Teorias Sobre a Origem do Estado

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Seguindo esse pensamento, o Estado teria surgido para tirar-se proveito dos benefícios da divisão de trabalho, juntando-as em diferentes setores de determinadas atividades profissionais.

John Locke – que foi um grande pensador do liberalismo inglês – limitou-se a analisar a vida do homem em dois estados diferentes, o de guerra e o de natureza. No estado de natureza qualquer pessoa pode fazer valer a lei, desta forma, executando-a a sua própria vontade e a seu próprio modo. Isso gera um estado de guerra, onde o homem está em conflito com seu semelhante, pois a vontade e o modo de aplicação de cada homem difere da de seu congênere, e desta forma, o homem não consegue sobreviver nesse estado.

O homem demanda determinadas necessidades, como a de conversar seus bens, sua propriedade, da qual utiliza para aproveitar em paz e segurança. É para proteger esse bem que o homem precisou do Estado, pois a principal finalidade para o homem unir-se em sociedades políticas e se subtemer a um membro maior – o governo – é a conservação de sua propriedade. Dessa forma, a propriedade impulsionou o surgimento do Estado.

Recentemente, Friedrich Engels, juntamente com Karl Marx, sustentam a teria da origem econômica, principalmente no Materialismo Histórico desses pensadores.

Essa teoria é reforçada por Engels quando afirma que a História é, principalmente, o registro e reflexo da luta entre classes pela detenção dos meios de produção. Para ele o Estado surge com o objetivo principal de assegurar a propriedade particular e garantir assim a divisão entre duas classes principais, a dos que são proprietários e a dos proletariados. Dessa forma, o Estado havia sido criado pelos proprietários com a razão de garantir-lhes a detenção da propriedade.

Engels observou ainda que na Grécia Antiga as riquezas eram tratadas como um bem supremo, eram valorizadas e respeitadas, e a propriedade permitia aos proprietários a dominação sobre os demais, entretanto, para garanti-las eles necessitavam de um instrumento de controle que pudesse ser dominado por eles em seu próprio benefício.

A partir disso, o Estado surge com um objetivo principal cuidadosamente definido, que é reconhecer – de forma legítima –as riquezas de cada um e a propriedade privada, assegurando assim a dominância dos proprietários sobre os que não tinham propriedades, ou também chamados proletariados.

Dessa forma, com a extinção das classes sociais, o Estado por consequência também desapareceria, pois seu objetivo principal não teria mais sentido.

Atualmente, é necessário considerar que o Capitalismo gira em torno da propriedade privada. Dessa forma, vive-se em um excepcional materialismo que – em último caso – determina as relações sociais e estatais. E seguindo assim, não é à toa que dentre os ministérios governamentais o mais relevante é da economia.

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TEORIA DA FORÇA

A teoria da força – ou ainda, chamada de origem violenta do Estado – teve grandes defensores ao decorrer da História, sendo a maioria deles, sociólogos. Dentre os defensores estão Franz Oppenheimer, Ludwig Glumpowicz, Max Weber, Trotsky e Thomas Hobbes.

Os adeptos dessa teoria, Oppenheimer e Glumpowicz, afirmavam que o Estado havia sido criado para regular e, de certa forma, administrar as relações entre vencedores e vencidos. Ele acrescenta ainda que esse tipo de dominação teve como objetivo a exploração econômica do vencido para com o vencedor. E também, dessa forma protegeriam o conjunto de ameaçar externas.

Trotsky por sua vez, afirmava que todo Estado se funda na força. Seus seguidores defendem que na origem do Estado está presente a violência dos mais fortes e que em seu estágio primário os grupos de pessoas vivem em permanente estado de guerra. O grupo vitorioso precisava de determinado instrumento que lhe permitisse manter o domínio sobre o grupo perdedor. Aí surge o Estado como esse instrumento o qual o uso da força para o domínio passa a ser legítimo.

Essa mesma ideia é sintetizada por Weber, ao ensinar que o Estado reivindica para si mesmo o monopólio do uso da força. O sociólogo leciona que o Estado surgiu para ser utilizado como um mero instrumento de dominação do vencedor sobre o vencido, da mesma forma que Trotsky sintetizou anteriormente.

Entretanto, o advogado Queiroz Lima tem uma interpretação própria e interessante acerca da teoria da força. Ele concorda que é essa teoria que explica o nascimento estatal, porém não a associa diretamente à violência. Para Queiroz, essa força tratada na teoria é sobretudo protetora. Dessa forma, em tempos primórdios não havia quaisquer recursos que não a violência para proteger a coletividade que precisava manter-se unida e intacta.

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OUTRAS TEORIAS

Além das três teorias principais citadas anteriormente, há ainda algumas não tão dissipadas, como por exemplo a teoria não contratualista da origem no desenvolvimento interno da sociedade.

Nessa teoria, cujo principal representante é o antropólogo Robert Lowie, somente determinadas sociedades as quais possuem um grau de desenvolvimento elevado têm a real necessidade de criar-se o Estado, o qual age como órgão controlador e defensor das condutas e da paz social, respectivamente.

Portanto, nessa teoria não há a necessidade de fatores externos à sociedade para influenciar na gênese do Estado, fatores tais como de interesses próprios de determinados indivíduos ou grupos.

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CONCLUSÃO

Por fim, é possível perceber após uma breve introdução e explicação sobre cada teoria que todas tem a mesma base, ou ainda a mesma ideia básica, que é a de um ser acima de outro tentando se manter no topo.

Após uma breve introdução e explicação sobre cada teoria, é possível tomar uma posição sobre qual é mais aceita, variando de cada ideologia de cada pessoa, logicamente. Além disso, é preciso lembrar que o homem tomou ciência da complexidade sobre a qual vive, o que torna ainda mais difícil definir uma teoria como certa e absoluta.

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