A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR PRESUMIDA

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O Fornecedor vende, e o consumidor compra.

Muitas vezes impulsionado pela necessidade, desejo, pelo estress,vontade, carência e até mesmo porque não se dizer doença.

Vale-se ressaltar que isso não é de agora já vem de tempos mais remotos, desde da época feudais, porque não dizer assim.

O ser humano é um consumista nato, pela necessidade direta ou indireta.

E para resguardar, assegurar, proteger, o consumidor, o cidadão a nosso Constituição através do código de defesa do consumidor, busca classificar, destinar o consumidor como vulnerável, como ele apenas compra, consome, e não sabe de onde vem, como é fabricado, ele estado lado mais fraco, frágil, podendo sofrer lesões e danos, isto é, sendo trapaceado.

A Vulnerabilidade do Consumidor está embasa no artigo 5º, XXXII, da Constituição Federal, que diz:

“...o Estado promovera, na forma da lei a defesa do consumidor...” Constituição federal/88

De um lado está o consumidor e do outro lado o capitalismo selvagem a qualquer preço custear lucro.

Publicidade, algo que não é muito antigo, mais cada tempo que passa ela está mais frequente no nosso dia –dia, cada vez com mais força, com mais frequência, não importa onde ela esteja, na televisão no, no jornal, no outdoor, no panfleto, no folder, no celular, redes sociais ela está lá divulgando algo, expondo uma notícia, mostrando um produto novo, algo com defeito, difamando e o principal vendo algo.

Não é à toa que é considerada como o quinto poder.

Ela está tão corriqueira que não percebe que ela, está aqui já nos adaptamos a ela, e se ela não está no nosso meio sentimos falta dela.

Isso nada mais é que a publicidade cada vez mais envolvente, cada vez mais presente, mais forte, impulsionando seja adulto, seja jovem, seja criança, seja avelho a consumir, vender, utilizar, e sem percebemos ela traz através de seu marketing a mensagem subliminar de como consumir, demasiadamente e desnecessariamente.

“A publicidade é o meio utilizando pelo fornecedor para demostrar seus produtos e serviços. Porém tais anúncios devem ser leais, transparentes e permeados de boa-fé. O artigo 36, parágrafo único, previu que o fornecedor, após realizar publicidade, deverá guardar em seu poder, dados fáticos, técnicos e científicos que comprovem as qualidades anunciadas dos produtos ou serviços, para informações dos legítimos interessados. O que se busca é fazer com que informações publicitárias sejam dotadas de verdades e correção. ”. Carolina Galvão Peres.

O Código de defesa do consumidor é oponente em proteger o consumidor contra os e efeitos da publicidade e propaganda, principalmente das abusivas e das enganosas.

Para isso o Código baseou-se em princípios norteadores nessa relação, pode –se citar:

“Princípio da Vulnerabilidade: garantido no princípio da igualdade fundamentado no art.5 da constituição,

Princípio da Boa-fé: todos tende de agir com conduta correta, leal, honestidade, probidade, agindo de forma coerente.

Princípio da Transparência: que visa regular a propaganda, ser nítida clara, sem duplo sentido.

Princípio da Equidade e Equilíbrio Contratual: justiça na formulação do contrato, nos negócios visando beneficiar ambas das partes.

Princípio de ação governamental:

Princípio da harmonização dos interesses Dos Consumidores e Fornecedores.

Princípio da reparação Integral:

Princípio da solidariedade:

Princípio da Interpretação mais favorável ao Consumidor: ”

Carolina Galvão Peres

É importante tratar desse tema pois todos os dias sofremos abusos, pela mídia e não nos damos conta disso, a sociedade não tem noção dos direitos que realmente tem, e só procuram seus direitos quando são gravemente lesados, caso contrário não se manifestam.

Quanto mais propagarmos sobre isso sobre isso, em relação a mídia. Mas consciente seremos quando fomos consumir, e como e onde recorrer quando sofremos algum tipo de abuso.

- OBJETIVOS

- OBJETIVO GERAL

Mostrar que no Código de defesa do consumidor, tem respaldo, para impedir legalmente as propagandas abusivas e persuasivas ao consumidor e também há leis que ampara o consumidor vulnerável.

- OBJETIVOS ESPECÍFICOS

a) demostrar as dificuldades que se apresentam no caminho para haver a aplicabilidade da Lei e a sua importância no meio

Social;

b) apresentar as doutrinas e jurisprudências sobre o tema publicidade abusiva e indutiva, a responsabilidade da execução jurídica na sociedade;

c) impedir, formular meios para evitar a publicidade explorativa e mostrar meios dentro do código do consumidor para solucionar o problema e resguarda seus direitos.

- METODOLOGIA

- MÉTODO DE ABORDAGEM

O método utilizado para a pesquisa para completar este trabalho, será o método indutivo, com o aproveitamento da doutrina, da legislação, jurisprudências brasileiras e artigos publicados na internet.

- TÉCNICAS DE PESQUISA

Utilizando de jornais, revistas, livros, apostilas, internet e demais meios de comunicação, é de fácil percepção que além de suprir a economia, a publicidade tem influência direta

- CRONOGRAMA

A escolha do tema do projeto abordado foi um período longo pois havia dúvidas, sobre o que relataria, mas com o passar do tempo, com aulas do curso, me identifiquei com Direito do Consumidor, e principalmente com a vulnerabilidade do consumidor.

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