Vulnerabilidade Social, abordagem territorial e proteção na política de Assistência Social. Sev. Soc

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(quilombolas, indígenas e etc.)

cidades

regiões

países

em diferentes áreas como:

saúde

educação

demografia,

renda

pobreza e etc.

Crítica aos índices

Índices que analisam a pobreza somente da dimensão da renda enquanto a vulnerabilidade social é multidimensional.

Ainda que alguns tenham tido avanços como o IDH e IPH (Índice de Desenvolvimento Humano e Índice de Pobreza Humana) a crítica continua em relação aos indicadores, que, impossibilitam verificar se existe correlação entre as diferentes dimensões que compões esses índices.

Tipos de índices

Indicadores de Medidas Genéricas Urbanas- apresentam alto grau de identificação de determinadas condições vida ou setores da sociedade, em especial os mais vulneráveis; identificação de indicadores por segmento relacionados a pobreza e à escala de gradação das condições da vida – Linha da Pobreza, Linha de Indigência. – IDH e IPH.

Indicadores de Medidas Sociais Temáticas- destacam-se os que trabalham com cálculos de desigualdade de renda.- Índice Gini, Índice de Theil.

Indicadores de Medidas Sociais Complexas- trabalham com a inter-relação dos indicadores.- IDH.

Índice de Gini- mede a concentração de renda de um país. Considera somente a população acima de 10 anos de idade e que possui renda.

Próximo de 0- menor desigualdade / Próximo de 1- maior desigualdade

Brasil- segundo o índice de Gini, no Brasil o índice era de 0,591, o que vale dizer que 10% mais ricos ficam com 50% do total da renda, e os 50% mais pobres ficam com 10% da renda gerada no país (ONU 2005).

IDH- Mede o nível de desenvolvimento do país, região, município. O desenvolvimento humano está relacionado a capacidades. Por não capitar as particularidades das famílias é incapaz de identificar o grau de carência das mesmas. Três indicadores básicos: longevidade, padrão de vida e conhecimento.

IDF- Índice de Desenvolvimento Familiar- Intenção de que possa ser aplicado em qualquer grupo demográfico como negros, ou famílias chefiadas por mulheres, por exemplo.

Analisar a pobreza de forma multidimensional, e não só da dimensão da renda. Composto por seis dimensões, 26 componentes e 48 indicadores.

O índice formado por uma escala que vai de 0 a 1, com perguntas onde deve-se ser respondido “sim” ou “não”, no qual o mais próximo de “0”, são classificadas famílias que estão em pior situação possível e mais próximo de “1”, famílias em melhor situação possível.

Dimensões e componentes:

ausência de vulnerabilidade- fecundidade, atenção e cuidados com crianças e adolescentes e jovens, atenção e cuidados especiais com idosos, razão de independência econômica e presença da mãe.

acesso ao conhecimento- analfabetismo, escolaridade formal e qualificação profissional.

acesso ao trabalho- disponibilidade de trabalho, qualidade e produtividade dos postos de trabalho.

disponibilidade de recursos- sustentabilidade e grau de independência.

desenvolvimento infantil- proteção contra o trabalho precoce, acesso à escola, progresso escolar e trabalho infantil.

condições habitacionais- propriedade do imóvel, défice habitacional, abrigabilidade, acesso adequado a água, acesso adequado ao esgotamento sanitário, acesso a coleta de lixo, acesso a eletricidade e acesso a bens duráveis.

Segundo o índice, 9% das famílias brasileiras apresentam um IDF menor que 0,50 e 33% apresentam IDF menor que 0,67 o que resulta que muitas famílias brasileiras ainda se encontram em piores condições possíveis.

Possibilita identificar o grau de desenvolvimento da própria família, inclusive, famílias mais pobres em bairros com o poder aquisitivo mais alto e famílias com maior grau de desenvolvimento em bairros de poder aquisitivo mais baixos.

CRAS- os municípios identificam os territórios com maior vulnerabilidade social e nesses devem ser implantados os CRAS.

As variáveis que compõe os territórios não contém as informações com qual trabalha a Proteção Social Básica.- característica censitária.

O IPVS (Índice Paulista de Vulnerabilidade Social) foi elaborado a partir de duas dimensões:

Socioeconômica – renda apropriada pelas famílias e poder de geração desta por seus membros.

Demográfica – ciclo de vida familiar

Classificação dos grupos censitários segundo grupos de vulnerabilidade do IPVS

Nenhuma Vulnerabilidade: setores com melhor situação socioeconômica. Os responsáveis pelo domicilio tentem a ser mais velhos e dispõem de altos níveis de renda e escolaridade. Poucos moradores e crianças pequenas nas residências.

Vulnerabilidade muito baixa: Áreas com concentração média de famílias mais velhas e dimensão socioeconômica média e alta.

Vulnerabilidade baixa: Predominância de famílias jovens e adultas, classificadas em nível socioeconômico alto e médio.

Vulnerabilidade média: Famílias jovens, com forte presença de crianças. Nível médio na dimensão socioeconômica.

Vulnerabilidade alta: Dimensão socioeconômica baixa, os chefes do domicilio apresentam baixa escolaridade e renda. Famílias mais velhas com menor presença de crianças.

Vulnerabilidade muito alta: Grande número de famílias jovens. Com chefes jovens e baixo nível de escolaridade e renda e presença de crianças pequenas, esse é o grupo de maior vulnerabilidade.

De acordo com o IPVS a vulnerabilidade social decorre de fenômenos diversos, com causas e conseqüências distintas.

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