Portfólio de Prática Penal

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O personagem principal, Edmond Dantés, é acusado de conspiração, portando uma carta endereçada a um terceiro e enviada por Napoleão Bonaparte quando este ainda estava na ilha de Elba exilado. A prova documental fornecida pelo réu era somente a carta de que era mensageiro, da qual desconhecia seu conteúdo, e seu interrogatório. A primeira foi destruida pelo juiz Villefort, pois seu pai era o real destinatério da carta que Edmond estava incumbido de entregar. Aqui o juiz é, claramente, suspeito para julgar a causa tendo em vista seus interesses próprios de protejer seu cargo caso o seu pai fosse condenado por conspiração. Ademais, as testemunhas também tinham interesse na sucumbência do réu, pois elas de algum modo se beneficiariam com sua ausência, assim vemos, que toda essa investigação de ofício feita pelo juiz para apurar o “crime” e dar então a sentença condenatória, que seria perpétua, estaria, atualmente, maculada pelo princípio do devido processo legal, que visa justamente assegurar a todos o direito a um processo com todas as etapas previstas em lei e todas as garantias constitucionais.

- AUTO-AVALIAÇÃO

Durante o semestre gostei das discussões abordadas em sala de aula acerca dos casos trazidos mas achei um pouco monótono alguns relatos sobre as visitas técnicas. De modo geral, compareci as aulas de forma pontual e prestei atenção no conteúdo abordado. Gostei muito das tentativas de inserir a literatura nas aulas de processo penal, como quando o professor citou um trecho do conto Um Estudo em Vermelho, o que me ajudou a ficar mais atenta a aula e observar como o processo penal pode estar inserido em várias obras literárias de ficção.

- AVALIAÇÃO CONSTRUTIVA

Pontos Positivos e negativos

Há um grande conhecimento e disposição advindo do professor que ministrou as aulas, além de sua preocupação em como os alunos estavam recebendo essas aulas. A matéria não visava apenas a elaboração de peças, mais também uma reflexão crítica sobre a prática penal no Brasil, envolvendo diversas simulações de situções do coditiano nacional.

Como ponto negativo aponto a demanda de atividades em que tive dificuldade em disponibilizar certos horários, como a visita técnica e as audiências, contudo, nestas ultimas consegui aproveitar a experiência proposta e averiguar a prática processual penal de perto sob os aspectos críticos abordados em sala, sendo este o ponto positivo, ao relacionar o direito penal com diversos pontos, nos levando a sair da zona de conforto de somente entregar as audiências obrigatórias sem nos atermos a alguns pontos recorrentes de todas as intruções penais, tal como o depoimento testemunhal do policial.

- CONCLUSÃO

A elaboração deste portfólio serviu como autorreflexão sobre a matéria e um lembrete sobre todas as discussões e críticas que aconteceram na disciplina neste semestre. A parte reflexiva atrelada à prática foi uma excelente oportunidade de exercitar o senso crítico e aprender sobre as peças processuais.