A Teoria do Estado

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No parlamentarismo os poderes não são autônomos nem independentes.

No parlamento puro somente os parlamentares podem ser ministros.

Parlamentarismo dualista: è o que exige a dupla confiança, do rei e do Parlamento.

Parlamentarismo Monista: O gabinete só depende da maioria parlamentar

Sistema Presidencial: O presidente, é o chefe de governo e de Estado. Ele é eleito direta ou indiretamente pelo povo e que governa durante o seu mandato que é temporário, previsto na Constituição.Ele pode dissolver o Congresso e nem por ele ser destituído

Como chefe de governo, o presidente administra os interesses internos do país. Como chefe de Estado, ele representa o país defendendo seus interesses no exterior.

É ele próprio quem escolhe e/ou dispensa seus ministros sem interferência do Congresso.

No presidencialismo existem poderes o Executivo, o Legislativo e Judiciário, os quais são independentes, mas devem funcionar harmonicamente entre si.

10 – O que é Democracia?

Vem do grego, demos (Povo) e kratia (Tem sentido de força, poder).

Democracia é o governo do povo, pelo povo e para o povo. O artigo 1º de nossa Constituição diz que “todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes ou diretamente”. Ela pode ser:

Democracia Direta: Ocorreu em Atenas no período clássico, onde o povo deliberava em Assembleia os destinos do Estado ou o exercício da administração pública. Não existe mais.

Democracia Indireta: Como o povo não pode participar diretamente do poder, ele elege seus representantes através das eleições os quais irão discutir e exercer o governo.

Democracia Semidireta: Compreende o referendum, o plebiscito e o veto.

Plebiscito vem do latim plebis (Relativo à pleeb) e scitum (Decreto). A expressão plebiscito denomina uma consulta prévia que se faz à coletividade, a fim de que esta se manifeste a respeito de sua conveniência ou não. Os governantes consideram oportuna a medida, mas, antes de efetivá-la, consideram necessário que o povo se manifeste antes.

Referendum ou referendo significa “para aprovação”. É o mecanismo da democracia semidireta pelo qual os cidadãos são convocados para se manifestar a respeito da conveniência, ou não, de medida já tomada pelos governantes. Nisto, difere do plebiscito

Veto popular vem do latim vetare, proibir, impedir, o veto popular significa a rejeição, pelo povo, de uma medida governamental. Pode ocorrer no plebiscito ou no referendo. No Brasil, o veto é prerrogativa dos chefes do Poder Executivo, como o Presidente da República, que pode vetar total ou parcialmente, os projetos de lei aprovados pelo Legislativo.

11 – O que é Autocracia?

Autocracia é o poder absoluto exercido por uma só pessoa.

Autocracia vem origem grega e significa literalmente governo por si próprio. É o poder absoluto exercido por uma só pessoa. Pode ser uma ditadura, despotismo ou Oligarquia.

Ditadura: Governo autoritário exercido por uma pessoa, o Ditador, que estabelece tudo e reúne em si o todos os poderes públicos. Ocorreu nos regimes militares no Brasil e em outros países da América Latina.

Despotismo: Regime onde uma só pessoa governa, sem obedecer a normas, realizando suas vontades e seus caprichos.

Oligarquia: Regime político em que o poder é exercido por um pequeno grupo de pessoas, pertencentes ao mesmo partido, classe ou família.