Ciências Administrativas e Jurídicas
33.370 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 7.291 - 7.320
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As Ações Humanas em geral: Lícitas ou Ilícitas
em função da natureza do dever violado a.1) contratual (arts. 186, 927, 389 e 395 CÓDIGO CIVIL/02B/02). Tal dever funda-se num contrato. Ex. se o locatário que deve servir-se da coisa alugada para os usos convencionados não cumprir essa obrigação; e se oriundo do preceito geral de direito, que manda sejam respeitadas a pessoa e os bens alheios. Não precisa prova-la. É objetiva (independe de culpa). a.2) extracontratual ou aquiliana (arts. 927, 186 e 187
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.533 Palavras / 19 PáginasData: 4/12/2018 -
AS AÇÕES RESCISÓRIAS
Com a edição do AI-1,marcou o inicio da ditadura militar e não a partir do golpe de Estado. Sendo que este Ato Institucional buscou justificar e legitimar o que foi chamado de “revolução” estabelecendo poderes constituintes aos seus líderes. Segundo Castro (2011, p. 528), “os atos institucionais estariam, a partir desse momento, acima do poder legislador de uma Constituição e, assim, estiveram por duas décadas a partir do AI-1, por força das armas”. Assim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.088 Palavras / 13 PáginasData: 12/12/2018 -
As Ações Tributárias
devendo os processo serem reunidos. Por conta da ação anulatória visar a desconstituição do lançamento, seu objeto é mais amplo que o da a ação executiva, tratando-se, portanto, de conexão por prejudicialidade, devendo ser julgadas pelo juízo cognitivo. Não se aplicam os precedentes dos anexos I e II. 04. Inicialmente, a empresa deve propor uma ação de consignação em pagamento, prevista nos Art. 539 à 549 CPC, depositanto o valor do débito tributário pela venda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.015 Palavras / 5 PáginasData: 10/12/2018 -
As Administração de Vendas
arece trivial, porém algumas pessoas costumam confundir, produto é o resultado de uma atividade humana ou de processo natural, e tem relação com um processo de produção. Também designa bens de consumo ou de comércio, como um artigo ou mercadoria à venda. Porém o serviço é a realização de uma ou mais atividades para atender demandas sem envolver mercadorias, como transporte, educação, refeições, serviços de telefonia etc. Por exemplo, para perceber a diferença podemos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 800 Palavras / 4 PáginasData: 1/7/2018 -
AS ALEGAÇÕES DO AUTOR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4 ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARATINGA/MG Processo n.º 013400000000-0 GUSTAVINO MACHADO e sua esposa DALIA SOUZA MACHADO, já qualificado nos autos, através de seu advogado que esta subscreve (procuração em anexo), vem, perante esse respeitável Juízo, nos autos da ação movida por FLAVINO GUTEMBERG e sua esposa MARINA DIAS GUTEMBERG, apresentar a sua CONTESTAÇÃO, expondo e requerendo o que segue: I – DAS ALEGAÇÕES DO AUTOR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 752 Palavras / 4 PáginasData: 11/5/2021 -
AS ALEGAÇÕES FINAIS
de instrução frente a autoridade competente, nos termos do Art. 65, inciso III, alínea d, CP; Não havendo a existência de nenhuma agravante e tendo o réu menos de 21 anos na época dos fatos, deve ser reconhecida a atenuante da menoridade relativa, na forma do art. 65, inciso I, do Código Penal. Art. 65 - São circunstâncias que sempre atenuam a pena: I - ser o agente menor de 21 (vinte e um), na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.033 Palavras / 5 PáginasData: 14/3/2018 -
As Alegações Finais
Art. 65 - São circunstâncias que sempre atenuam a pena: I - ser o agente menor de 21 (vinte e um), na data do fato, ou maior de 70 (setenta) anos, na data da sentença; Como consta em seu depoimento datado em 16 de agosto de 2016, o réu confessou a tentativa de roubo, incidindo assim, a atenuante de confissão espontânea, estipulada no artigo 65, III, “d” do Código Penal. Art. 65 - São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 806 Palavras / 4 PáginasData: 16/4/2018 -
As Alegações Finais
Declarações da vítima Eduardo – Fls... (Qualificação no IP): “... Que de repente três homens desceram do carro, um deles com arma, agindo com muita violência, pedindo os pertencentes. Que o Eduardo colocou o dedo do declarante na boca dele para puxar a aliança e apontou a arma. Que os outros dois foram recolher os pertences do Francisco e dos familiares do declarante. Que o outro homem ficou no carro. Que o Eduardo foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.447 Palavras / 6 PáginasData: 30/8/2018 -
AS ALEGAÇÕES FINAIS
conseguindo, conseqüentemente, demonstrar que fora a conduta do denunciado que causou a lesão ao bem juridicamente protegido, que ressai dos autos, a pretensão punitiva merece ser julgada improcedente. Nesse sentido, temos o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: APELAÇÃO CRIME. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. ABSOLVIÇÃO. IN DUBIO PRO REO. ART. 386, VI, DO CPP. A condenação do réu exige prova robusta da autoria do fato delituoso que lhe é imputado. Remanescendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.807 Palavras / 8 PáginasData: 29/11/2018 -
AS ALEGAÇÕES FINAIS, POR MEMORIAIS
Na denúncia o representante do Ministério Público requer a condenação por roubo majorado pelo emprego de arma. Já nas alegações, requer a condenação por roubo majorado pelo concurso de pessoas. Ora, esta “emenda” feita pelo órgão acusatório deveria ser precedida do aditamento da denúncia, para que não houvesse vedação do princípio constitucional da ampla defesa. Assim pede a necessidade de aditamento da denúncia, conforme o art. 384 do Código Penal: Art. 384. Encerrada a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.262 Palavras / 10 PáginasData: 28/3/2018 -
AS ALEGAÇÕES FINAIS, POR MEMORIAIS
Luiz Roberto lhes entregasse a respectiva chave, ameaçando dar-lhe uma coronhada caso a ordem não fosse atendida e determinaram ás vítimas que não chamassem a polícia. De posse da aludida chave, o grupo criminoso empreendeu fuga do veículo pertencente à família, deixando todas as vítimas presas dentro do banheiro da casa. Dessume-se dos autos que, aproximadamente oito dias após os fatos acima narrados, ao tomar conhecimento do ocorrido, o aspirante a policial militar Divair Lourenço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.153 Palavras / 9 PáginasData: 18/7/2018 -
AS ALTERAÇOES COM O NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL NA PERMISSIBILIDADE E NOS PRAZOS DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVIS
Os embargos de declaração seguem as regras do novo CPC assim estes serão interpostos no prazo de cinco dias da ciência da decisão, apontando o erro a ser corrigido. Uma peculiaridade dos Juizados Especiais como SANTOS (2012 p. 289) explica é que os embargos podem ser feitos de forma oral, seguindo os princípios da oralidade, da simplicidade e da celeridade que regem este sistema, e ainda que não há necessidade de advogado para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.278 Palavras / 6 PáginasData: 10/12/2017 -
As Alterações da lei seca e o trânsito brasileiro
Diante disso vemos a importância de se pesquisar mais a fundo a Lei 11.705/2008, também chamada de “Lei Seca”, suas principais alterações no Código de Trânsito Brasileiro - CTB, seus pontos positivos e críticas. Em um segundo momento, verificar quais foram as alterações que as leis 12.760/2012 e lei 13.281/2016 trouxeram para o CTB, fazer um quadro comparativo das leis e analisar sua eficácia nos dias atuais. - Hipótese Considerando que a imprudência nas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.342 Palavras / 6 PáginasData: 21/12/2018 -
As Alterações em prazos recursais com o Novo CPC
Lembremos que os prazos podem ser de dois tipos, próprios ou impróprios, conforme ensina Humberto Theodoro Junior: No sistema legal vigente, há prazos não apenas para as partes, mas também para os juízes e seus auxiliares. O efeito da preclusão, todavia, só atinge as faculdades processuais das partes e intervenientes. Daí a denominação de prazos próprios para os fixados às partes, e de prazos impróprios aos dos órgãos judiciários, já que da inobservância destes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.197 Palavras / 5 PáginasData: 24/12/2018 -
As Alterações na Lei do Inquilinato introduzidas pela Lei 12.112/09
Redação atual: Art. 39 . Salvo disposição contratual em contrário, qualquer das garantias da locação se estende até a efetiva devolução do imóvel, ainda que prorrogada a locação por prazo indeterminado, por força desta lei. Comentário: a complementação trazida pela nova Lei veio para encerrar qualquer dúvida com relação à responsabilidade dos garantidores do contrato locatício, sejam elas quais forem, mas principalmente para a fiança nos casos de prorrogação por tempo indeterminado da locação.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.372 Palavras / 22 PáginasData: 20/2/2018 -
As Alterações trazidas aos meios de cobrança pelo NCPC
O Artigo 305 do CPC prevê a aplicação do princípio da fungibilidade. - ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELO NOVO CPC AOS MEIOS DE COBRANÇA Segundo pesquisa e aula ministrada pelo professor Roberto Rósio, as inovações trazidas pelo CPC/15 aos meios de cobrança são: a)Ampliação do rol dos títulos executivos judiciais, isto porque os incisos I, II e III do art. 515 passaram a prever que configuram títulos executivos judiciais as decisões proferidas, figura mais abrangente do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.476 Palavras / 6 PáginasData: 14/5/2018 -
As Análise da Demonstrações Contábeis
Figura 10: Planilha Excel - Indice de Liquidez Corrente Figura 11: Planilha Excel - Índice de Liquidez Seca Figura 12: Planilha Excel - Índice de Liquidez Imediata Figura 13: Planilha Excel - Índice de Liquidez Geral Figura 14: Planilha Excel - Índice Endividamento Total --------------------------------------------------------------- SUMÁRIO 1. Introdução 1.1. Tema 1.2. Delimitação do tema 1.3. Objetivos 1.4. Justificativa 1.5. Metodologia do trabalho 2. Desenvolvimento 2.1. Empresa Cedente 2.1.1. Nome da empresa 2.1.2. Endereço 2.1.3.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.260 Palavras / 30 PáginasData: 3/5/2018 -
As Apelação plena e apelação limitada
Exemplos: a pronúncia é interlocutória mista não terminativa, mas cabe RSE (art. 581, IX). A impronúncia e a rejeição da denúncia são interlocutórias mistas terminativas. Da impronúncia cabe apelação (art. 416 do CPP) e da rejeição o RSE (art. 581, I). - Apelações das decisões do júri O art. 593, III, do CPP, dispõe sobre as decisões contra as quais é cabível o recurso de apelação no Tribunal do Júri. a) ocorrer nulidade posterior
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.780 Palavras / 8 PáginasData: 4/12/2018 -
AS ÁREAS DE ATUAÇÃO DA CONTABILIDADE
ser classificadas em: auditoria externa e auditoria interna. A auditoria externa se distribui em diversas em diversas áreas de gestão. A auditoria interna tem como objetivo, avaliar o processo de gestão. Hoje a contabilidade é uma ciência que fornece todas as informações necessárias para auxiliar os gestores nas suas tomadas de decisão. 2 DESENVOLVIMENTO Durante os procedimentos de auditoria das Demonstrações Contábeis, a equipe de auditoria solicitou aos dirigentes da empresa Alfa S.A. o Livro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.363 Palavras / 22 PáginasData: 29/4/2018 -
AS ÁREAS DE ATUAÇÃO DA CONTABILIDADE
Na atualidade, as empresas necessitam de uma efetiva e competente gestão de recursos financeiros, por esse motivo, devem as empresas buscam o controle e avaliação permanente da sua tributação, o que levará à economia fiscal. Nesse sentido, faz-se necessária uma análise prudente dos vários regimes de tributação existentes e também das operações que visam sua redução. A definição de planejamento tributário deve ser vista como uma sistemática de normas legais que visam à redução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.780 Palavras / 20 PáginasData: 8/11/2018 -
As Áreas de Atuação da Contabilidade
I - a denominação e demais características formais adotadas pela lei; II - a destinação legal do produto da sua arrecadação. O fato gerador da obrigação tributária é a subsunção de um fato à norma prescrita em lei, ou seja, a concretização da hipótese de incidência, cuja consequência é o nascimento da obrigação tributária. Podemos considerar as seguintes categorias e naturezas para o enquadramento da empresa: Sociedade Limitada É constituída por dois ou mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.778 Palavras / 16 PáginasData: 19/11/2018 -
As Áreas de atuação da Contabilidade
--------------------------------------------------------------- 2. AREA DE ESTUDO OS INVESTIDORES JOSE CARLOS E ROBERT WILSON PRETENDEM EMPREENDER E PARA ISSO DISPÕE DE UM CAPITAL PARA INVESTIMENTO, ESTIMADO EM R$ 1.000.000,00, (UM MILHÃO DE REAIS), PRETENDEM INVESTIR EM UMA EMPRESA QUE ATUE NO RAMO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS MUNICIPAL E INTERESTADUAL, CUJO OBJETIVO PRINCIPAL SERÁ A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS, RAZÃO PELA QUAL DEVERÃO PARTICIPAR DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA EFETIVAÇÃO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.170 Palavras / 33 PáginasData: 2/12/2018 -
AS ATIVIDADE DE CUSTOS
Universidade Federal de Alagoas – UFAL Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade – FEAC Graduação em Ciências Contábeis MATHEUS TAVARES DA SILVA MÉTODOS DE CUSTEIO Maceió – AL 2018 MATHEUS TAVARES DA SILVA MÉTODOS DE CUSTEIO Pesquisa realizada em busca de explorar os métodos de custeio Variável e por Absorção solicitada pelo prof. Valdemir da Silva, da disciplina de Contabilidade de Custos 2. Maceió – AL 2018 Sumário 1.Introdução3 2.1 Custeio Baseado em Atividades (Activity
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.412 Palavras / 10 PáginasData: 19/12/2018 -
AS ATIVIDADES DISCIPLINARES XI
4 - De que forma as relações internacionais auxiliam/atrapalham a solução dos casos apontados pelas charges? Resposta: Atrapalham para investimento na tecnologia e industrialização, pois as empresas multinacionais veem esses países menos subdesenvolvidos como é o caso do Brasil, uma maneira de aumentar seus lucros com nossa mão de obra bem mais baratas, temos também poucas especializações tecnológicas e aqui é muito mais fácil a exploração de nossos recursos naturais. Porem olhando pelo outro lado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 782 Palavras / 4 PáginasData: 26/7/2018 -
AS ATIVIDADES ECONÔMICAS AGROPECUÁRIAS
ATIVIDADES ECONÔMICAS AGROPECUÁRIAS Trabalho de Administração apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média bimestral nas disciplinas de Microeconomia e Macroeconomia, Métodos Quantitativos, Ética, Política e Sociedade e Seminários II Orientadores: Professores: Daiane Alves Rodrigues Jenai Oliveira Cazetta Juliana Lima Arruda Milene Rocha Lourenço Leitzke CHAPECÓ 2016 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ........................................................................................................ 3 2 DESENVOLVIMENTO ................................................. Erro! Indicador não definido. 2.1 ATIVIDADES ECONÔMICAS AGROPECUÁRIAS ... Erro! Indicador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 870 Palavras / 4 PáginasData: 22/8/2018 -
As Atividades Praticas
UNIVERSIDADE PAULISTA INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E COMUNICAÇÃO CURSOS DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS APS - ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Trabalho Integrado de Ciências Contábeis SÃO PAULO 2020 Fernanda Maria Barros de Oliveira RA N387GG-2 APS - ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Trabalho Integrado de Ciências Contábeis APS - Atividades Práticas Supervisionadas, apresentado como exigência para a avaliação do segundo bimestre, em disciplinas do 3º semestre, do curso de Ciências Contábeis da UNIP - Universidade Paulista, sob orientação do(s) professor(es)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.463 Palavras / 10 PáginasData: 28/11/2021 -
AS ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS
c-) Quanto às referências, devem ser utilizadas, na fundamentação teórica do trabalho, as contempladas no(s) Plano(s) de Ensino das disciplinas-âncora do semestre além de outras que possam contribuir para o enriquecimento do trabalho. ANEXOS - TEMA E ROTEIRO DO CONTEÚDO - MODELO DE CAPA E DA FOLHA DE ROSTO TEMA e ROTEIRO Disciplinas-Âncora: Administração Estratégica TEMA/TÍTULO: COMPROMISSO DA ORGANIZAÇÃO COM AS PARTES INTERESSADAS: um estudo sobre os fundamentos da Administração Estratégica em uma organização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 971 Palavras / 4 PáginasData: 20/12/2018 -
AS ATRIBUIÇÕES DA POLÍCIA FEDERAL
O policial que se voluntariou e faz parte da FN sai em missão para atender à necessidade extraordinária em outros Estados que não o seu e por isso ganhará diária e maiores abonos. A Força Nacional fez, por exemplo, toda a segurança das Olimpíadas do Rio de Janeiro, diferentemente da Copa do mundo, em que a tarefa foi realizada por empresa privada. Em suma, a segurança pública no Brasil será exercida por 5 instituições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.781 Palavras / 24 PáginasData: 11/12/2018 -
As Atualidades Econômicas
MENDES (2012, pg.7) “Uma tecnologia só será economicamente viável se provocar um aumento da produção proporcionalmente maior do que a elevação do custo total, de tal modo que resulte em uma redução do custo médio de produção”. 6) Comente a seguinte frase: “sem recursos humanos não há capital.” Para MENDES2012, um dos recursos produtivos é o humano que dispõe de esforços físicos e mentais, e sem ele é impossível produzir pois de uma forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 885 Palavras / 4 PáginasData: 11/11/2018 -
AS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA
Especificamente direito nacional, a aprovação essencial da audiência de custódia, PLS Tratado (Iniciativa do Bill pelo Senado) 554/2011, que, se aprovado, acabaria com a dicotomia da insistência infeliz apresentado pelo direito processual. Para o Brasil a prisão imediata de "documentação" (APF) apreciado pelo juiz, mas a última vez que seu primeiro contato significativo com o juiz de direito. Segundo Aury Lopes Jr. Defensor do referido projeto, disse que o proponente do projeto e processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.907 Palavras / 8 PáginasData: 17/10/2018