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O Assédio Moral

Por:   •  8/3/2018  •  964 Palavras (4 Páginas)  •  204 Visualizações

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CONSEQUÊNCIAS NEGATIVAS PARA O TRABALHADOR

Desde o início das relações de trabalho entre os homens o costume do assédio moral é comum. De acordo com Alice Monteiro de Barros, em texto retirado do livro curso de direito do trabalho, os números sobre a ocorrência do assédio moral são significativos e demonstram um quadro ainda desconhecido do grande público e pouco conhecido pelas autoridades competentes para criação de leis. O fato de o tema ser recentemente questionado e pesquisado e de apresentar certo desconhecimento por parte das autoridades pode ser a causa da inexistência de leis federais sobre o assunto.

Nota-se que há um grande número de trabalhadores que sofrem situações humilhantes e constrangedoras. O que provoca distúrbios psíquicos, emocionais e físicos às vítimas, as quais carecem de um ordenamento jurídico que possam lhes garantir a devida proteção, frente à ausência de legislação específica.

Vale ressaltar que, refere-se a uma área multidisciplinar que envolve Direito, psicologia, sociologia, psiquiatria e medicina do trabalho. O assédio moral é praticado de forma disfarçada e sutil, com um método danoso para a vítima, dessarte, os agressores despreparados para o exercício de liderança, produzem notáveis prejuízos à saúde física e mental do trabalhador, ao diminuir o seu trabalho, eliminando toda a sua dignidade, em visível provocação ao ordenamento jurídico vigente.

Convenientemente, cumpre dizer que a justiça atual reconhece o prejuízo emanado de uma ofensa a integridade física ou mental, uma angustia moral, uma perda material ou uma injuria grave aos direitos do hipossuficiente. Os dispositivos jurídicos tem-se expandido na positivação de penalizações aos agressores, particularmente a jurisprudência vem agindo ao tratar do tema para a concretização do amparo e proteção a estes trabalhadores.

O assunto é relevante, visto que sua solução depende de informação, organização, mobilização dos trabalhadores para conquistar um ambiente de trabalho saudável, onde haja respeito e responsabilidade para com os cidadãos.

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