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AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS

Por:   •  31/12/2017  •  892 Palavras (4 Páginas)  •  265 Visualizações

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Do presente feito, a gestante está passando por grave dificuldade financeira, não possui plano de saúde, do qual necessita muito por ser sua gravidez de alto risco, conforme laudo médico acostado aos autos, bem como, está desempregada por culpa do réu, enquanto este, de outra banda, é funcionário público federal, percebendo remuneração mensal no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), vivendo em uma luxuosa mansão ao lado de sua esposa e um filho menor de idade.

Diante todo o exposto, resta clarividente a enorme necessidade da gestante em receber alimentos gravídicos durante todo período de gestação, no importe de R$ 2.000,00 (mil reais) mensais.

III. DOS PEDIDOS

Ante o exposto, requer a autora:

1. A concessão dos benefícios da justiça gratuita, por ser a autora pobre em sentido legal, conforme os preceitos da Lei 1060/50 e declaração de pobreza em anexo;

2. A intimação do Ministério Público, por se tratar de interesse de menor, nos moldes do art. 82, I, CPC;

3. A concessão, de imediato, dos alimentos provisórios, no importe de R$ 2.000,00 (mil reais) mensais a serem descontados diretamente na folha de pagamento do réu;

4. A citação do réu para contestar no prazo de 5 dias, sob pena de revelia;

5. Que seja a presente ação julgada procedente para condenar o réu a pagar a autora o valor mensal de R$ 2.000,00 durante toda a gravidez. Requer ainda que, após o nascimento com vida, sejam estes valores convertidos em pensão alimentícia em favor do menor;

6. A condenação do réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios no montante de 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa.

Protesto provar o alegado por todos os meios de prova admitidos em direito, notadamente, documental, testemunhal e, após o nascimento com vida, a pericial.

Dar-se-á à presente causa o valor de 20.000,00 (vinte mil reais).

Nestes termos, pede deferimento.

João Pessoa – PB, 23/02/2016.

GABRIELA BORGES DA SILVA

Advogado/ OAB-PB N° 12.531

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