Exercício direito penal

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Quando Alfredo retornou, Maria Lúcia passou a xingá-lo e a jogar objetos contra ele. Alfredo, gritando que iria lhe aplicar um corretivo, para que ela aprendesse a respeitá-lo, bateu-lhe com as mãos e os pés e, quando ela foi ao chão, chutou-lhe a barriga por diversas vezes. Maria Lúcia passou muito mal e ficou desacordada. Alfredo fugiu pensando que havia lhe matado. Alguns moradores das proximidades ouviram as discussões e acabaram prestando socorro para Maria Lúcia, que foi transportada para um Hospital.

Após um médico examinar detidamente Maria Lúcia, além de realizar vários exames e dispensar-lhe os devidos cuidados, restou claro que a gravidez era de gêmeos. Uma segunda criança ainda estava no útero de Maria Lúcia no momento dos últimos golpes recebidos por ela na região da barriga e este ataque acabou por produzir a morte de seu segundo filho, que também era menino.

Com base exclusivamente nos dados fornecidos, impute a Alfredo e Maria Lúcia os crimes que praticaram, com eventuais qualificadoras e causas de aumento ou diminuição de pena. Não deixe de correlacionar o respectivo fato à tipificação exata das ações e omissões de cada um. Não descure da necessidade de fundamentação e de adequada delimitação do papel de autor, coautor e partícipe em cada um dos possíveis crimes. Apesar de estarmos tratando de crimes contra a pessoa, considere outros tipos penais que, inclusive, já foram discutidos em sala de aula.

“É melhor você tentar algo, vê-lo não funcionar e aprender com isso, do que não fazer nada”.

Mark Zuckerberg

“Quem estuda e não pratica o que aprendeu, é como o homem que lavra e não semeia”.

Provérbio Árabe