A EVOLUÇÃO DAS ARMAS E A REAL EFICÁCIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO

...

Keywords: Social Policy/ Disarmament/ Weapons

- A EVOLUÇÃO DOS ARMAMENTOS

De acordo com (TEIXEIRA 2001 pg 16), desde os tempos primordiais o ser humano sempre teve a necessidade de utilizar algum tipo de armamento sendo para sua defesa contra animais e tribos, e para sua sobrevivência.

As armas que no começo eram galhos e pedras, ao longo do tempo foram sendo adaptadas para cada proposito específico. Começaram a enxergar que se pegassem um pedaço de galho caído de uma arvore e afiá-lo com um pedaço de pedra, ele seria muito mais útil para perfuração, assim criaram as lanças. Amarrando um cipó nas duas pontas de um galho, fazia-se um arco, que impulsionava outros galhos a distância e, assim por diante.

Com a invenção da fundição do ferro, começaram a surgir armas mais bem elaboradas, como lanças com pontas de ferro pontiagudas, espadas afiadas e flechas de ferro. E começaram a ficar, cada vez menores e mais fáceis de manuseá-las, além de serem utilizados materiais mais leves e mais resistentes. E assim foram utilizados até o final da Idade Média.

Como diz (DAOUN apud BUFF 2004 pg 38), quando a pólvora, cuja invenção atribuiu-se aos chineses entre os séculos VIII e IX d.c (inicialmente apenas criada para fins pirotécnicos), deu ensejo ao uso comum e eficaz das armas de fogo, somente no final do século XIII, a pólvora chega na Europa, assim criando os primeiros canhões de ferro e bronze, que lançavam maciças bolas também de ferro, a grandes distancias com enorme poder ofensivo. As armas de fogo passam a ser as principais armas de guerra se tornando, cada vez menores, visando facilitar seu transporte e par que pudessem ser manuseadas por poucas pessoas.

Assim, foram criados pequenos canhões sobre eixos com rodas e pequeninos caminhões, que eram apoiados no peito do soldado (já era, portanto, uma arma individual, capaz de ser disparada e operada por apenas uma pessoa). Um exemplo disso são os Arcabuz e os Bacamartes, que eram grandes armas de canos longos, semelhantes a um fuzil, carregadas pela boca do cano.

Figura 1 - Bacamarte antigo

Apesar de a pólvora ter chegado à Europa no Final do Século XIII, e deterem sido utilizadas pelos chineses, foram os Europeus os primeiros à que aperfeiçoarem a pólvora para fins militares antes de qualquer povo, de forma que a primeira arma de fogo se deve a eles.

Dessa forma teve o surgimento das armas individuais de pequeno porte, como as pistolas a pederneira com o invento do cartucho metálico, onde dentro dele continha a pólvora, assim fazendo uma vedação na câmara dos disparos, diminuindo o escape de gases tornando-a muito mais forte e portátil, precisando apenas que o manuseador colocasse a munição na câmara e efetuasse o disparo, deixando-a muito mais eficientes quando usadas em combate.

Tempo depois, também surgiram as armas semiautomáticas, no qual criaram um dispositivo que fazia essa troca de munição na câmara automaticamente. Com esse novo sistema foi possível o desenvolvimento de vários outros modelos de armas diferentes como os revolveres.

O Material, também foi se diversificando, começaram a produzir armamentos de Polímero que é um plástico muito duro e resistente, um exemplo de arma de polímero é a famosa pistola alemã Glock.

Também surgiram as armas automáticas como as metralhadoras e os fuzis, que conseguiam disparar tiros repetidamente, apenas segurando o gatilho, com esse incrível poder de fogo, algumas conseguiam disparar até 1500 tiros por minuto.

Armas automáticas de acordo com (TEIXEIRA 2001 pg 17)

‘’aquelas que com apenas um parto de gatilho (e mantendo-o pressionado) dispara ininterruptamente até que a capacidade do carregador (“pente”) seja totalmente esgotada. “

Com essas novas tecnologias, o uso de espadas e arco e flechas se tornaram obsoletos em guerras, assim todos os países começaram a investir fortemente em material bélico, aprimorando, cada vez mais a tecnologia usada.

Segundo (TEIXEIRA 2001 pg 18), as armas de fogo sempre despertaram o interesse das pessoas ao redor do mundo, nas mais diversas civilizações. Não há país, no globo terrestre, que não tenha em algum momento de sua existência, permitido o uso de armas de fogo, que não tenha se envolvido em conflitos armados com outros países, ou que não esteja preocupado com a questão das armas de fogo. Atualmente, esse tema ocupa grande parte do horário dos telejornais, das notícias nos jornais impressos e das discussões que se ocupam de tratar do tema da violência.

1.2 Tipos e definições de armas

O conceito de arma, segundo o artigo 3º, IX do Decreto 3.665/00 é todo “artefato que tem por objetivo causar dano, permanente ou não, a seres vivos e coisas”

Como diz (GOMES 2002 pg 70), os tipos de armas se diferem no propósito de sua utilidade, isso pode ser desde uma simples pedra até uma arma de fogo, podemos classifica-las em diversos tipos, e são elas:

Arma de fogo, que é uma ferramenta ou objeto que arremessa projéteis empregando a força expansiva dos gases gerados pela combustão de um propelente confinado em uma câmara que, normalmente, está solidário a um cano que tem a função de propiciar continuidade à combustão do propelente, além de direção e estabilidade ao projétil.

A definição de arma branca no já referido decreto é: “artefato cortante, perfurante ou contundente, normalmente constituído por peça em lâmina ou oblonga”. Porém, esta definição é limitada e fica aquém do entendimento jurídico brasileiro. As armas brancas são qualquer artefato que seja usado para causar dano a alguém, mesmo que improvisadas, e além de cortantes e perfurantes também podem ser contundentes.

Arma branca de acordo com (GOMES 2011) pode ser “própria” produzida para ataque e defesa como facas, canivetes, espadas ou “imprópria”, produzida sem finalidade específica, mas que, pode ser usada também para ataque e defesa, como martelo, taco de baseball, ou até um simples pedaço de madeira.

Armas bélicas ou de guerra, são aquelas que são destinadas ao uso das forças armadas. Tem como principal característica a grande potência de impacto, alto poder vulnerante, e estão entre elas:

- Armas biológicas são utilizadas para atingir e contaminar um grande número de pessoas com agentes patogênicos;

- Armas químicas que