Direito penal - revisão

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4 PARA INCIDIR O AP, É NECESSÁRIA A REPARAÇÃO TOTAL DO DANO?

5 QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA REDUZIR A PENA DO AP?

6 O AP PODE OCORRER APÓS O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA?

7 APLICA-SE O AP A PAGAMENTO DE CHEQUE SEM FUNDO ANTES DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA?

8 APLICA-SE O AP A PECULATO CULPOSO?

9 QUAL A DIFERENÇA ENTRE AE E AP?

10 O AP SE COMUNICA ENTRE AS PESSOAS ENVOLVIDAS?

CRIME IMPOSSÍVEL

1 O QUE É UM QUASE CRIME?

2 QUAL A TEORIA ADOTADA PELO CP REFERENTE AO CRIME IMPOSSÍVEL?

3 QUAL A NATUREZA JURÍDICA DO CRIME IMPOSSÍVEL?

4 QUAL A DIFERENÇA ENTRE DELITO PUTATIVO E CRIME IMPOSSÍVEL?

TEORIA DO ERRO

1 QUAIS SÃO OS TIPOS DE ERROS ACIDENTAIS? ELES AFASTAM A RESPONSABILIDADE PENAL?

2 DIFERENCIE ABERRATIO ICTUS, ABERRATIO CRIMINIS E ABERRATIO CAUSAE.

3 QUAL A DIFERENÇA DO ERRO NA EXECUÇÃO SIMPLES DO COMPLEXO?

4 O QUE É DOLO GERAL?

5 QUAL A TEORIA ADOTADA PELO CP PARA RESOLVER A IMPUTAÇÃO NO ABERRATIO ICTUS SIMPLES?

6 O QUE É A TEORIA DA CONCREÇÃO?

7 QUAL A DIFERENÇA DO ERRO SOBRE A PESSOA E O ABERRATIO ICTUS?

8 QUAIS SÃO OS ERROS ESSENCIAIS DE ACORDO COM O FINALISMO? E ANTES DO FINALISMO?

9 O ERRO SOBRE EXCLUDENTE DE PUNIBILIDADE BENEFICIA O AGENTE?

10 O ERRO SOBRE CIRCUNSTÂNCIA FÁTICA DA PENA BENEFICIA O AGENTE?

11 O ERRO DE TIPO PODE INCIDIR SOBRE QUAIS ELEMENTARES?

12 COMO RESPONDE O AGENTE SE COMETER UM ERRO DE TIPO ESSENCIAL?

13 COMO RESPONDE O AGENTE SE COMETER UM ERRO DE PROIBIÇÃO ESSENCIAL?

14 O QUE SÃO ERROS MANDAMENTAIS?

15 O QUE É A TEORIA DA AFETAÇÃO DA CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE?

16 O QUE É ERRO DE TIPO AO AVESSO?

17 O QUE É ERRO DE PROIBIÇÃO AO REVERSO?

18 O QUE SÃO DELITOS DE LOUCURA?

19 O QUE SÃO ERROS AO AVESSO?

20 O QUE É ERRO DE TIPO PERMISSIVO? COMO SE RESOLVE?

21 QUAL A EXCEÇÃO AO FINALISMO PRESENTE NO CP?

22 O QUE É A TEORIA EXTREMADA DA CULPABILIDADE? ELA É ADOTADA PELO CP?

23 O QUE SÃO ERROS DE PROIBIÇÃO INDIRETOS?

24 O QUE É UM ERRO DE SUBSUNÇÃO?

CONCURSO DE CRIMES

1 EM QUE FASE DA SENTENÇA O JUIZ DECIDIRÁ SOBRE O CONCURSO DE CRIMES?

2 DIFERENCIE CONCURSO DE CRIMES DE CONFLITO APARENTE DE NORMAS.

3 DIFERENCIE CONCURSO DE CRIMES HOMOGÊNEO DO HETEROGÊNEO.

4 O QUE É CONCURSO MATERIAL BENÉFICO?

5 INDIQUE QUATRO CRITÉRIOS DE APLICAÇÃO DAS PENAS EM CONCURSO DE CRIMES.

6 QUAL A DIFERENÇA DO CONCURSO REAL PARA O CONCURSO IDEAL?

7 O QUE É CONCURSO MATERIAL? EM QUE CASOS ELE É APLICADO?

8 O QUE É CONCURSO FORMAL? EM QUE CASOS ELE É APLICADO?

9 DIFERENCIE CONCURSO FORMAL PRÓPRIO DO IMPRÓPRIO.

10 COMO RESPONDE O AGENTE QUE INCIDIU EM ABERRATIO ICTUS COMPLEXO?

11 COMO SE APLICA A PENA EM CRIME CONTINUADO?

12 QUAIS OS REQUISITOS PARA QUE SEJA CONSIDERADO CRIME CONTINUADO?

13 O QUE É A CONTINUIDADE QUALIFICADA OU ESPECIAL?

14 COMO SE APLICA A PENA DE MULTA NO CONCURSO DE CRIMES?

15 COMO SE VERIFICA A HABITUALIDADE CRIMINOSA?

16 O QUE É CONCURSO MATERIAL MODERADO?

CONCURSO DE PESSOAS

1 CONDUTAS PRATICADAS APÓS A CONSUMAÇÃO PODEM CARACTERIZAR CONCURSO DE PESSOAS?

2 A REGRA DO ART. 29 PODE SER APLICADA A CRIMES PLURISSUBJETIVOS?

3 QUAL A TEORIA ADOTADA PELO CP NO CONCURSO DE PESSOAS?

4 QUAL A DIFERENÇA DAS TEORIAS MONISTA, DUALISTA E PLURALISTA NO CONCURSO DE PESSOAS?

5 O QUE É O PRINCÍPIO DA CULPABILIDADE NA SUA DIMENSÃO DA MEDIDA DA PENA?

6 QUAIS SÃO OS REQUISITOS PARA QUE HAJA CONCURSO DE PESSOAS?

7 QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS DIFERENCIADORES DE AUTOR E PARTÍCIPE?

8 O QUE É A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO?

9 QUAL O CRITÉRIO ADOTADO PELO SISTEMA UNITÁRIO NO CONCURSO DE PESSOAS?

10 DIFERENCIE OS CRITÉRIOS RESTRITIVOS OBJETIVOS FORMAL DO MATERIAL PARA DISTINGUIR AUTOR DE PARTÍCIPE.

11 QUAL A DIFERENÇA DE AUTOR E PARTÍCIPE SEGUNDO O CRITÉRIO SUBJETIVO?

12 COMO O AUTOR PODE SE MANIFESTAR, SEGUNDO A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO?

13 É POSSÍVEL APLICAR A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO A CRIMES CULPOSOS?

14 QUAIS OS PRESSUPOSTOS NECESSÁRIOS PARA CARACTERIZAR DOMÍNIO NO APARATO ORGANIZADO DE PODER?