Ciências Administrativas e Jurídicas
33.374 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 25.651 - 25.680
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Possibilidade de usucapião de bem público
Agora que vimos os conceitos e classificações de usucapião, o segundo passo é explicar o conceito de bem público, para podermos adentrar nas possibilidades de usucapir o bem público. Os bens públicos são aqueles integrados ao patrimônio da administração pública indireta e direta, tais como a União, Estados, Distrito Federal, Municípios, Autarquias e Fundações públicas. O presente Código Civil de 2002, conceitua os bens públicos a partir da sua destinação de uso, classificando-os em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.159 Palavras / 13 PáginasData: 27/2/2018 -
POSSIBILIDADE DO DEFERIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. APLICAÇÃO DOS ARTIGOS 273 E 461, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
2.3.2. DA VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES Pelas provas produzidas pelo autor, não restam dúvidas quanto à verossimilhança das alegações. 2.3.3. DO FUNDADO RECEIO DE DANO IRREPARÁVEL OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO O fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação está caracterizado no fato de que a demora no provimento jurisdicional, impossibilitando que o autor tenha acesso à educação, poderá causar-lhe sequelas intelectuais irreversíveis. Não se pode esperar o provimento final da ação, para que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.282 Palavras / 6 PáginasData: 25/9/2018 -
POSSIBILIDADE DO INSTITUTO DA MEDIÇÃO NA RESOLUÇÃO SATISFATÓRIA DE CONFLITOS E DE ACESSO A UMA ORDEM JURÍDICA JUSTA
GRUNWALD Astrid Brettas A Mediação como forma efetiva de pacificação social no Estado Democrático de Direito. buscalegis.ccj.ufsc.br acesso em 21 de setembro de 2016. MEDIAÇÃO COMO FORMA ALTERNATIVA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS Eduardo Vasconcelos Barros [pic 1]2 arquivos para download MEDIAÇÃO COMO FORMA ALTERNATIVA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS[1] Eduardo Vasconcelos Barros [2] Paulo Mesquita Guimarães [3] Este trabalho possui como objetivo estudar os métodos alternativos de resolução de conflitos, dando ênfase à mediação. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.147 Palavras / 45 PáginasData: 24/4/2018 -
POSSIBILIDADE, AS CONDIÇÕES E AS CONSEQUÊNCIAS DA EVENTUAL EXISTÊNCIA DO DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO
Apesar das conquistas humanistas trazidas pela Revolução Francesa, muitas das legislações civis modernas não contemplaram expressamente o instituto do dano moral e diversos foram os entendimentos jurisprudenciais e doutrinários sobre a sua aplicação. O Código Civil de Napoleão Bonaparte não delineou de forma expressa os limites da reparabilidade do dano moral, assim como ocorreu com o Código Civil italiano, de 1865, somente quando passou a vigorar o Código Penal de 1930, cujo artigo 185
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.534 Palavras / 15 PáginasData: 2/10/2018 -
Possibilidades de corte de custos em empresas brasileira
Dentro da busca de redução de custos além de toda a questão de otimizar o andamento da equipe, pode buscar-se outras formas, uma delas é a redução de despesas financeiras é a diminuição do estoque da dívida, o que obviamente só pode ser feito quando há suficiente geração de caixa. A substituição de dívidas mais caras (geralmente contratadas há mais tempo) por outras mais baratas é também uma forma de redução das despesas financeiras.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.487 Palavras / 6 PáginasData: 30/10/2018 -
Possibilidades de trabalho para a criança e o adolescente
1.3 AS MEDIDAS PROTETIVAS E A CONSTITUIÇÃO DE 1988 O artigo 7º, XXXIII da Constituição Federal estabelece a "proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito anos e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos". A Constituição Federal preserva o princípio da dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho em seu art. 1º, incisos III e IV.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.011 Palavras / 9 PáginasData: 2/4/2018 -
Possibilidades e limites da penhora sobre salario
O salário tem várias características importantes, mas a que nos importa ressaltar, para compreender a importância do salário para a subsistência de uma pessoa ou entidade familiar, é a que o salário tem caráter alimentar, como disserta o doutrinador Ricardo Resende: “[...] em regra o salário é a fonte de subsistência do trabalhador e de sua família, razão pela qual lhe é reconhecido o caráter alimentar. Em razão desta característica, o salário merece ampla
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.999 Palavras / 20 PáginasData: 31/3/2018 -
Possibilidades para integração qualidade de vida e aprendizagem do jovem trabalhador.
Na perspectiva do mundo do trabalho, diante da competitividade global, são exigidas dos profissionais competências que podem ser melhoradas por meio da educação profissional, através de cursos e treinamentos, que visam preparar a pessoa para o trabalho, despertando a curiosidade e o interesse, promovendo possibilidades, descobertas e autonomia para a construção do aprendizado através das competências técnicas ou operacionais, mas principalmente as competências comportamentais. Este perfil contempla “Conhecimento, Habilidades e Atitudes”, denominado de CHA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.943 Palavras / 16 PáginasData: 26/6/2018 -
Possíveis questões prova de política
- O que é Presidencialismo de Coalizão? Presidencialismo de Coalizão é um regime no qual o partido do Presidente da República forma coligações com outros partidos a fim de obter maior número de parceiros, maior diversidade ideológica, obter sustentação para seu governo, e alcançar determinados objetivos. - O que são os sistemas eleitorais marjoritários e proporcionais e quais são seus pontos positivos e negativos? O sistema eleitoral proporcional é o sistema no os votos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 755 Palavras / 4 PáginasData: 8/3/2018 -
POSSÍVEL ENQUADRAMENTO COMO ABUSO DE DIREITO DA AUTORIDADE PARENTAL
Keywords:"Abuse of rights". Paternal Power. Parental Authority. Parental Alienation. Guard. Childandadolescent. Family. . SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO…………………………………………………………………………….9 2 A ORIGEM DA FAMÍLIA E SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA 10 3 DO PÁTRIO PODER À AUTORIDADE PARENTAL 13 4 DA AUTORIDADE PARENTAL 16 4.1. Conteúdo da Autoridade Parental 18 4.1.1 Dever de assistir, criar e educar os filhos menores 20 4.1.2 Conteúdo da Autoridade Parental quanto aos bens dos filhos 21 5. DO ABUSO DE DIREITO 23 5.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.128 Palavras / 49 PáginasData: 11/7/2018 -
Postulação de Facilidade Para Concepção da EUCEHM-ACESSO
Tel: 925 266 264 / 924 438 294 À SUA EXCELÊNCIA SENHORA DIRECTORA DO INSTITUTO NACIONAL DA CRIANÇA INAC (EX. SRª NILSA BATALHA) LUANDA ASSUNTO: Postulação de facilidade para concepção da EUCEHM-ACESSO Os nossos melhores cumprimentos. CECÍLIO MANUEL HENRIQUES, (Informático e Professor), pesquisador em ciência de tecnologia de informação (TICs). MAURA KATILA BAPTISTA, (Deficiente Visual total), estudante Universitária e Professora. Face as dificuldades que muitos dos estudantes com deficiência visual e não só, vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.420 Palavras / 6 PáginasData: 11/5/2018 -
Postulados Contábeis
1.1.3. Exemplo 12 1.2. Convenção do Conservadorismo 12 1.2.1. Conceito 12 1.2.2. Entendimento 13 1.2.3. Exemplo 13 1.3. Convenção da Materialidade 13 1.3.1. Conceito 13 1.3.2. Entendimento 13 1.3.3. Exemplo 13 1.4. Convenção da Evidencia 13 1.4.1. Conceito 13 1.4.2. Entendimento 14 1.4.3. Exemplo 14 III. CONSIDERAÇÕES FINAIS 15 IV. BIBLIOGRAFIA 16 --------------------------------------------------------------- - INTRODUÇÃO A Contabilidade surgiu das necessidades que as pessoas tinham de controlar aquilo que possuíam, gastavam ou deviam. Sempre procurando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.152 Palavras / 9 PáginasData: 26/8/2018 -
Postulados e Principios Contábeis
e com a extensão correta, independente das causas que originaram. Parágrafo único - Como resultado da observância do princípio da OPORTUNIDADE: I – desde que tecnicamente estimável, o registro da variações patrimoniais deve ser feito mesmo na hipótese de somente existir razoável certeza de sua ocorrência; II – o registro compreende os elementos quantitativos e qualitativos contemplando os aspectos físicos e monetários; III – o registro deve ensejar o reconhecimento universal das variações ocorridas no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.264 Palavras / 10 PáginasData: 25/8/2018 -
Postulados e Principios Contábeis
e com a extensão correta, independente das causas que originaram. Parágrafo único - Como resultado da observância do princípio da OPORTUNIDADE: I – desde que tecnicamente estimável, o registro da variações patrimoniais deve ser feito mesmo na hipótese de somente existir razoável certeza de sua ocorrência; II – o registro compreende os elementos quantitativos e qualitativos contemplando os aspectos físicos e monetários; III – o registro deve ensejar o reconhecimento universal das variações ocorridas no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.260 Palavras / 10 PáginasData: 25/8/2018 -
Postulados Princípios e Regras do Direito Administrativo
nº 4.717/65 e consiste numa das modalidade de abuso do poder. A referida lei nº 9.784/99 em seu artigo 2º, parágrafo único, incisos XIII e III aborda que o princípio da finalidade nos processos administrativos significa interpretar a norma administrativa de forma que melhor garanta o atendimento do fim público a que se dirige, vedada a promoção pessoal de agentes ou autoridades. 5 – PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE A lei 9.784, em seu artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.268 Palavras / 6 PáginasData: 9/10/2018 -
Potencialidades do Direito Notarial na Desjudicialização
Palavras-chave: Direito Notarial, Judiciário, Desjudicialização. ABSTRACT The study aims to present a succinct way the acts performed by notaries that can help unburden the judicial system. The same is justified by the contribution to the general population, which requires greater agility in solving processes and also to the judiciary without certain processes, would lower demand and a longer period of time to solve specific processes to judiciary. First the concept of Notarial Law will
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.810 Palavras / 64 PáginasData: 8/11/2018 -
Potencializar a formação integral do cidadão
- CONTEÚDOS/CRONOGRAMA AULAS CONTEÚDO ATIVIDADES PRESENCIAIS LOCAL OUTRAS ATIVIDADES - Ambiente Blackboard 1ª 04/08/2015 1. Direito Empresarial: a) Considerações preliminares; b) Direito comercial e o novo Código Civil; c) Fontes do direito empresarial. 2. Do Empresário: a) Conceito e noções gerais; b) Empresário rural e o pequeno empresário; c) Tipos de empresário; Aulas expositivas Sala de aula - 2 ª 11/08/2015 d) Sociedade empresária. 3. Sociedades: a) Conceito e noções gerais; b) Sociedades não-personificadas;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.676 Palavras / 7 PáginasData: 12/1/2018 -
POTER'S FIVE FORCES ANALYSIS
In conclusion, for all the aforementioned reasons, we believe that this force is medium. The bargaining power of customers (buyers) The bargaining power of buyers refers to the profitability of an industry in the market, because the buyers influence the prices and the supply, having a great impact on the organization’s profit. This bargaining power can be measured by the concentration level of the clients, of the importance of these to business and the
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.123 Palavras / 5 PáginasData: 20/9/2017 -
Potfolio
Adaptação do homem a um novo paradigma de sociedade Mas por outro lado, esta sociedade poderá ser a culpada por grandes diferenças sociais, tendo em conta o seu grau de exigência. Visto que é uma sociedade que vive do poder da informação, tendo como base as novas tecnologias ela poderá ser muito discriminatória, quer entre países, quer internamente, entre empresas, entre pessoas. Até algum tempo atrás, o saber ler e interpretar textos, bem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.259 Palavras / 6 PáginasData: 14/2/2018 -
POVOS INDÍGENAS EM JUÍZO E A ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO - ANÁLISE CONTEMPORÂNEA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E DE NORMATIZAÇÃO RECENTE.
como aos órgãos das respectivas administrações indiretas, nos limites de sua competência, para a proteção das comunidades indígenas e a preservação dos seus direitos: I - omissis II – prestar assistência aos 4 índios e às comunidades indígenas ainda não integradas à comunhão nacional. Nessa época, como visto, já havia sido criada a Fundação Nacional do Índio - FUNAI, enquadrando-se como fundação pública integrante da Administração Pública Federal Indireta, na forma do art.5º, inciso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.627 Palavras / 27 PáginasData: 2/4/2018 -
Power Point - Programa
public class testarClinica { public static void main(String[] args) { clinica(); } private static void clinica() { Scanner scan = new Scanner (System.in); String tipo; do{ System.out.println(":Cadastro de Funcionario :"); System.out.println(":1 - Funcionário :"); System.out.println(":2 - Sair :"); tipo = scan.nextLine(); switch (tipo){ case "1": mostrarfuncionario(scan); break; case "2": System.out.println("FIM"); break; } }while(tipo!="2"); } public static void mostrarfuncionario(Scanner scan) { String tipo; do{ System.out.println(":Funcionários:"); System.out.println(":################################:"); System.out.println(":1 - Cadastrar :"); System.out.println(":2 - Consultar :"); System.out.println(":3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 763 Palavras / 4 PáginasData: 21/11/2017 -
Pp empresarial
- A certo termo da data; Quando o título também vence com o decurso de tempo, todavia começa a correr não a partir do aceite, mas a partir da própria emissão do título, a data do saque. Na letra de câmbio estará escrito: “pague-se daqui a 35 dias.” Naquele dia ocorrerá o vencimento. Também definido pelo sacador. (LU, artigo 36) - Prazo determinado (LU, artigo 37) Quando o sacador escolhe uma data certa para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.406 Palavras / 18 PáginasData: 23/4/2018 -
PPA, LOA e LDO
Constituição do estado ou na lei orgânica do município. Somente se essas datas não estiverem fixadas é que valem os prazos determinados na Constituição Federal. Lei Orçamentária Anual Na elaboração da LOA, o Ministério do Planejamento reúne e organiza todas as propostas dos demais ministérios e órgãos públicos e as envia para a Casa Civil da Presidência da República na forma de um projeto de lei. Daí o Presidente da República o envia para Congresso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 731 Palavras / 3 PáginasData: 15/12/2017 -
PPCP - adminitração da produção
•Administração de materiais: planeja e controla os estoques da empresa, é definido o tamanho do lote, maneira de reposição da matéria prima e estoque de segurança. Depois de o planejamento ser feito e colocado em pratica é necessário o controle, para evitar que as etapas não sejam ignoradas e as falhas comecem a aparecer. O controle é a ultima etapa do PCP é nele em que vai ser feito o acompanhamento do processo produtivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.534 Palavras / 11 PáginasData: 21/12/2017 -
PPCP - Gestão de Estoques
t t C O N C E I T O S B Á S I C O S D E E S T O Q U E E s t o q u e s : a c ú m u l o d e r e c u r s o s m a t e r i a i s
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.992 Palavras / 36 PáginasData: 23/4/2018 -
PPI - treinamento e desenvolvimento de pessoas
O UFC foi o primeiro evento renomado de Vale-Tudo, realizado nos Estados Unidos no ano de 1993 e inspirado no Vale-tudo brasileiro. As primeira edições do UFC não tinham muitas regras: os lutadores sequer eram categorizados de acordo com o peso, não havia limite de tempo ou equipamentos de segurança. Era entrar no famoso ringue octogonal (The Octagon) e lutar até que seu oponente fosse nocauteado ou desistisse da luta. Hoje, com a evolução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.827 Palavras / 24 PáginasData: 15/12/2018 -
PPI PRÉVIA CONTEÚDO
Em 1977, depois de tantos anos de espera, em 13 de outubro, o Corinthians vence a Ponte Preta e acaba com o jejum. Depois de um início ruim, num campeonato longo que durou de fevereiro a outubro, a torcida inspirada no fim do jejum, mais uma vez fez a diferença e levou o time ao título, junto com ela Basílio e seu gol salvador. Em 1979 chega ao Corinthians Sócrates Brasileiro, ou doutor Sócrates.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.742 Palavras / 19 PáginasData: 3/12/2017 -
PPRA De industria modelo 2016
XIV - A aplicação de medida disciplinar prevista neste Regulamento não exclui a responsabilização civil ou penal do discente infrator, ou do responsável legal quando se tratar de estudante menor de idade. DA PROIBIÇÃO AOS DISCENTES Art. 4º - É proibido aos discentes I – Perturbar o ambiente escolar, mantendo uma atitude de desinteresse frente aos professores e colegas. II – Usar meios ilícitos durante a realização de avaliações ou trabalhos escolares. III –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.064 Palavras / 5 PáginasData: 7/1/2018 -
PRAÇA - COMPOSTO DE MARKETING
Considerando, portanto, que a praça é o composto mercadológico que se preocupa com o estudo das formas de colocação dos produtos dos fabricantes ao consumidor final, existirá uma grande interface entre marketing e logística, conforme a figura abaixo. Figura 01 – Praça: interface entre marketing e logística. [pic 3][pic 2] Fonte: Marketing Futuro (2015). Acerca da distribuição dos produtos, Tuleski (2015) nos relata que ela pode ser direta ou indireta, conforme discriminado a seguir:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.258 Palavras / 6 PáginasData: 17/1/2018 -
PRAGAS NA AGRICULTURA
- Base As bases referem-se a substancias que possuem um sabor adstringente, ou seja, que causam contração em nossa mucosa bocal, em nosso dia a dia nos deparamos com diversos alimentos que possuem estas características, entre eles a banana ou a maçã, os compostos básicos também são conhecidos como alcalinos. Os compostos básicos, em solução aquosa apresentam a características e liberação do ânion de hidroxilia (OH)1-. As bases ainda são formadas através da união
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.595 Palavras / 7 PáginasData: 5/9/2018