Das provas - Direito Processual Penal I

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10 SILÊNCIO DO RÉU E MENTIRA DO RÉU

CAP. IV - DA CONFISSÃO

1 CONCEITO

2 MOMENTO E FEITOS DA CONFISSÃO

3 CLASSIFICAÇÃO

4 CARACTERÍSTICAS

5 DELAÇÃO

CAP. V - DA PROVA TESTEMUNHAL

1 CONCEITO

2 CLASSIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS

3 CARACTERÍSTICAS DA PROVA TESTEMUNHAL

4 COLHEITA DO TESTEMUNHO

5 DISPENSAS E PROIBIÇÃO

6 CONTRADITA

7 DECLARAÇÕES DO OFENDIDO

CAP. VI - DO RECONHECIMENTO DE PESSOAS OU COISAS

1 RECONHECIMENTO DE PESSOAS

2 RECONHECIMENTO DE COISAS

CAP. VII - DA ACAREAÇÃO

1 CONCEITO

2 PRESSUPOSTOS

3 SUJEITOS

CAP. VIII - DA PROVA DOCUMENTAL

1 CONCEITO

2 REQUISÍTOS PARA EFICÁCIA PROBANTE

3 PRODUCAÇÃO DA PROVA DOCUMENTAL

3.1 ESPONTÂNEA

2 PROVOCADA OU COACTA

4 INDÍCIOS E PRESUNÇÕES

4.1 INDÍCIOS

4.2 PRESUNÇÕES

4.2.1 PRESUNÇÃO DE VERACIDADE EM INSTRUMENTOS PÚBLICOS

4.2.2 PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DE PROVA DOCUMENTAL NÃO IMPUGNADA

5 PROVA EMPRESTADA

5.1 CONCEITO

5.2 REQUISÍTOS

5.3 NATUREZA JURÍDICA DA PROVA EMPRESTADA

6 DELAÇÃO

6.1 DEFINIÇÃO

6.2 NATUREZA JURÍDICA

CAP IX - DA BUSCA E APREENSÃO

1 CONCEITO

2 OPORTUNIDADES

3 ESPÉCIES

3.1 BUSCA DOMICILIAR

3.1.1 A BUSCA DOMICILIAR E O CPP

3.1.2 A BUSCA DOMICILIAR E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL

3.1.2 BUSCA PESSOAL

3.1.3 BUSCA EM VEÍCULOS

3.1.4 BUSCA EM ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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INTRODUÇÃO

O presente trabalho buscará versar sobre toda a temática que envolve a dogmática referente à teoria e preceitos "da prova", protagonizando um apanhado geral e conclusivo quanto a isso, demonstrando desde seus princípios, conceito regentes e demais características quanto à espécie etc.

A objetividade deste documento acadêmico é disponibilizar as principais informações quanto às Teorias Das Provas e suas espécies, seguindo todo o iter teórico referente à pensamentos doutrinários e principais entendimentos adotados pelos tribunais superiores.

Ao tratar de todo o assunto, entende-se que as provas possuem inúmeras características e, principalmente, divergências doutrinárias quanto às suas naturezas e espécies no que diz respeito à usualidade e aplicação ao caso concreto, porém, ainda assim, os aspectos gerais tratados neste artigo demonstram posicionamentos pacíficos e em consonância com o atual ordenamento jurídico.

A metodologia utilizada para elaboração deste documento acadêmico se deu através de pesquisa bibliográfica e, enriquecida com entendimentos jurisprudenciais e precedentes dos tribunais superiores, como supramencionado.

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CAP. I - DA PROVA

1 CONCEITO E FINALIDADE OU OBJETIVO DA PROVA

No mundo jurídico, pode-se conceituar prova como um meio instrumental de que se valem as partes do processo para se comprovar a existência de fatos que, segundo as mesmas, são necessárias ao pleiteamento dos direitos de ação e defesa. Seu objetivo encontra-se na necessidade do convencimento do magistrado, na tentativa de tornar os fatos alegados como verdadeiros, bem como leciona Rangel (2015, p. 462).

2 OBJETO DA PROVA

O objeto da prova deve ser o fato, o acontecimento que o magistrado deve tomar ciência, para que possa emitir um juízo de valor sobre aquilo. A exemplo de conhecimento, se o Ministério Público imputa a X a prática de um homicídio, seja doloso ou culposo, o objeto da prova é o homicídio, praticado com dolo ou com negligência, imprudência ou imperícia.

2.1 FATOS QUE INDEPENDEM DE PROVAS

Os fatos que independem de prova são aqueles fatos que estão nitidamente comprovados. São eles:

a) Fatos notórios, ou seja, aqueles casos em que todo mundo sabe que é verdade e não se necessita de comprovação, fatos culturais que tomam conta da sociedade, a exemplo: não necessita-se provar que água molha e fogo queima, isso é sabido, da ciência de todos.

b) Fatos intuitivos, aqueles que são evidentes, ou seja, que possuem um grau de certeza sobre o acontecimento. Nesses casos, se o fato é evidente, não carece portanto de comprovação. Exemplo: numa morte bastante violenta, o corpo é encontrado com evidentes hematomas que causaram tal morte, dispensando então