Postulados e Principios Contábeis

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e com a extensão correta, independente das causas que originaram.

Parágrafo único - Como resultado da observância do princípio da OPORTUNIDADE:

I – desde que tecnicamente estimável, o registro da variações patrimoniais deve ser feito mesmo na hipótese de somente existir razoável certeza de sua ocorrência;

II – o registro compreende os elementos quantitativos e qualitativos contemplando os aspectos físicos e monetários;

III – o registro deve ensejar o reconhecimento universal das variações ocorridas no patrimônio da ENTIDADE, em um período de tempo determinado, base necessária para gerar informações úteis ao processo decisório da gestão.

3.1.1 ENTENDIMENTO

Entende –se por princípio da oportunidade registros patrimoniais autênticos, ou seja, que contenham informações verídicas do ocorrido e que estejam escriturados todos os atos e fatos de ocorrência imediata e que poderão afetar a situação futura.

3.1.2 EXEMPLO

Deve existir uma relação de parceria entre contabilidade e empresa, a empresa tem o dever de enviar todos os documentos relacionados a movimentações financeiras, tudo que esta relacionado a empresa, pois os registros serão baseados nestes documentas qualificando o patrimônio da empresa, e caso falte alguma documentação as demonstrações não serão fidedignas e sendo assim o princípio da oportunidade não estará sendo seguido.

3.2 PRINCÍPIO PELO VALOR ORIGINAL

Segundo o artigo 7° da RESOLUÇÃO 750/93, o princípio do REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL os complementos do patrimônio, devem ser registrados pelos valores originais das transações com o mundo exterior, expressos a valor presente na moeda do País, que serão mantidos na avaliação das variações patrimoniais posteriores, inclusive quando configurem agregações ou decomposições no interior da ENTIDADE.

Parágrafo único Do principio do REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL resulta:

I – a avaliação dos componentes patrimoniais devem ser feitas com base os valores de entrada, considerando –se como tais os resultantes do consenso com os agentes externos ou da imposição destes;

II – uma vez integrado no patrimônio, o bem, direito ou obrigação não poderão ter alterados seus valores intrínsecos, admitindo –se, tão – somente, sua decomposição em elementos e/ou sua agregação parcial ou integral, a outros elementos patrimoniais;

III – o valor original ser mantido enquanto o componente permanecer como parte do patrimônio, inclusive quando da saída deste;

IV – os princípios da ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA e do REGISTRO DO VALOR ORIGINAL são compatíveis entre si e complementares, dando que o primeiro apenas atualiza e mantém atualizado o valor da entrada;

V – o uso da moeda do País na tradução do valor dos componentes patrimoniais constitui imperativo de homogeneização quantitativa dos mesmos

3.2.1 ENTENDIMENTO

Segundo este princípio, um patrimônio deve sempre ser registrado pelo valor original de sua transação, ou seja, o registro deve ser composto pelo valor efetivo do bem/mercadoria recebida, ressaltando que estas transações devem sempre ser transformadas em moeda nacional no ato do registro.

3.2.2 EXEMPLO

Uma empresa esta adquirindo um bem do exterior, deverá ocorrer o registro de acordo com a conversão da moeda estrangeira para moeda nacional, e este bem será contabilizado de acordo com o valor efetivo da compra.

3.3 PRINCÍPIO DA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA

“Art. 8º Os efeitos da alteração do poder aquisitivo da moeda nacional devem ser reconhecidos nos registros contábeis através do ajstamento as expressão formal dos valores dos componente patrimoniais.

Parágrafo único – são resultantes da adoção do principio da ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA:

I – a moeda, embora aceita universalmente como medida de valor, não representa unidade constante em termos do poder aquisitivo;

II – para que a avaliação do patrimônio possa manter os valores das transações originais (art. 7°), é necessário atualizar sua expressão formal em moeda nacional, a fim de que permaneçam substantivamente corretos os valores dos componentes patrimoniais e, por consequência, o do patrimônio líquido;

III – a atualização monetária não representa nova avaliação, mas, tão somente, o ajustamento dos valores originais para determinada data, mediante a aplicação de indexadores, ou outros elementos aptos a traduziria variação do poder aquisitivo da moeda nacional em um dado período.” ( Revogado pela resolução do CFC n°. 1282/10)

3.3.1 ENTENDIMENTO

O conceito deste princípio equivale ao principio do Registro pelo valor original, que diz respeito ao registro ser efetuado em moeda nacional e com a atualização do valor e não do bem efetivamente.

3.4 PRINCÍPIO DA COMPETÊNCIA

“ Art. 9º As receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrerem, sempre simultaneamente quando se correlacionarem, independentemente de recebimento ou pagamento.

§ 1º O princípio da COMPETÊNCIA determina quando as alterações do ativo ou passivo resultam em aumento ou diminuição no patrimônio líquido, estabelencndo diretrizes para classificação das mutações patrimoniais resultante da observância do princípio da OPORTUNIDADE.

§ 2º O reconhecimento simultâneo das receitas e despesas, quando correlatas, é conseqüência natural do respeito ao período em que ocorrer a sua geração.

§ 3º As receitas consideram –se realizadas:

I – nas transações com terceiros, quando estes efetuarem o pagamento ou assumirem compromisso firme de efetivá-lo, que pela investidura na propriedade de bens anteriormente pertencentes à ENTIDADE, quer pela fruição de serviços por esta prestados;

II- quando da extinção, parcial ou total, de um passivo, qualquer que seja o motivo, sem o desaparecimento concomitante de um ativo de valor igual ou maior;

III – pela geração natural de novos ativos independentemente da intervenção de terceiros;

IV – no recebimento efetivo de doação