Ponderações sobre Ética, Moral e Corrupção

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Buscando a “pari passu”[4] confrontar as reflexões sobre ética e moral às considerações sobre a ideia de corrupção, posto que esta além de materializar o desvio moral, perfaz-se sobretudo, como imposição aos princípios que integram o conjunto das virtudes morais e popularmente são tidos como base da sociedade, a saber, honestidade, honradez, dignidade, entre outros.

A partir destes pressupostos o artigo apresentado tem por objetivo refletir sobre os padrões éticos, e por conseguinte uma análise sobre os posicionamentos morais, vinculados na mídia acerca do principal caso de corrupção ocorrido numa empresa pública brasileira, a PETROBRÁS.

Na senda de compreender como uma ação de corrupção alcançou a população brasileira e reflete possíveis desvios morais de natureza coletiva, na medida em que não produz popularmente a indignação que seria natural, ao tempo que se torna mais um evento frente a uma sociedade que assiste calmamente o desenrolar dos fatos. Enseja a reflexão à razão de diversas situações de mau uso e abuso da coisa pública, em face de uma sociedade que carece de instrumentos teóricos para promover uma avaliação mais técnica e menos passional.

Inúmeras reportagens sobre as ações de corrupção na PETROBRAS foram vinculadas nas diversas mídias comunicacionais a saber, rádio, jornal, revistas periódicas, programas de tv, sites nacionais e internacionais, realizando uma ampla divulgação dos meandros que envolvem o referido caso, outrossim jornalistas, cientistas políticos, representantes dos poderes instituídos, legislativo, executivo e judiciário, dentre outros manifestaram seus posicionamentos, oferecendo à população mais elementos na busca da compreensão dos fatos.

A expectativa deste artigo é apresentar a fragilidade moral da sociedade brasileira e por consequência a incapacidade de aventar de modo coletivo, ainda que discordante, uma leitura ética das nuances oferecidas ao longo do processo que exaustivamente povoa a mídia nacional.

- Desenvolvimento

“Age apenas segundo uma máxima tal que possas ao mesmo tempo querer que ela se torne lei universal.” Kant. Fundamentação da Metafísica dos Costumes, 2007. O imperativo categórico de Immanuel Kant, formulado na Fundamentação da Metafísica dos Costumes, define de modo claro a retidão de comportamento moral que um indivíduo no convívio social deve adotar, sob pena de provocar o desequilíbrio das relações quando não respeitadas as regras de convivência.

Diante desta compreensão debruçamos esforços na análise da enxurrada de informações vinculadas na mídia nacional e internacional sobre possíveis casos de corrupção na maior empresa estatal do Brasil, revelando minimamente que as situações ora mencionadas, que correm sob a investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, são indícios do uso indevido da máquina pública na intenção de enriquecimento ilícito ou a aplicação dos recursos captados de maneira irregular para a aquisição e perpetuação no poder. Em ambos os casos evidenciam-se ações que podem ser qualificadas como corrupção, pois como Aristóteles afirmou,

A corrupção é uma mudança que vai de algo ao não-ser desse algo; é absoluta quando vai da substância ao não-ser da substância, específica quando vai para a especificação oposta (Fís., V, 225 a 17).

Aristóteles sugere pensar que a corrupção é uma transformação do ato correto, entendendo-se correto como aquele que atende ao que é justo para todos e em benefício de todos, em um ato torpe, que perverteu-se em sua essência na medida que utiliza do poder, da autoridade ou da influência, oriunda do cargo ocupado ou de posição privilegiada, para beneficiar-se direta ou indiretamente, ou ainda beneficiar a terceiros.

O jornal americano The New York Times em 19/10/2014 publicou uma matéria com o título “Escândalo sobre a petrolífera brasileira provoca tumulto para a corrida presidencial”, a matéria escrita por Simon Romero para o jornal americano, apresenta um relato superficial dos fatos, mas, entretanto chama a atenção pela declaração de Matthew M. Taylor, americano professor doutor do Departamento de Ciência Política da USP que disse:

“Se comprovada a verdade, as empresas estatais, mesmo as emblemáticas serão vistas como alvos justos para financiar a política, e coalizões legislativas continuarão a ser realizadas em conjunto pela cola da corrupção.” NYT Journal, 19/10/2014

Em novembro do mesmo ano o jornal Folha de São Paulo publicou a matéria intitulada “Crise na Petrobras pode gerar fuga de capitais do país, diz New York Times” em alusão a dificuldade de conseguir captar recursos estrangeiros para investimentos na empresa já que um dos critérios utilizados pelos investidores internacionais é o risco de terem seus investimentos desviados por conta da corrupção. Hoje a PETROBRÀS responde por 13% do PIB do país, vindo a ser desastroso para a economia do país qualquer tipo de perda de recursos ou redução de investimentos. O jornal Correio Brasiliense publicou matéria produzida por Simone Kafruni que evidencia tais dificuldades quanto à imagem a empresa junto ao mercado externo.

O site EXAME.com publicou em 14/01/2015 a matéria: “Empresas da Petrobras teriam recebido R$ 11 mi em propina”, informando que no correr das investigações da Operação Lava Jato, identificou-se o envolvimento de três sociedades de propósito específico (SPE’s) sendo usadas para o repasse de propinas a altos funcionários da PETROBRÁS. No mesmo caminho, a revista Época em duas matérias publicadas em 17/04 e 08/09 de 2014 traz uma relação extensa de cópias de contratos de licitações viciadas, relação de empresas acusadas de pagar propina a funcionários da estatal, em virtude da assinatura de contratos com a PETROBRAS, cópia da agenda de um alto funcionário da instituição suspeito de evadir divisas para paraísos fiscais no exterior, entre outros tantos relatos.

O site FOLHAPOLÌTICA.ORG publicou em 24/11/2014 matéria produzida pela jornalista Luciana Camargo intitulada, “Volume de recursos desviados da PETROBRAS é maior do que o PIB de 52 países”, alerta que segundo o ranking do FMI – Fundo Monetário Internacional que classifica o PIB de 187 países, os recursos desviados da PETROBRAS em estimativa da Policia Federal seriam na ordem de US$ 10 bilhões de dólares, que na cotação em 16/01/2015 conforme apresenta o Banco Central do Brasil é de R$ 2,6187, corresponderia à quantia de R$ 26.187.000.000,00 em reais.

Diante de todo o derrame de notícias que declaram ampla