A Ética e Moral

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Segundo Boof (2003) o fato que mais agrava essa situação é a lógica atual da economia e do mercado, a qual segue fielmente os preceitos da competição, gerando assim oposições e exclusões ao invés de cooperação e harmonia. Dessa forma, ocorre uma desintegração das relações interpessoais, consequentemente se instala uma crise moral e ética com o objetivo de garantir interesses particulares em detrimento do direito e da justiça.

Todas as profissões devem ser embasadas por princípios éticos e morais de atuação que são estabelecidas de acordo com a especificidade de cada atividade. As profissões jurídicas por envolver questões de extrema relevância social possuem princípios éticos de alta vinculação normativa, devendo os operadores do direito atuar em conformidade com sua aplicação prática para se alcançar os fins propostos.

Segundo Bittar (2010) as profissões jurídicas são regidas por normas e princípios éticos que não permiti um livre exercício, mas sim um exercício vinculado a deveres, obrigações e comportamentos regrados, pois tem uma natureza relacionada a justiça e moralidade de uma profissão que envolve o interesse da sociedade em geral.

O Art. 133 da Constituição Federal Brasileira de 1988 institui que “o advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei”.

O artigo acima citado demonstra a importância e o grau de compromisso que esse profissional do Direito, o advogado, tem com a sociedade, pois de acordo com sua atuação, não pode exercer atividade sem uma moral digna, embasada em conceitos estabelecidos pela sociedade como conduta correta para a harmonia social. Assim, o advogado deve sempre buscar defender seus clientes sem levar em consideração sua opinião isolada sobre o caso e, acima de tudo, observar os códigos de ética e os princípios morais que resultem em um agir íntegro e honrado, com bases argumentativas dispostas em lei e fundadas na verdade.

Além disso, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) elaborou o Código de Ética e Disciplina que estabelece alguns princípios imperativos da conduta dos advogados, dentre eles: “Lutar sem receio pelo primado da justiça; pugnar pelo cumprimento da Constituição e pelo respeito à lei; ser fiel à verdade para poder servir à Justiça como um de seus elementos essenciais; proceder com lealdade e boa fé em suas relações profissionais; empenhar-se na defesa das causas confiadas ao seu patrocínio; comportar-se com independência e altivez, defendendo com o mesmo denodo humildes e poderosos; aprimorar-se no culto dos princípios éticos e no domínio da ciência jurídica; exercer a advocacia com senso profissional, jamais permitindo que o anseio de ganho material sobreleve à finalidade social do seu trabalho; agir, em suma, com a dignidade das pessoas de bem e com a correção dos profissionais que honram e engrandecem a sua classe, resultando, portanto, numa maneira íntegra de agir.”

Dessa forma podemos compreender que a Ética e a Moral são as maiores armas dos advogados, orientando-os a seguir a direção da dignidade profissional, agindo com sentimentos éticos e morais não apenas pelo fato do cumprimento ao código de ética e disciplina acima citado, mas também como uma consciência interna de um padrão inteligível e evolutivo da sociedade, que faz com que essa profissão seja hoje em dia uma das mais respeitadas.

4 – Conclusão

A Ética e a moral devem ser consideradas preceitos básicos a serem seguidos pelos profissionais jurídicos na busca da harmonia, pacificação e construção de uma sociedade mais democrática.

A sociedade deposita toda sua confiança no judiciário e espera retorno do mesmo, assim, os profissionais dessa área devem cumprir seu papel com probidade, dignidade, presteza, ética e moral para serem dignos de tal confiança, deixando claro o seu compromisso com a justiça.

Sobretudo, é importante ressaltar que a ética e a moral nas profissões jurídicas são elementos cruciais devido ao fato desses profissionais serem vistos como agentes transformadores da sociedade, que orientam o ser humano para uma vida digna e regrada por princípios éticos. Dessa forma, devem ser o exemplo a ser seguido por todos.

5 - Bibliografia

NALINI, José Renato. Ética Geral e Profissional. São Paulo: Editora RT, 2004.

BOFF, L. Ética e Moral: a busca dos fundamentos. Petrópolis: Editora Vozes, 2003.

BITTAR, E.C.B. Curso de Ética Jurídica: Ética Geral e profissional. São Paulo: Editora Saraiva, 2010.