Resumo Planejamento Estratégico 2012-2015

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O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão conduz sua gestão orientada e motivada por princípios éticos expressos pelos seguintes valores: espírito de equipe, que é a disposição de trabalhar em conjunto, de forma cooperativa e integrada; compromisso, que é o empenho dos colaboradores do MP em desempenhar suas funções com dedicação, responsabilidade e tempestividade; reconhecimento, que é a valorização dos colaboradores do MP por meio do reconhecimento da contribuição de cada um; excelência que é a motivação do MP em buscar ser referência nos produtos, processos e serviços ofertados aos órgãos da Administração Pública Federal e ao cidadão; cooperação, que consiste em adotar uma atitude colaborativa diante das necessidades e demandas dos órgãos da Administração Pública Federal; integridade, que guia-se por princípios de ética e responsabilidade no trato dos bens públicos e no cumprimento das atribuições do MP; e, por fim, a transparência, que dar à sociedade amplo acesso a informações sobre processos, procedimentos e serviços, de forma clara e tempestiva.

Uma administração pública sem lacunas e duplicidades, com papéis claramente definidos, é condição importante para melhorar a governança, facilitar a coordenação e propiciar melhores resultados. Desta forma, na primeira perspectiva do mapa estratégico estão os Impactos para a Sociedade. São quatro macro-objetivos que tratam da percepção de valor do Ministério estando alocados no topo das perspectivas. Formada por cinco macro-objetivos, a segunda perspectiva é formada pelos Resultados Institucionais. Juntos, estes nove objetivos espelham as diretrizes do novo modelo de planejamento governamental do Plano Plurianual 2012-2015 e sua dimensão estratégica. Na terceira perspectiva, denominada Processos Internos, foram elencados doze objetivos estratégicos que refletem cada um dos órgãos centrais existentes no Ministério assim como as entidades vinculadas a este. Por fim, na quarta perspectiva estão cinco objetivos estratégicos considerados as Ações de Sustentação. São formados por objetivos transversais e estruturantes a cargo da Secretaria Executiva com o intuito de assistir a Ministra de Estado na definição de diretrizes e na supervisão e coordenação das atividades das Secretarias e das entidades vinculadas ao Ministério.

Os Macro-objetivos estão caracterizados em: o melhor funcionamento do Estado com otimização dos recursos e ampliação da capacidade de implementação de políticas públicas, onde a organização da administração pública deve levar em consideração a distribuição de papéis entre órgãos e entidades públicos e os espaços de parceria abertos para as entidades do terceiro setor ou do mercado. Para enfrentar adequadamente os problemas sociais e produzir os resultados demandados pelos cidadãos é essencial fortalecer as parcerias entre Estado e sociedade e aperfeiçoar os mecanismos de coordenação e cooperação inter e intragovernamentais que possibilitem a efetividade da implementação das políticas públicas; na ampliação da oferta de serviços públicos de excelência ao cidadão, às empresas e às demais organizações da sociedade, em que a excelência em gestão pressupõe direcionar as ações públicas para as necessidades dos cidadãos e da sociedade, na condição de sujeitos de direitos e como beneficiários dos serviços públicos e destinatários da ação do Estado. Os cidadãos usuários, atuais e potenciais, são sujeitos de direitos e as organizações públicas têm obrigação de atender, com qualidade e presteza, às suas necessidades e demandas, estabelecendo uma relação ética e transparente com todos os públicos; a integração das ações de planejamento do Governo, promovendo maior cooperação intergovernamental e fortalecimento da relação federativa, pois a Constituição Federal de 1988 trouxe novas atribuições para o Estado ao desenhar um novo pacto federativo, com redistribuição de papéis entre União, estados e municípios, lançando as bases para a reconstrução da democracia no país. A descentralização da prestação de serviços públicos para estados e municípios, posta pela Constituição, pressupõe maior capacidade de planejamento, supervisão e coordenação da esfera federal e de planejamento, articulação e execução de estados e municípios. É necessário aperfeiçoar e simplificar os mecanismos de descentralização de recursos, inclusive organizando os programas do governo federal que envolvam descentralização de recursos e as demandas dos municípios por recursos do governo federal; o desenvolvimento acelerado e sustentável de setores estruturantes do país, onde desde 2007, a busca pela ampliação dos investimentos foi colocada com uma das prioridades da política econômica. Desta forma, a taxa de investimentos elevou-se de maneira significativa e, apesar dos fortes efeitos da crise financeira mundial, foi um dos principais determinantes do crescimento do PIB em 2010. As perspectivas para a ampliação dos investimentos nos próximos anos são ainda mais favoráveis; o fortalecimento e integração das funções de planejamento, orçamento, execução, monitoramento, avaliação e controle de políticas públicas, pois é fundamental buscar o alinhamento dos processos de trabalho das organizações que integram o ciclo de gestão dos recursos públicos, explorar pontos de sinergia entre os órgãos participantes, bem como eliminar eventuais sombreamentos ou procedimentos que não mais se justifiquem. A integração de informações no âmbito dos sistemas que compõem o ciclo de gestão, em especial relacionados às funções planejamento, orçamento, pessoal, finanças, monitoramento, avaliação e controle, constitui ponto essencial para subsidiar a melhor alocação de recursos e o acompanhamento do andamento e dos resultados produzidos pelas ações governamentais; a modernização da gestão pública e fortalecimento da governança, com ampliação da capacidade gerencial e institucional, pois a gestão por resultados, com foco no cidadão, se coloca como objetivo e como instrumento da melhoria da gestão pública. Assim, é primordial desenvolver e implementar mecanismos que orientem e subsidiem os processos de pactuação de resultados e alinhem as estruturas de incentivos. A gestão por resultados se apresenta como uma proposta de cultura organizativa, de direção e de gestão, por meio da qual se enfatiza os resultados e não os processos e procedimentos; a melhoria dos marcos legais, dos processos de trabalho, da tecnologia da informação e dos sistemas estruturantes, onde a administração pública precisa tornar os serviços públicos cada vez melhores e mais acessíveis, modernizando normas e colocando a tecnologia da informação a serviço do cidadão;