Teoria do Estado e da Constituição

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Republica: governo temporário e eletivo

Regime de governo

Parlamentarista: interação entre dois poderes( executivo e legislativo). Chefia de estado e chefia de governo atribuídas para pessoas diferentes. A chefia do estado é do presidente da republica ou do rei e a chefia do governo pelo primeiro ministro

Presidencialista: independência entre dois poderes. Sendo a chefia de estado e a chefia de governo atribuídas a mesma pessoa. O presidente da republica é eleito pelo povo de forma direta ou indireta com mandado certo

Formas de estado

Unitário: único poder politico

Federado: poderes políticos distintos

O brasil

Republicano, presidencialista, federativo, democratizado

Características: *descentralização politica *repartição de competência *constituição rígida como base jurídica *estabilidade institucional *inexistência do direito de secessão *soberania do estado federal *intervenção *auto-organização dos estados-membros *órgão representativo dos estados-membros *repartição das receitas

Federação brasileira: a consolidação veio com a primeira constituição republicana de 1891.

1808- vinda da família real, 1822- brasil/Portugal independência , 1824-primeira constituição mas ela era monarca por isso mais uma em 1889 e consolida

Fundamentos:

Soberania/ cidadania/dignidade da pessoa/ valores sociais do trabalho e da livre iniciativa/ pluralismo politico

Objetivos:

Construir uma sociedade livre justa e solidária/ garantir desenvolvimento nacional/erradicar a pobreza e marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais/ promover o bem de todos sem preconceitos/e quaisquer outras formas de discriminação

Princípios que regem:

Independência nacional/ prevalência direitos humanos/autodeterminação dos povos/ não intervenção/igualdade entre os estados/ defesa da paz/solução pacifica dos conflitos/repudio a terrorismo e ao racismo/cooperação entre os povos para o progresso da humanidade/concessão de asilo politico

Estado moderno(séc XI) 11

*inicio da classe burguesa

*a origem das corporações de oficio

*enfraquecimento do feudalismo(os senhores feudais com ajuda da igreja mantinham uma forma concentrada de organização do poder politico, justificado na vontade divina) O desgaste deste é o que faz surgir o conceito de contrato social

*fortalecimento da monarquia

*criação das universidades

*aumento da produtividade

O estado absolutista

*surge a a partir do séc XV com a centralização da estrutura jurídica e da cobrança de impostos

*estado totalitário com governo único

*com a criação do estado moderno se encerra a era feudal , sendo resultado do fim do estado absolutista

*Machiavel desempenha importante papel ao iniciar a discussão de como se governa um estado, sua obra pode ser resumida na seguinte frase “os fins justificam os meios”

HOBBES

*ser humano é um ser cruel, não nasceu para viver em sociedade, cria-se um estado e deve seguir as normas

*como são cruéis, egoístas, vão brigar entre eles, assim percebendo que iriam se destruir cria-se um contrato e vise o bem geral

*Obra base: leviatã

LOCKE

*ser humano não é bom, nem ruim, quem vai definir ele é a sociedade.

*individuo é uma uma “tabula rosa”

*estado: p/ defender os direitos naturais

*obra: ensaio sobre o governo civil

SEPARAÇAO DE PODERES- MONTESQUIEU

*três órgãos=três funções, cada órgão independente e autônomo

*Legislativo: legislar e fiscalizar / Executivo: executar atos de chefia/ Judiciário- julgar

OBS: *Aristóteles: concebeu a ideia de três funções de estado, o Locke definia poderes do estado, dividindo-os e Montesquieu elaborou a teoria que havia 3 funções p cada poder de estado

ROUSSEAU

*o estado resulta da vontade geral , sendo esta superior ao soberano

*sendo o governo instituído para promover o bem comum

*o estado de natureza→felicidade perfeitia, individuo bom mas pode ser ruim

ESTADO LIBERAL

*Período entre XVIII a XIX a.C

*Revolução francesa(1789)

*movido pelos interesses da burguesia, segundo princípios iluministas do racionalismo

*O individuo é anterior ao estado sendo assim garante dois princípios fundamentais: o principio da distribuição e o principio da organização

*seguia rígido a divisão direito publico x direito privado

*direitos de primeira dimensão- direitos de liberdade( declaração de direito do homem e do cidadão)26/10/79

*estado tinha uma atuação negativa: protegendo o direito a vida, a liberdade, a propriedade e a igualde perante a lei..entre outros

*são direitos civis e políticos(em síntese) – 1dm

*esgotamento do conceito de constituição liberal pós 1GM

*características: ideia de dignidade; desenvolvimento econômico;