e que devem ser cumpridos de modo rigoroso e igualitário. “Quando s homens são amigos não há necessidade de justiça” (Aristóteles)[5].

SUMÁRIO

RESUMO X

INTRODUÇÃO 10

CAPITULO 1 12

O ESTADO E SUA FUNÇÃO JURISDICIONAL 12

1.1 Breve histórico do Estado 12

1.2 Conceito de Estado 21

1.3 Princípios do processo e função social do Estado 27

1.4 Função jurisdicional e realidade brasileira: situação antagônica 30

CAPITULO 2 33

FUNÇÃO JURISDICIONAL: ASPECTOS CONTROVERTIDOS 33

2.1 O Estado e a Tutela Jurisdicional .........................33

2.2 Princípios sobre a Prestação da Tutela Jurisdicional 37

2.3 Eficácia da Tutela Jurisdicional em Pontes de Miranda 39

2.4 Função Jurisdicional na Modernidade 43

2.5 Função Jurisdicional no século XXI: qual o caminho para proteger a Sociedade? 47

CAPITULO 3 51

SENTENÇA JUDICIAL: NOVAS POSSIBILIDADES A PARTIR DA POLÍTICA JURÍDICA 51

3.1 Tutela Jurisdicional e a Pós-Modernidade 51

3.2 Decisão Judicial: ainda sob a chancela do decisionismo moderno 55

3.3 A Sentença elaborada sob a Política Jurídica 59

3.4 A Utopia da Prestação da Tutela Jurisdicional 63

CONSIDERAÇÕES FINAIS 67

REFERÊNCIA DAS FONTES CITADAS 70

RESUMO

Inicia-se a pesquisa com o estudo do Estado e sua Função Jurisdicional a partir de sua criação e sua evolução histórica.

Diante dos elementos que constituíram a definição de Estado, destaca-se a Soberania, elemento fundamental que institui seu Ordenamento Jurídico, que se objetiva a cumprir sua finalidade primordial, o bem-comum.

A Função Social do Estado decorre da prestação da tutela jurisdicional, na qual o Poder Judiciário manifesta-se de tal pretensão diante da uma decisão judicial.

Os aspectos que fundamentam a entrega da tutela Jurisdicional são pautados em leis e princípios.

Questionam-se os argumentos dos juristas no momento de proferir sua decisão judicial, descrito de forma racional e objetiva.

Busca-se a elaboração da sentença judicial a partir dos aspectos da Política Jurídica que auxiliará na fundamentação e aplicação da Norma Jurídica, pois se manifesta dos anseios sociais, da pré-compreensão da Norma Jurídica instrumentalizando o Direito como fenômeno cultural.

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INTRODUÇÃO

A presente Monografia tem como objeto a elaboração da sentença judicial a partir dos aspectos da Política Jurídica nessa fase de transição da Modernidade para Pós-Modernidade.

O seu objetivo é demonstrar o descompasso das decisões judiciais diante de uma nova realidade social, apresentando caminhos que auxiliarão na proteção contra sentenças decisionistas que são pautadas pelo positivismo e objetividade. Destacam-se alternativas que possam legitimar a Norma Jurídica, construída sob o reflexo social, justificando a atividade jurisdicional do Juiz.

Para tanto, principia–se, no Capítulo 1, descrever os