O Assédio Moral

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INTRODUÇÃO

O assédio moral é um tema que vem ganhando espaço nas discussões da sociedade brasileira, com pesquisas e trabalhos publicados em congressos, com o surgimento de literatura especializada, reportagens e denúncias veiculadas na imprensa.

No entanto, o fenômeno ainda é pouco conhecido e confundido com outras situações.

As humilhações no trabalho são tão velhas como o próprio trabalho, já que se tornaram as bases da intensificação da produtividade dos trabalhadores desde a antiguidade, passando pela escravidão até os dias atuais. A agressão física desapareceu com os anos, mas surgiu uma forma mais sutil de atingir o bem-estar do trabalhador: o assédio moral.

O ser humano é único e as pressões que, por ventura, experimentar no decorrer da vida, transformam-no de tal maneira que, dificilmente, poderá voltar a ser como antes. Por isso, a importância de se estabelecer os meios para prevenir, reparar e punir eventual violação de seus direitos da personalidade.

1 ASSÉDIO MORAL

1.1 O que é assédio moral?

O dicionário nos diz que "assédio" significa, entre outras coisas,

insistência inoportuna junto a alguém, com perguntas, propostas e pretensões,

dentre outros sintomas. "Assediar", por sua vez, significa perseguir com insistência, que é o mesmo que molestar, perturbar, aborrecer, incomodar, importunar.

É toda e qualquer conduta abusiva ( gestos, palavras, escritos, comportamentos, atitudes) que, intencionalmente e frequentemente, fira a dignidade e a integridade física ou psíquica de uma pessoa.

São mais comuns em relações hierárquicas autoritárias e assimétricas, em que predominam condutas negativas, relações desumanas e antiéticas de longa duração, de um ou mais chefes dirigida a um ou mais subordinado(s), desestabilizando a relação da vítima com o ambiente de trabalho e a organização.

1.2 Assédio moral no trabalho

Assédio moral ou violência moral no trabalho não é um fenômeno novo. Pode-se dizer que ele é tão antigo quanto o trabalho.

É a exposição dos trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções. Condutas negativas, relações desumanas de longa duração, de um ou mais chefes dirigida a um ou mais subordinado(s), desestabilizando a relação da vítima com o ambiente de trabalho e a organização, forçando-o a desistir do emprego.

A vítima escolhida é isolada do grupo sem explicações, passando a ser hostilizada, ridicularizada, inferiorizada, culpabilizada e desacreditada diante dos demais funcionários .

Estes, por medo do desemprego e a vergonha de serem também humilhados rompem os laços afetivos com a vítima e fazem o pacto da tolerância e do silêncio no coletivo, enquanto a vítima vai gradativamente se desestabilizando e perdendo sua auto-estima.

Existem várias razões que levam uma pessoa a se tornar vitima do assédio

moral, todas elas, claro, frutos das indiferenças humanas. A sociedade estabelece

padrões, e normalmente as pessoas alvo desse terror são aquelas que não se

encaixam nos padrões estabelecidos, ou seja, que possuem diferenças.

Hirigoyen (2007) define os seguintes tipos discriminatórios:

• moral por motivos raciais ou religiosos

• em função de deficiência física ou doença

• em função de orientações sexuais

• discriminatório de representantes de funcionários e representantes sindicais.

Em resumo: um ato isolado de humilhação não é assédio moral. Este, pressupõe:

• repetição sistemática

• intencionalidade (forçar o outro a abrir mão do emprego)

• direcionalidade (uma pessoa do grupo é escolhida como bode expiatório)

• temporalidade (durante a jornada, por dias e meses)

• degradação deliberada das condições de trabalho

Entretanto, quer seja um ato ou a repetição deste ato, devemos combater firmemente por constituir uma violência psicológica, causando danos à saúde física e mental, não somente daquele que é excluído, mas de todo o coletivo que testemunha esses atos.

A violência moral no trabalho constitui um fenômeno internacional.

1.3 Como proceder?

Tanto as humilhações por parte dos líderes como a dos colegas podem ser condenadas pela Justiça. Mas a defesa não é tão simples, pois é necessário ter provas que afirmam o que foi relatado.

O problema está em conseguir provas. As melhores provas são testemunhas que presenciaram os fatos, mas isso é um problema, porque se os colegas ainda estiverem trabalhando naquela empresa, não vão querer testemunhar

Mesmo assim você deve:

• Resistir: anotar com detalhes todas as humilhações sofridas (dia, mês, ano, hora, local ou setor,nome do agressor, colegas que testemunharam, conteúdo da conversa e o que mais você achar necessário, vídeos, bilhetes, fotos ).

• Evitar conversar com o agressor, sem testemunhas, procurar ajuda dos colegas.

• Procurar seu sindicato e relatar o acontecido para diretores e outras instâncias como: médicos ou advogados do sindicato assim como: Ministério Público, Justiça do Trabalho, Comissão de Direitos Humanos e Conselho Regional de Medicina.

• Recorrer ao Centro de Referência em Saúde dos Trabalhadores e contar a humilhação sofrida ao médico, assistente social ou psicólogo.

da auto-estima, dignidade, identidade e cidadania.

Os profissionais que processam as empresas não