Ciência Politica e Teoria Geral do Estado

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Existe escravidão também no campo, quando obrigam as pessoas a fazerem serviços sem remuneração, trabalhando dia e noite,quando as pessoas ficam expostas a pegar uma doença, morar em lugares que não existem condições para a habitação. No Brasil já ocorreram muitos tipos de escravidão, e ocorre até nos dias atuais.

Todo trabalhador tem direitos e deveres, mas muitas pessoas só conseguem alcançar os deveres e acabam não conseguindo seus direitos. Muitos trabalhadores trabalham exaustivamente, mas na lei está claro que a jornada de trabalho é de oito horas diárias e quarenta e quatro semanais. Mas ocorre que quando o trabalhador, pega algum serviço para fazer e não consegue realizá-lo dentre as horas de serviço, ele irá fazer as chamadas horas extras e dificilmente é remunerado por isso, trabalhando catorze horas ou até mais para conseguir realizar a tarefa.

Há projetos de leis que estão tentando esclarecer qual o tipo de trabalho que se torna escravo. Mas muitas vezes há denúncias e quando ocorre investigação, o trabalhador nega, a escravidão muitas vezes por medo do que pode acontecer, ou por estar sofrendo ameaças, então se deixa a realidade vivenciada e leva em consideração as palavras do trabalhador. Na constituição são vários os direitos dos cidadãos, o principio da dignidade da pessoa humana, muitas vezes não são levados em consideração.

Então começaram a tentar investigar os trabalhadores para saber sua rotina e desvendar se realmente estava sujeito a trabalho forçado, mas com as investigações foram crescendo ainda mais os tipos de medidas para esconder essa fraude.

- PLANO NACIONAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO

Em 28 de janeiro de 2002, foi formada uma comissão especial do CDDPH (Comissão Especial do Conselho de Defesas dos Direitos da Pessoa Humana) que formulou um plano nacional para erradicação do trabalho escravo.

Este plano pode ser considerado como um avanço no processo de erradicação das formas análogas às de escravidão, ou seja, os trabalhos forçados a horas exaustivas de trabalho. Este plano envolveu várias entidades que assim tentam exigir que o país cumpra com o plano nacional de direitos humanos. São varias as propostas contidas nesse plano: ações especificas para promover a cidadania, a sensibilização da sociedade a conscientização, sabendo que todos são iguais a todos. Em 2010 ocorreram 953 operações, foram inspecionados 2.500 estabelecimento assim resgatando 36.759 trabalhadores. Um número alto onde é quase impossível se calcular a quantidade de trabalhadores sujeitos a trabalhos sem dignidade.

O plano auxiliou também na implantação de políticas que consigam uma forma para inserir os resgatados em algum programa para conseguir auxiliar na geração de renda. Quando resgatado os trabalhadores tem sua condição civil regulamentada para que assim consiga receber o seguro-desemprego e outros benefícios.

CONCLUSÃO

Contudo nota-se que no Brasil apesar de estar sendo implantadas políticas públicas para o combate do trabalho escravo, ainda existe muito a se fazer, pois há varias pessoas em condições desumanas em ambientes de trabalho insalubres, com baixa remuneração salarial (se é que se pode ser chamado de salário) e não tem reconhecimento do seu trabalho por parte dos empregadores.

Também nota-se que a massa social que detém mais poder aquisitivo não concorda com políticas para erradicação do trabalho escravo, pois sem mão de obra barata isso fará com que o lucro dos empregadores seja reduzido.