A eficacia da busca e apreensao nos contratos de alienação ficudiaria

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utilizadas para a construção do trabalho às áreas do direito civil e processual civil, estudos específicos a respeito da alienação e propriedade fiduciária, deveres contratuais, também sobre a ação de busca e apreensão, em conjunto com noções históricas, jurisprudenciais e sociológicas.

Desta feita, é uma reflexão acerca da segurança contratual, na seara da fidúcia, estudada pelos metodos anteriormente citados, salientando a importancia da busca e apreensão no adimplemento contratual caso não haja cuprimento do contrato, influenciando diretamente na economia nacional e local, além do judiciário, como um método de execução mais célere para a resolução do conflito.

Com toda essa importância, precisamos analisar e compreender a sua eficácia, se realmente é um instituto tão importante e que traz resultados mais rápidos e justos para a lide contratual, e também entender se há riscos ou lacunas e se houver, quais as soluções e possíveis alterações legislativas que deveriam ser feitas para sumprir uma injustiça como o credor e/ou devedor, ou há o inadimplemento da dívida.

4. JUSTIFICATIVA

Nesta seara da importância e necessidade que os contratos de alienação fiduciária tem perante à economia nacional, surge a necessidade de que o negócio fiduciário seja cumprido corretamente pelas partes, e caso haja o inadimplemento possua um instrumento rápido e eficaz para resolução do problema contratual. Assim surgem algumas problemáticas: Ação de Busca e Apreensão é o instituto mais eficaz para resolução do problema contratual? Quais sãos os limites da posse e propriedade fiduciária? Quais são as possibilidades e eficácia da conversão ação de busca e apreensão em execução? O quanto o processo de busca e apreensão é mais eficaz e célere que o processo de execução de um bem fiduciário?

Nesta toada, o tema tem relevante importância acerca de um resultado mais célere e justo para ambas as partes envolvidas no negócio jurídico, pois o negócio fiduciário está envolvido diretamente com a economia e crédito bancário, necessitando de um andamento mas rápido para poder girar o capital nacional, além disso existe o interesse das partes em resolver o problema o quanto antes, tanto o devedor deixando de ser inadimplente, quanto o credor recebendo o seu crédito que lhe é de direito. Conclui-se então que o instrumento mais adequado de facilitação e agilização da resolução do conflito fiduciário é ação de busca e apreensão, que será analisada a fundo pra compreender toda a sua contribuição e seu papel no negócio fiduciário;

5. METODOLOGIA

Métodos de abordagem: ​será utilizado o método histórico para a análise da importância do negócio fiduciário e da ação de busca e apreensão, ou seja, surgimento, importância, e o momento em que foram introduzidos no cenário jurídico brasileiro, e como vem sendo tratado pelos Tribunais. Além disso, o estudo doutrinário dos institutos da legislação civil que serão tratadas junto com o negócio fiduciário. E também o método dedutivo, para analisar a eficácia da busca e apreensão nos processos de alienação fiduciária, e comparar com o processo de execução.

6. PROBLEMATIZAÇÃO

Embora não é muito abrangido pela doutrina, o tema estudado encontra-se muito difundido no âmbito jurídico, e doutrinariamente está presente no direito civil das obrigações contratuais, também abrangido no direito das coisas, que versa sobre a posse e a propriedade, que é de suma importancia no conceito estudado. A jurisprudência e os estudos jurídios a respeito do tema são sempre a maioria contundentes e majorítarios quanto a divergências.

Desta feita precisamos saber sobre a eficácia da ação de busca e apreensão como meio de segurança do adimplemento contratual, sua importancia para economia nacional, as causas para se ensejar a busca da propridade aliendade, os requisitos necessários para poder aguir a busca, seu papel para o credor e para o devedor, quais as chances de chegar a medida mais justa para a solução do conflito, como o devedor pode se defender ou se pode. Para responder essas perguntas temos que nos amparar no estudo específicos da matéria e do instituto de alienação fiduciária, analisar julgados, artigos e doutrinas jurídicas, também estudar acerca dos contratos e suas partes, credores que na maioria das vezes são instituições financeiras quai e os devedores, que direitos tem as partes do contratos fiduários.

Estudando sempre para direcionar acerca da eficácia da busca e apreensão nos contratos de alienação fiduciária como medida de adimplemento contratual e resolução da lide contratual.

7. PROCEDIMENTO

A produção do trabalho se dará, previamente, com a pesquisa bibliográfica e na legislação específica do direito civil e processual civil, analisando com afinco os institutos da alienação fiduciária e ação de busca e apreensão, além de pesquisa em artigos científicos, teses, monografias e outros materiais que possa auxiliar e maximizar em um trabalho completo e suscinto, também será utilizadas juriprudencias e estudos jurídicos específicos acerca do tema, sempre fichando as pesquisas para melhor compreensão do trabalho. Terá como objeto de estudo também as posiçoes das partes que compõe a relação contratual fiduciária (credor e devedor). Posteriormente, o trabalho será redigido, de acordo com os fichamentos, e em conjunto com o auxilio do orientador;

8. CRONOGRAMA

Atividades

Meses

Fev.

Mar.

Abr.

Maio

Jun.

Jul.

Ago.

Set.

Out.

Nov.

Dez.

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Elaborar/redigir