Do Princípio da Ofensividade

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Almeja-se com o estudo contribuir teoricamente com informações relevantes acerca do instituto da mediação, demonstrando que este pode funcionar comoalternativas extrajudiciais nas soluções de litígios, atuando de forma eficaz no processo de desjudicialização, evitando o aumento no número de demandas no judiciário e reduzindo a morosidade do sistema jurisdicional.

Ainda no âmbito teórico, espera-se que o estudo contribua no sentido de ampliar os conhecimentos na área do direito com enfoque na mediação, vislumbrando discursões que possam contribuir para solucionar litígios a cerca da alienação parental e que sirva de referencias para outros acadêmicos e estudiosos da área, que buscam uma alternativa mais célere na solução de determinados conflitos.

Já no âmbito prático a pesquisa poderá evidenciar que sempre existem saídas alternativas para a soluçãodas lides familiares, que não envolvam a justiça, tentando colaborar para que aja um acordo que não prejudique a parte mais importante, no caso seria a criança ou adolescente. Deste modo as partes se utilizam da mediação em conjunto, podendo procurar a melhor saída na resolução do conflito familiar.

Nesse mesmo âmbito prático, o estudo poderá apresentar ao leitor que o instituto da mediação familiar possa ser uma saída rápida, e de baixo custo. Fazendo com que como o mesmo fique esclarecido e entenda de maneira fácil dos riscos que as vítimas podem vir a sofrer por conta da alienação, e além de, salientar que o dialogo amigável na mediação possa ser mais vantajoso.

A motivação da escolha desse tema é a busca de explicações que possam ajudar na compreensão e esclarecimento de como a mediação pode achar saídas que não envolvam disputas judiciais, e que diminuam qualquer trauma psicológico em crianças que sofrem alienação por um de seus responsáveis, além disso, entender como funciona esse instituto como ferramenta de conciliação.

Por se tratar de um Instituto novo, saber entender e saber quais as propostas que esse segmento possui, instigam a pesquisa, de modo que toda e qualquer forma de acordo para resoluções de lide causa interesse. Assim, a escolha por estudar essa tese é aguçada por observar-se que existem saídas alternativas que possibilitam um acordo favorável.

METODOLOGIA

Quanto à natureza da pesquisa, será um resumo que abordará de forma clara a questão da mediação, nos casos da alienação parental e apresentará posicionamento a respeito da solução mais eficaz e célere para litígios no âmbito extrajudicial.

No que se refere aos objetivos, a pesquisa será exploratória, tendo em vista que pretende proporcionar maiores informações sobre o assunto, em especial sobre a mediação como alternativa para pacificação dos conflitos advindo pela alienação parental, além da eficácia na resolução dos conflitos e minimização dos processos no poder judiciário.

As pesquisas bibliográficas serão o objeto principal para o desenvolvimento deste trabalho, estimulando assim a realização de mais pesquisas desse tipo no âmbito jurídico.

A cerca do método de abordagem será utilizado o método dedutivo, visto que existe uma nova legislação que abrange todos os fatos identicamente, conseguindo eventualmente diferenciar-se de acordo com o caso concreto.

REFÊRENCIAS

ARAUJO, Danger Pereira. A lei da alienação parental e seus efeitos nas relações de família. Disponível em: Acesso em: 22 de abril de 2016.

BUOSI, Caroline de Cássia Francisco. Alienação parental: uma interface do direito e da psicologia. Curitiba: Juruá, 2012.

BONFIM, Paula Rocha do; MENEZES, Hellen Monique Ferreira de. Manual da mediação, conciliação e arbitragem. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.

DIAS, Maria Berenice. Manual de direito de família. 9. ed. São Paulo: RT Revistas dos Tribunais, 2016.

DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: direito de família. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

GALVÃO, Camila; TORRES, Marcela. A mediação como instrumento eficaz na solução da alienação parental. Disponível em: Acesso em : 26 abril de 2016.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: direito de família. 9 ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

ROCHA, Wilson de Meneses. Responsabilidade civil pelo abandono imaterial dos