As misérias do Processo Penal- Francesco Carnelutti

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No tocante ao processo, propriamente dito, é preciso colher provas e reconstruir uma história, do início ao fim, de um suposto criminoso, diz autor. Trata-se de voltar ao tempo em busca da verdade real, muito embora isso não seja alcançado, tendo em vista a riqueza de detalhes que passado nos reserva, todavia, a verdade processual será o desfecho. No entanto, faz-se necessário muito empenho tentando coletar o máximo de elementos que possam lançar luz ao processo, fazendo como que peças de um quebra-cabeça possam se encaixar e revelar o oculto, através de reprodução de fatos. Nesse sentido, destaca-se a principal das provas, a testemunha. Visto que se trata de subjetividade, ser humano dotado de inteligência e sentimentos, capaz de pesar seu depoimento para o lado que mais lhe interessar. Justamente por isso que a prova testemunhal é vista como a mais infiel.

Após todas as etapas do devido processo legal, é chegada à hora da sentença: absolvição ou condenação. Independentemente do desfecho, nunca será a última palavra, pois a revisão do processo é comum, considerando que juiz também erra. De um lado a absolvição, pois se depreende que não houve conjunto probatório capaz encarcerar o réu. De outro, a condenação. Esta merece uma atenção especial: relata o autor que uma penitenciária pode ser comparada a um hospital. Neste, há enfermos que necessitam ser medicados para restaurar sua saúde física. Naquela, homens carentes e pobres, que assim como os enfermos necessitam de medicação, estes necessitam de amor, certamente este seja a cura de todos os males. Mais que a liberdade, todo encarcerado é carente de amor, estando ele enjaulado ou não. Ademais, não obstante tentarem encontrar a raiz dos crimes na mente dos homens, Jesus disse: "Pois do coração saem os maus pensamentos, os homicídios, os adultérios, as imoralidades sexuais, os roubos, os falsos testemunhos e as calúnias." Mateus 15:19-20. Carnelutti, "A falta de amor não se preenche senão com amor. Amor com amor se paga. A cura da qual o encarcerado precisa é uma cura de amor."