Ciências Administrativas e Jurídicas
33.374 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 23.641 - 23.670
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OS PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL
Uma vez constatado o dano ambiental, a reparação deve ser integral, sem se questionar eventual culpa. Destarte, ainda que a atividade seja lícita, caso ocorra o dano ambiental, ele deve ser integralmente reparado, com privilegio do restabelecimento do equilíbrio ecológico por meio da reparação in natura do ambiente degradado. A restauração é o método mais fiel de reparação ambiental, por objetivar a recomposição dos componentes do meio ambiente da forma mais semelhante possível à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.577 Palavras / 7 PáginasData: 11/8/2018 -
Os principios do direito ambiental e a sustentabilidade
§3º As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados. (Constituição Federal de 1988) Com a escassez dos recursos naturais, doutrinadores e juristas passaram a entender que o ente poluidor deve sim arcar os encargos penais e administrativos, não sendo justo a coletividade a arcar com as despesas e consequências de um ato particular
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.114 Palavras / 17 PáginasData: 22/2/2018 -
Os Princípios do Direito Coletivo do Trabalho
da Equivalência dos Contratantes Coletivos O princípio da equivalência dos contratantes coletivos postula pelo reconhecimento de um estatuto sócio-jurídico semelhante a ambos os contratantes coletivos (o obreiro e o empresarial). (DELGADO, 2001, p.91). Tal princípio advoga no tratamento equivalente entre as partes, ou seja, entre empregados e empregadores. 5) Princípio da Lealdade e Transparência na Negociação Coletiva Para Delgado (2001, p.93), este “[...] vincula-se ao anteriormente examinado. Visa ele assegurar, inclusive, condições efetivas de concretização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.060 Palavras / 5 PáginasData: 23/12/2018 -
OS PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO
Não há um grupo de princípios exclusivamente descritivos que se contrapõe a outro exclusivamente normativo. As funções desempenhadas é que se diferenciam. - Princípios Descritivos ou Informativos: atuam como instrumento de auxílio à interpretação jurídica. - Princípios Normativos Subsidiários: atuam como verdadeiras regras jurídicas em face de casos concretos não regidos pela fonte normativa principal da ordem jurídica. - Princípios Normativos Próprios ou Concorrentes: atuam como norma jurídica própria, ostentando, natureza de efetivas normas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.870 Palavras / 12 PáginasData: 25/5/2018 -
OS PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO
Na soma destes três eixos o Princípio da Proteção surge como um método especial que funciona como norte, ou melhor, inspiração para aplicação de todas as normas de Direito do Trabalho. Todavia, para Afonso Garcia este princípio não dá direito a fazer qualquer coisa em nome da proteção do trabalhador. Se for empregado dentro de um campo limitado e mantendo-se somente dentro dele, não irá contra a segurança jurídica e se fará eficaz quanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.322 Palavras / 10 PáginasData: 21/12/2018 -
Os PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
O principal fundamento da existência destes institutos é de se apresentar como “linhas e diretrizes ou postulados que inspiram o sentido das normas trabalhistas e configuram a regulamentação das relações de trabalho”. Neste presente trabalho abordaremos todos os Princípios e classificaremos hierarquicamente bem como suas funções no Direito Processual do trabalho, em linhas gerais, iremos informar porque os princípios abordados nesta pesquisa são peculiares do Direito do Trabalho. Cada Princípio que será desenvolvido nesta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.440 Palavras / 14 PáginasData: 12/12/2018 -
OS PRINCÍPIOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO
4 PRINCÍPIO DA ISONOMIA Este princípio tem por base a vedação de tratamento jurídico diferenciado entre as pessoas que se encontram sob a mesma condição fática, do mesmo modo em relação ao o tratamento igualitário das pessoas que se encontram sob condições fáticas diferentes. Convém citar o escritor Rui Barbosa, autor da Oração aos Moços que: “A regra da igualdade não consiste em quinhoar desigualmente aos desiguais, na medida em que se desigualam. Nesta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.393 Palavras / 10 PáginasData: 1/12/2018 -
OS PRINCÍPIOS DO PROCESSO PENAL
tempo e custo possíveis. • Princípio constitucional geral do devido processo penal – devido processo legal ou due process of law (art. 5º, LIV, CF): “Ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal”. Trata-se de princípio que fundamenta a visão garantista do processo penal, entendido como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais do réu em face da força inexorável do Estado. Está dividido em dois aspectos. Já os princípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.523 Palavras / 7 PáginasData: 26/4/2018 -
OS PRINCÍPIOS E DIREITOS BÁSICO DO CONSUMIDOR
O Estado ainda faz a intervenção pela presença no mercado de consumo que é feita de forma fiscalizadora, atribuído as suas Agências Reguladoras como ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicação); ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e com a ANS (Agência Nacional de Saúde). d) pela garantia dos produtos e serviços com padrões adequados de qualidade, segurança, durabilidade e desempenho. E por último o inciso II do artigo 4º prevê a garantia dos produtos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.513 Palavras / 7 PáginasData: 25/6/2018 -
OS PRINCÍPIOS E FUNÇÕES CONSTITUCIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Características da jurisdição: Lide: a atuação da jurisdição pressupõe a existência de uma lide. O problema é apresentado pelo particular para que o Estado atue no processo e julgamento. Inércia: os órgãos jurisdicionais são inertes. Fica a critério do particular a provocação do Estado-Juiz ao exercício da função jurisdicional. O titular de uma pretensão vem a juízo pedir a prolação de um provimento que satisfaça a sua pretensão e com isso elimine o estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.945 Palavras / 44 PáginasData: 3/7/2018 -
Os Princípios Fundamentais da Contabilidade
Postulados São chamados de “Pilares da Contabilidade”, por serem a base de toda teoria contábil. O Postulado da Entidade estabelece o Patrimônio sendo objetivo da contabilidade , afirma a diferencia do patrimônio próprio da entidade , independentemente se permanece a uma pessoa , conjunto de pessoa e sociedade ou a de qualquer finalidade de natureza de instituição ,com os sem fins lucrativos. É imprescindível distinguir corretamente a pessoa física da pessoa jurídica. O postulado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 813 Palavras / 4 PáginasData: 23/2/2018 -
Os Princípios Fundamentais da Contabilidade
à tempestividade e à integridade dos registros patrimoniais. A aplicação desse princípio assegura a confiabilidade das informações relativas ao patrimônio da entidade em determinado período. Refere-se ao momento em que devem ser registradas as variações patrimoniais. Por exemplo, as provisões para férias e 13º salário são feitas mensalmentemesmo sendo registrados como despesas futuras. PRINCÍPIO DO REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL O Princípio do Registro pelo Valor Original determina que os componentes do patrimônio devem ser inicialmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.147 Palavras / 5 PáginasData: 19/12/2018 -
Os Princípios Gerias do Direito
- Ninguém deve descumprir a lei alegando que não a conhece; - Nas declarações de vontade deverá ser mais considerada a intenção do que o sentido literal da linguagem; - Ninguém deve transferir ou transmitir mais direitos do que tem; - A boa-fé se deve presumir e a má-fé deve ser provada; - Deve ser preservada a autonomia da instituição familiar; - Quem exercitar o próprio direito não estará prejudicando ninguém; - A pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 925 Palavras / 4 PáginasData: 23/3/2018 -
Os Princípios Orçamentarios
pública subordina se as prescrições legais, abarca tb os planos, programas, operações e abertura de créditos, transposição, remanejamento ou transferência de recursos de uma dotação para outra ou de um órgão para outro, bem como instituição de fundos. 8) TRANSPARENCIA ORÇAMENTÁRIA: PROJETO DE LEI orçamentária será acompanhada de demonstrativos regionalizados do feito. Sobre as receitas e as despesas decorrentes de isenções, anistias, demissões, Subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia. Essa medida possibilitará
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.824 Palavras / 8 PáginasData: 7/3/2018 -
Os Princípios Penais
Palavras-chave: Ordenamento Jurídico, Princípios. 1- CREDENCIAS DO AUTOR MARQUES,Fernado Fillipe Santos.Principios Penais.Maranhão:Jus Navigandi,2016,p.9. Disponível em www.jus.com.br >. Fernando Fillipe Santos Marques (Não foi encontrado nem um dado sobre Fernando). 2- BREVE SÍNTESE DA OBRA O artigo “Princípios Penais”, de Fernando Fillipe Santos Marques, evidencia em sua obra que o Direito Penal possui regras e, notadamente, princípios que norteiam a aplicação como um conjunto de alicerce básico para o melhor entendimento e interpretação. Pois são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.867 Palavras / 12 PáginasData: 6/9/2018 -
Os Princípios processo penal
Inquérito Policial - Conceito É o procedimento administrativo e preparatório com a finalidade de colher elementos de informação referentes à autoria e materialidade de um delito. - Natureza Jurídica Não é processo, é um procedimento administrativo. Portanto não existe contraditório e ampla defesa. Questão: A nulidade de inquérito causa nulidade do processo? Não, porque inquérito policial não é processo, é um procedimento administrativo não havendo contraditório e ampla defesa. Obs¹: Na lei de tóxicos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.378 Palavras / 10 PáginasData: 21/12/2018 -
Os Princípios Processuais
vez, cuja possibilidade de exercício nasce justamente com a efetivação do contraditório, como anteriormente mencionado, possui dois aspectos, quais sejam, defesa técnica e autodefesa. A defesa técnica consubstancia-se na necessidade de o acusado ser processualmente representado por profissional legalmente habilitado. “Nenhum acusado, ainda que ausente ou foragido, será processado ou julgado sem defensor” – Art. 261 do Código de Processo Penal. A autodefesa, por sua vez, compõe-se de dois aspectos: o direito de audiência, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.908 Palavras / 8 PáginasData: 21/12/2017 -
Os privilégios a que e referido acima são chamados também de "bens sociais"
Marx costumava utilizar palavras diferentes, como klasse(classe) e stand q e o msm que posicao, status e estamento, e ha momentos em que ele da sentidos diferentes a estas palavras e fica evidente em seu contexto. Feudalismo Na europa houve varios tipos de feudalismo, mas todos com essas 6 caracteristicas em comuns Primeira: alocacao autoritaria do trabalho que dizia que a hierarquia de ocupacoes esta sancionada por deus. Cada homem tinha que executar as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 857 Palavras / 4 PáginasData: 7/5/2018 -
OS PROBLEMAS DE TOMADA DE DECISÃO
b) Avalie a possibilidade da eliminação do Produto A da linha de produtos do supermercado. Justifique através do Demonstrativo de Resultados gerencial. QUESTÃO 4 O restaurante EL-ENGANADOR apresentou os seguintes resultados: PRODUTOS Unidades Vendidas Preço Unitário Pastel Ruim 5.000 1,00 Pastel Péssimo 12.000 1,00 Pastel Horrível 33.000 0,50 Os gastos fixos totais foram de $ 10.000 e os gatos variáveis unitários correspondem a 50% do preço de venda. Se a empresa deixar de comercializar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 848 Palavras / 4 PáginasData: 7/12/2018 -
Os Problemas ou Necessidades não atendidas
1 – Os problemas ou necessidades não atendidas, que justificam a criação do negócio; Tendo em vista a dificuldade para contratar serviços de reparos, decidimos adentrar o ramo de prestação de serviços, visando suprir a necessidade de uma clientela em potencial. 2 – O mercado e seus segmentos, bem como tamanho e a tendência de crescimento; O perfil do cliente que necessita de pequenas obras e reforma rápida desperta grande interesse na nossa empresa. Que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.525 Palavras / 7 PáginasData: 17/6/2018 -
OS PROCEDIMENTO S ESPECIAIS EM SEDE DE PROCESSO CIVIL
Iniciados os trabalhos do dia 24/11/2016, os acadêmicos da equipe, sem faltas, trouxeram suas questões elaboradas, com o intuito de lança-las ao crivo preliminar da professora. Após serem todas examinadas, passou-se as correções iniciais, de modo que integraram este trabalho, onde serão postas a uma segunda avaliação, porquanto enviadas por e-mail à professora no dia seguinte (25/11/2016). Destaque-se que, inobstante algumas questões apresentem-se análogas, certo que é que cada membro da equipe desincumbiu-se da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.310 Palavras / 30 PáginasData: 11/12/2018 -
Os Procedimentos de inventários extrajudiciais e seus benefícios
Vantagens quanto a sucessão legítima e legatária; Instrumentalização eficaz e publicidade perante terceiros. Buscando sempre a primazia da realidade e dos fatos em suma e refutável legalidade. - Quais são os requisitos para realização de um inventário em cartório? - Qual é o cartório competente para realização de um inventário? - Quais são os documentos necessários para fazer um inventário em cartório? - É necessário contratar advogado para fazer o inventário em cartório? -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.597 Palavras / 7 PáginasData: 12/12/2018 -
Os Procedimentos do Processo Penal
Nos crimes de falência fraudulenta: para o Dec.-lei 7.661/45 são crimes falimentares para os quais é prevista a pena de reclusão. Falência sendo culposa: para o Dec.-lei 7.661/45 são os crimes falimentares para os quais é prevista a pena de detenção. A lei atual (Dec.- lei 7.661, de 1945) só prevê modalidades dolosas. O sistema da legislação penal é de que todos os crimes são dolosos, salvo quando estiver expressa a forma culposa. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.151 Palavras / 25 PáginasData: 5/6/2018 -
OS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS NO NOVO CPC
Revela-nos, ainda, o autor acima mencionado, que o Código de Processo Civil é o principal diploma legal de regulamentação do processo, embora não seja o único. Existem diversas leis extravagantes que contêm normas processuais, fazendo invariavelmente remissão a algum dispositivo do CPC. Como seria materialmente inviável adequar todas essas normas ao novo Código, o art. 1.046, § 4º, do novo CPC passa a prever que remissões a disposições do Código de Processo Civil revogado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.934 Palavras / 40 PáginasData: 11/12/2018 -
OS PROCEDIMENTOS ESPECIAS E O INSTITUTO DAS TUTELAS PROVISÓRIAS
No novo CPC, almeja dar um tratamento único às tutelas de urgência, antecipatória e cautelar, como se ambas fossem provisórias. Afinal, este é o título do Livro V: Da Tutela Provisória, embora somente a tutela antecipada possua caráter autenticamente provisório. A tutela cautelar, no estrito sentido do termo, é temporária e não provisória, porquanto não será substituída por uma decisão definitiva sobre o mesmo mérito. É que o mérito da cautelar é específico (cabe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.162 Palavras / 5 PáginasData: 22/8/2018 -
OS PROCEDIMENTOS METODOLOGICOS
Pois, somente denunciando, poderemos combater, porque a omissão, além de permitir a continuidade e a impunidade do abusador, favorece o mantimento de crimes e produz vítimas com perturbações de toda natureza, que poderão futuramente causar para a sociedade problemas. 3 2 . REVISAO DE LITERATURA O abuso sexual constitui uma grave violação dos direitos humanos , razão pelo qual deve ser combatida com prioridade pelos agentes estatais competentes , para família e a sociedade.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 945 Palavras / 4 PáginasData: 12/12/2018 -
Os Procedimentos no Processo Penal
ao tribunal competente para que julgue a exceção, então volta ao juízo originário; j. se oferecida exceção, o querelante deve ser notificado para responder em dois dias, podendo fazer prova e indicar testemunhas, que podem ser as mesmas da queixa ou outras; k. após, segue-se até a audiência de instrução e julgamento. Ao ofendido é facultado, antes de oferecer queixa-crime, pedido de explicações em juízo (art. 144 do CP). Neste caso, o juiz mandará notificar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.119 Palavras / 5 PáginasData: 24/7/2018 -
Os Procedimentos para Microempreendedor Individual – MEI.
Os trabalhadores informais vão desde aqueles que não conseguem empregar-se por não ter a qualificação exigida e outros que largam seus antigos trabalhos para buscar um ganho maior trabalhando para si próprio. Muitos dos trabalhadores informais permanecem na informalidade, para fugirem das burocracias estatais e do pagamento dos impostos. (ALBUQUERQUE, 2012). O Congresso Nacional aprovou e o presidente Luís Inácio “Lula” da Silva sancionou, em dezembro de 2008, a Lei Complementar no 128/08, alterando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.045 Palavras / 5 PáginasData: 6/9/2018 -
OS PROCESSOS
O trabalhador por sua vez sempre foi o mais castigado, o Fordismo fez com que os funcionários trabalhassem cada vez mais e de maneira repetitiva, tornando um trabalho desgastante, mas apesar de todo o desgaste com a forma de trabalho eles passaram a receber mais por menos horas trabalhada. Nos dias atuais não é diferente, as pessoas trabalham muito para produzir a quantidade solicitada pelos empresários, ainda assim tem que ser polivalentes para realizar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 958 Palavras / 4 PáginasData: 11/2/2018 -
Os Processos Administrativos
Planejamento tático Esse planejamento se refere ao nível intermediário da organização, ou seja, ao nível dos departamentos ou unidades de negocio da empresa. Assim, ele é elaborado pelos gerentes ou executivos em relação ao programa de atividades de seu órgão, tendo por base o planejamento estratégico da empresa e no sentido de contribuir para que este sucesso. Este planejamento oferece racionalidade no processo decisório. Ele seleciona entre várias alternativas de cursos de ação. Sistêmico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.489 Palavras / 10 PáginasData: 27/8/2018