Ciências Administrativas e Jurídicas
33.374 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 7.561 - 7.590
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AS MEDIDAS CAUTELARES
são imprestáveis para substituí-la no caso concreto; do contrário, a decisão será nula, por ausência de fundamentação completa. Com o fim da execução provisória na seara penal (agora expressa no art. 283), restam apenas três hipóteses de restrição de liberdade antes do trânsito em julgado da condenação: (I) prisão temporária (lei 7.960/89), (II) prisão em flagrante (CPP, art. 301), (III) prisão preventiva (CPP, art. 312), sem contar as conduções coercitivas, que alguns consideram prisão. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.695 Palavras / 15 PáginasData: 28/3/2018 -
AS MEDIDAS CAUTELARES E A INEFICÁCIA DA TORNOZELEIRA ELETRÔNICA
3 OBJETIVOS O objetivo da vigilância eletrônica visa fiscalizar o apenado a distancia, tendo em vista uma decisão judicial, como uma forma de detenção, sem a manutenção do réu na prisão de forma preventiva, a restrição de liberdade, no ir e vir determinando locais e áreas a freqüentar inclusive limitando a sua proximidade á determinadas pessoas, que é muito comum em casos de violência domestica é utilizada também como forma de vigilância constante do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 707 Palavras / 3 PáginasData: 3/12/2018 -
AS MEDIDAS CAUTELARES NO ÂMBITO DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
As medidas cautelares são utilizadas pela Comissão Interamericana há mais de trinta anos e outorgadas em diversos casos com a finalidade de proteger pessoas ou grupos de pessoas que estejam em situação de risco de dano irreparável à sua integridade física ou mental. O objetivo primordial das medidas cautelares é tutelar os direitos humanos fundamentais consagrados nos Tratados internacionais que vigoram no Sistema Interamericano. Certo que, mesmo não previstas na Convenção Americana, as medidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.965 Palavras / 28 PáginasData: 21/12/2017 -
AS MEDIDAS CAUTELARES NO PROCESSO PENAL
- Advertência; - Impedimento disciplinar; - Repreensão; - Detenção disciplinar; - Prisão disciplinar; - Licenciamento e exclusão: consistem no afastamento, ex officio, do militar das fileiras do Exército. Crime propriamente militar: é aquele que só pode ser cometido por militar. Será cabível então a prisão do militar pela prática de crime propriamente militar, estando ele ou não em situação de flagrância, havendo ou não ordem judicial para tanto. Ex: deserção (Art. 187, CPM). VIDE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.010 Palavras / 13 PáginasData: 13/12/2018 -
As Medidas incentivadas pelo CNJ
- Os Tribunais devem fazer um acompanhamento da satisfação dos jurisdicionados em relação aos casos que lhe foram encaminhados pelos mediadores em conflitos. - Os tribunais também devem apoiar as medidas adotadas por empresas e grandes litigantes, para que assim tenham maneiras de avaliar o grau de satisfação nas audiências de conciliação. [pic 5] Objetivos: - Colaborar na organização dos serviços de conciliação, mediação e outros métodos consensuais de solução de conflitos, para promover
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.226 Palavras / 13 PáginasData: 29/5/2018 -
AS MEDIDAS PROTETIVAS E MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
VIII - colocação em família substituta: medida tomada quando não mais nada a fazer, condicionada à constatação de situações de especial gravidade, e segundo o artigo 28 do ECA, "far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção". As medidas protetivas podem ser aplicadas de forma isolada ou cumulativa, e também podem ser substituídas a qualquer tempo, a depender das circunstâncias concretas. Quando necessário, as medidas de proteção devem ser acompanhadas da regularização do registro civil da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.364 Palavras / 6 PáginasData: 20/12/2018 -
AS MEDIDAS PROTETIVAS E MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
VIII - colocação em família substituta: medida tomada quando não mais nada a fazer, condicionada à constatação de situações de especial gravidade, e segundo o artigo 28 do ECA, "far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção". As medidas protetivas podem ser aplicadas de forma isolada ou cumulativa, e também podem ser substituídas a qualquer tempo, a depender das circunstâncias concretas. Quando necessário, as medidas de proteção devem ser acompanhadas da regularização do registro civil da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.361 Palavras / 6 PáginasData: 20/12/2018 -
AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E A REINCIDÊNCIA DA DELINQUÊNCIA JUVENIL
Justifica-se a escolha do tema pelo grande clamor acadêmico e social acerca da aplicação das medidas socioeducativas e da reincidência da delinquência juvenil, as causas relevantes que levam ao adolescente a cometer reiterados atos infracionais e as formas de tratamento a desses adolescentes. A metodologia aplicada neste trabalho é de cunho bibliográfico, pois se baseia na pesquisa em livros, de reconhecidos autores, para demonstrar a diversidade de opiniões acerca do assunto, foi também feito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.666 Palavras / 19 PáginasData: 20/8/2018 -
As Melhores Práticas de Inovação e Tecnologia no setor de E-Commerce
“A Privalia não compra os produtos das fabricantes, mas sim trabalha em um sistema de consignação, parecido com empréstimo. Por isso, a empresa não armazena os itens que anuncia. Ela recebe amostras dos itens que irá vender, faz as imagens e coloca as campanhas no ar. Assim que um produto é comprado no site, ele é enviado pelo fornecedor a um dos centros de distribuição da Privalia (localizados em Barueri e Jundiaí, em SP)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.769 Palavras / 16 PáginasData: 25/11/2018 -
AS MEMÓRIAS DE APRENDIZADOS QUE FICARÃO PARA SEMPRE
Nele foram apresentados alguns assuntos que eu já tinha conhecimento, mas também algumas descobertas novas, Conseguir cumprir com minhas atividades com dificuldades em uma pesquisa sobre a PPS do Profuncionário de outras instituições com novas experiências porque não estavam disponíveis na internet relatos dessas experiências acabando por ficar uma pesquisa igual à outra em nossa turma. O aprendizado mais gratificante para mim no Modulo I foi a entrevista e pesquisa sobre a importância da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.669 Palavras / 11 PáginasData: 5/12/2018 -
As Micro e pequenas empresas são responsáveis pela interiorização do desenvolvimento
Dornelas (2005) aponta como as principais causas para o insucesso de pequenas empresas a falta de planeamento, deficiência na gestão, políticas de apoio insuficientes, conjuntura económica e factores pessoais. - Processo de encerramento de uma empresa As “pequenas”, “médias” e “grandes” empresas que pretendam encerrar um estabelecimento têm, desde logo, que informar os trabalhadores, por escrito, da mera intenção de encerrar a empresa e promover o respectivo despedimento. A esta fase poderá seguir-se uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.228 Palavras / 9 PáginasData: 24/12/2018 -
AS MÍDIAS SOCIAIS
Favetta, Lucas Samuel Ferrari, Celso Júnior RESUMO Considerando a importância dos trabalhos periciais contábeis para o judiciário e para a sociedade, o presente artigo tem como objeto de estudo a ética na profissão de perícia contábil. Seu objetivo geral é proporcionar uma reflexão crítica acerca do comportamento ético do perito contador e do perito contador assistente frente aos trabalhos executados nas esferas judicial, extrajudicial e arbitral. Tem como objetivo específico aprimorar o uso da ética
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.679 Palavras / 19 PáginasData: 6/11/2018 -
As miserias do processo penal
Outrossim, as divisas também são chamadas de uniformes, onde conceitualmente a primeira vista, pode se parecer palavras contraditórias, entretanto, professor Francesco no explica que no fundo são dois significados complementares pois desune e une, ela separa os magistrados e advogados dos leigos para uni-los entre si. União dos juízes em primeiro lugar. A toga dos magistrados não é, portanto, somente símbolo de autoridade, mas também o da união, ou seja, dos vínculos entre os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.068 Palavras / 17 PáginasData: 16/4/2018 -
AS MISÉRIAS DO PROCESSO PENAL
Conforme as experiências do processo penal se aprofundam, passa a agregar nas linhas da divindade, o processo da verdade. Uma vez que, em seu entendimento mais amplo, o processo penal é a espécie que expõe melhor de manifesto as deficiências e as impotências de um processo. A de se considerar os julgamentos e as recriminações por parte de uma sociedade discriminatória e excludente, aludindo que dentro da penitenciaria existe apenas sujeitos infames. Desse modo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.114 Palavras / 5 PáginasData: 7/11/2018 -
AS MISÉRIAS DO PROCESSO PENAL
Um homem, para ser juiz, deveria ser mais que um homem. Essa é a ideia que inspira o colégio judiciário. Dado que ao juiz é atribuído a função de dizer a quem cabe a razão, a verdade, ele possui dois caminhos para percorrer e ao final proferir uma decisão dizendo qual caminho possui a verdade. Acusador e defensor constroem e expõem as razões, o ministério deles é raciocinar. Tanto o acusador quanto o defensor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.763 Palavras / 8 PáginasData: 8/11/2018 -
As misérias do Processo Penal- Francesco Carnelutti
No tocante ao processo, propriamente dito, é preciso colher provas e reconstruir uma história, do início ao fim, de um suposto criminoso, diz autor. Trata-se de voltar ao tempo em busca da verdade real, muito embora isso não seja alcançado, tendo em vista a riqueza de detalhes que passado nos reserva, todavia, a verdade processual será o desfecho. No entanto, faz-se necessário muito empenho tentando coletar o máximo de elementos que possam lançar luz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.013 Palavras / 5 PáginasData: 16/4/2018 -
AS MODALIDADES DE RESPONSABILIDADE CIVIL
Por derradeiro, temos que a responsabilidade civil divide-se ainda em objetiva e subjetiva; contratual e extracontratual. Variando, respectivamente, conforme a existência ou não de culpa, ou se deriva da violação de contrato ou de um dever legal. 2 RESPONSABILIDADE SUBJETIVA O sistema normativo brasileiro assume como regra geral a ideia da responsabilidade com base na culpa ou dolo, também chamada de subjetiva. Para tanto dispõe o art. 927 do Código Civil Brasileiro que “Aquele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.284 Palavras / 18 PáginasData: 12/10/2018 -
AS MUDANÇAS APÓS LEI SECA NO TRÂNSITO BRASILEIRO
--------------------------------------------------------------- - JUSTIFICATIVA O motivo dos acidentes de trânsito ser ocasionados pela combinação de álcool e direção criou-se a Lei Seca objetivando suprir estes vastos problemas, buscando modificar significativamente o comportamento de toda uma sociedade. Assim sendo, venho por meio deste estudo relatar as mudanças ocorridas no Brasil após a Lei Seca. Realçando os seus objetivos e principalmente seus benefícios diante a população. - OBJETIVOS - Geral Apresentar as mudanças ocorridas no trânsito após
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.685 Palavras / 15 PáginasData: 1/3/2018 -
As Mudanças Lei 11-689/2008
O Decreto-Lei nº 3.689/1941 não previa a utilização de dispositivos audiovisuais, sendo a presença destes garantida pela Lei 11.689/08 em seu artigo 479. São inegáveis os avanços trazidos com o uso desta tecnologia ao processo, podendo ser exemplificados como a facilidade ao esclarecimento dos fatos e a valoração das provas, possibilidade de visualização da cena do crime e dinamicidade do rito. A nova roupagem que se veste o Processo Penal buscou por igualar as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.757 Palavras / 8 PáginasData: 3/3/2018 -
As Mudanças no Ambiente de Determinação de Preços
Uma junção de ambientalismo, simplicidade renovada e preocupação com empregos e gastos familiares levaram diversos consumidores a substituírem compras de luxo pelo básico. Passaram a adquirir menos acessórios, realizar refeições em casa com mais frequências, se houvesse necessidade de trocar de carro, optar por modelos menores e mais econômicos e até mesmo reduzir gastos com lazer e atividades esportivas. - Como as empresas determinam preços Existem diversas maneiras de determinação de preços. Em pequenas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.037 Palavras / 33 PáginasData: 23/6/2018 -
AS MUDANÇAS NOS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
Porém, a atividade jurisdicional ainda é caracterizada pela substitutividade, a partir da qual a jurisdição é uma função estatal resultante da vedação da autotutela. Com isso, tem-se que o Estado, ao exercer jurisdição, substitui as partes litigantes e aplica a solução do conflito conforme o ordenamento jurídico. A terceira característica essencial da jurisdição é que essa possui uma natureza declaratória, ou seja, o Estado, quando exerce jurisdição, não cria direitos, mas limita-se apenas a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.808 Palavras / 12 PáginasData: 16/10/2018 -
AS MUDANÇAS ORGANIZACIONAIS
O termo Linear se trata da relação direta entre o superior e o subordinado, definindo a autoridade, a subordinação e a responsabilidade de cada um. Apresenta uma forma piramidal com linha de comunicação rapidamente estabelecida. - Organização Linha-Staff Linha-Staff é o resultado da combinação dos modelos anteriores. Existem órgãos de linha (execução) e a acessória (apoio-consultoria) que mantêm relação entre si. Neste caso, mantém a estrutura Linear nos órgãos de linha, respeitando a autoridade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 893 Palavras / 4 PáginasData: 24/4/2018 -
AS MUDANÇAS ORGANIZACIONAIS E SUA INFLUÊNCIA NA MOTIVAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS
A área de abrangência do tema escolhido relaciona-se primeiramente ao setor de recursos humanos. Mas esse tema é de interesse também para a totalidade das áreas organizacionais que precisam ter nos seus funcionários, colaboradores. OBJETIVO O objetivo a ser atingido com o presente trabalho é verificar nas teorias se há aumento ou diminuição no comprometimento e na motivação dos funcionários em processo de mudanças organizacionais. MUDANÇAS ORGANIZACIONAIS: DEFINIÇÕES E CONCEITOS Há muitas definições para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.494 Palavras / 10 PáginasData: 20/2/2018 -
AS MUDANÇAS ORIUNDAS APÓ A LEI COMPLEMENTAR 150/215: LEI DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS
Segundo Oliveira (1999), a hipótese é uma afirmação que se faz na tentativa de verificar a validade de resposta existente para um problema. É uma suposição que antecede a constatação dos fatos e tem como característica uma formulação provisória; deve ser testada para que sua validade seja determinada. Sendo assim, com o advento da Lei Complementar 150 de 1º de Junho de 2015, trouxe expressamente, os direitos trabalhistas aos empregados domésticos, com intuito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.734 Palavras / 23 PáginasData: 26/4/2018 -
AS MUDANÇAS POLÍTICAS E ECONÔMICAS
- - - - EDIÇÕES DE LEIS, DECRETOS E MEDIDAS PROVISÓRIAS As Leis são imprescindíveis para o convívio humano, para a organização de uma sociedade. À medida que um grupo social torna-se mais democrático, sua legislação fica mais inteirada, abrangendo um todo em relação aos meios de convivência. Para a produção de leis o Brasil passa por um processo bastante refinado; o conteúdo, a forma e a sequência que rege o processo legislativo são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.490 Palavras / 10 PáginasData: 19/11/2018 -
AS MUDANÇAS TRAZIDAS PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EM RELAÇÃO AOS MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Os Juizados Especiais apresentam-se como uma alternativa eficiente para problemas donosso tempo, preparados para enfrentar os problemas que lhe são postos buscando maior eficácia às garantias dos Direitos fundamentais do cidadão, mediante suas práticas simplificadoras, conciliatóriase céleres, os Métodos Consensuaisde Solução de Conflitos. O juiz, antes de tudo, deve ser um conciliador e umpacificador social. Nesta tarefa, o magistrado deve recorrer a interdisciplinaridade, melhor dizendo – a transdiciplinaridade –, em busca das decisões mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.604 Palavras / 7 PáginasData: 14/5/2018 -
AS MULHERES ALCOOLISTAS DE MEIA IDADE: MOTIVAÇÃO, EFEITO E RECUPERAÇÃO
Com relação ao consumo de bebidas alcoólicas no Brasil, o Centro de Informações sobre Saúde e Álcool (CISA[1]) fez o primeiro levantamento dos padrões do consumo de bebidas alcoólicas no Brasil em que se pode ver os resultados no quadro 1, a seguir: Quadro 1: Padrões de consumo de bebidas alcoólicas no Brasil – PADRÃO DE CONSUMO % Pessoas que beberam pelo menos uma vez no último ano 52% Pessoas abstinentes 48% Homens bebem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.096 Palavras / 29 PáginasData: 5/12/2018 -
As Mulheres conquistam cada vez mais creibilidade e respeito no mercado de trabalho
A Revolução Feminista que despertou as mulheres a mostrarem suas verdadeiras potencialidades e buscarem um lugar no mercado ocorreu há pouco mais de 30 anos. Entre as várias ideias que contribuem para a discriminação da mulher estão as que definem a mulher como “força de trabalho secundária” ao afirmar que sua contratação gera custos maiores do que a mão de obra masculina. A tese de que é mais caro contratar mulheres, está relacionada aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.945 Palavras / 8 PáginasData: 11/10/2018 -
AS MULHERES E O MERCADO DE TRABALHO
3.4. As mulheres e suas jornadas 15 3.5. Mulheres inexistentes em 2015 16 3.6. Humilhações e Assédios 17 3.7. O mercado de trabalho para a mulher nos dias atuais 19 3.8. Mulheres em cargos estratégicos 21 3.9. Mulheres Poderosas 22 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS 24 REFERÊNCIAS 25 --------------------------------------------------------------- - INTRODUÇÃO Desde os tempos primordiais da história da humanidade o ser humano se organiza socialmente, ou seja, cada indivíduo tem uma função social, assim, até pouco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.157 Palavras / 25 PáginasData: 21/11/2018 -
As Mulheres e o Mercado de Trabalho
CONCLUSÃO 19 REFERÊNCIAS 20 --------------------------------------------------------------- 1 INTRODUÇÃO O tempo foi passando, com a I e II Guerra Mundial, quando seus participaram das batalhas, assim elas passaram a assumir negócios da família e a posição de seus maridos, muitas delas perderam seus maridos nas batalhas. As viúvas, ou as mais empobrecidas, e necessitavam de trabalhar para dar sustento aos filhos, faziam artesanatos, doces, davam aulas de piano etc. Atividades essas que não eram bem vistas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.924 Palavras / 16 PáginasData: 12/12/2018