AS TEORIAS SOBRE A ORIGEM DO ESTADO

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2.2-Causas da Formação do Estado:

Dentre as teorias não-contratualistas que Dallari considera as mais expressivas, e seguindo o pensamento de Maluf

2.2.1-Origem Familiar:

Teoria Patriarcal: afirma que o estado deriva uma família, em que a maior autoridade fosse o Patriarca. Para uma parte dos teóricos que apoiam a teoria patriarcal, os primeiros Estados e as famílias patriarcais tinham as mesmas características: unidade do poder, direito de primogenitura, inalienabilidade do domínio territorial etc. Pois a partir de uma família, seriam formados grupos de famílias, e desses grupos formariam as comunidades que formariam o Estado.

Teoria matriarcal: afirma que a primeira organização familiar teria sido baseada na autoridade da mãe. Essa família matrilínea teria sido formada a partir de um mero estado de convivência, de completa promiscuidade, por razões de natureza fisiológica.

Alguns autores utilizam as duas teorias citadas acima para esclarecer a formação do Estado, esses autores afirmam que a teoria matriarcal precedeu a teoria patriarcal na linha do tempo sociológica, assim o domínio matriarcal existia, mas o domínio patriarcal que antecedeu a formação de comunidades integradas.

2.2.2-Origem Patrimonial:

A teoria da origem patrimonial, segundo Maluf Sahid, tem suas raízes na filosofia de Platão, que admitiu que o estado se origina a partir da união das profissões econômicas. E também a partir dessa teoria, a afirmação de que o direito à propriedade antecede ao estado, surgiu. Segundo Haller, a posse de terra gerou o poder público, e assim surgindo a organização estatal.

Partindo da ideia de que a posse de terra gerou o poder público que as afirmações de que a organização de comunidades de proprietários para defender suas propriedades e manter seus bens.

2.2.3-Origem pela Força:

A teoria da Força, também chamada de origem violenta, traz a ideia de que a organização política nas sociedades apareceu após a dominação dos mais fortes sobre os mais fracos. Bodin afirmava que o que leva o Estado a aparecer é a violência dos mais fortes. E Sahid cita que Oppenheimer pregava que o estado é uma organização social imposta por um grupo vencedor à um grupo vencido, e essa organização a partir do tentativa dos vencedores à manterem seu domínio.

3-CONCLUSÃO:

As teorias que explicam a origem da sociedade são uma grande base teórica para os estudos das causas da origem do estado. Pensando nas teorias não-contratualistas apresentadas, alguns autores acreditam que todas elas podem ter ocorrido, em vários locais e em diferentes sociedades, definindo a teoria patriarcal como o início da transformação, e a partir das comunidades patriarcais, surgiriam as sociedades patrimoniais.

A partir desses apontamentos, creio que a origem do Estado veio a partir de inúmeras transformações dentro das sociedades. Neste estudo, todas as teorias apresentadas possuem grandes sociólogos e filósofos que as dão embasamento teórico em suas obras. Creio que não seria certo tentar definir a teoria mais correta para explicar a formação do estado, pois todas elas são teorias aceitas no universo acadêmico.

4-Referências:

- BOBBIO, Norberto. Estado, Governo, Sociedade: Para uma teoria geral da política.

- DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado.

- SAHID, Maluf. Teoria Geral do Estado.