Fichamento de Leitura - Teoria Política Moderna: Marx e Engels

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meio para oferecer a ilusão de participação das massas no Estado e dar às formas democráticas um novo conteúdo social ou de massa, impelindo-os aos extremos democráticos de controle popular a partir da base.

 Páginas 72 e 73

• As formas democráticas podem também se tornar o meio pelo qual as massas venham a deter o poder. Não são, entretanto, as formas que necessariamente têm caráter de classe, mas o antagonismo de classe, inerente à comunidade, que anima as formas/;

• O Estado deveria ser considerado um instrumento da classe dominante, pois os membros do sistema de Estado tendem a pertencer à mesma classe ou classes que dominam a sociedade civil; através de seu controle dos meios de produção, a classe dominante é capaz de influenciar as medidas estatais de uma forma que nenhum outro grupo, na sociedade capitalista, pode desenvolver, seja financeira ou politicamente; a natureza do Estado é determinada pela natureza e pelas exigências do modo de produção;

 Página 74

• A noção do Estado como ferramenta da classe dominante não se adapta a esse requisito de autonomia e independência relativas;

• Marx e Engels não compreendiam como o Estado sendo meramente uma extensão da classe dominante, ele surge e expressa uma real necessidade global de organização da sociedade;

• Em tempos excepcionais, as possibilidades de autonomia podem aumentar, quando nenhuma classe tem poder suficiente para governar através do Estado.

 Página 75

• Para Marx e Engels, o Estado bonapartista surgiu num período excepcional e se constituiu numa exceção à forma normal do Estado burguês. Tais períodos são caracterizados pelo equilíbrio das classes em luta, de tal forma que o poder de Estado, como mediador entre elas, adquire uma certa autonomia frente a elas.

 Página 76

• Ainda segundo Marx e Engels, há dois níveis da autonomia do Estado: a condição “normal”, aversão inerente da burguesia em atuar diretamente no aparelho do Estado; quando a luta de classes é congelada pela incapacidade de qualquer classe demonstrar seu poder sobre o Estado.

 Páginas 77 e 78

• Na análise político-econômica em O Capital, Hirsch defende que o Estado é um aparelho afastado do processo de valorização competitiva dos capitais individuais, capaz de criar para eles a infraestrutura que não podem estabelecer por conta própria, devido aos seus limitados processos de lucro;

• A teoria de Marx deve provir das leis econômicas do desenvolvimento capitalista. O Estado atua como uma função das barreirais materiais à obtenção do lucro pelos capitais individuais, isto é, à extração do excedente dos trabalhadores.

• Para Marx e Engels, o interesse no Estado centrava-se na estratégica revolucionária, numa teoria de transformação do capitalismo para o comunismo. Neste sentido, a teoria política marxistas é sem dúvida uma teoria em ação.