Exame da Materia Direito do Consumidor

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público essencial é correto afirmar: I- Devem ser contínuos, segundo determinação do Código de Defesa do Consumidor. II- Podem ser cortados se o consumidor for previamente comunicado do corte na prestação do serviço diante de inadimplemento. III- Jamais podem ser cortados porque devem ser contínuos. Essa é a posição pacífica na jurisprudência.

Opção Marcada Opção Certa Somente a I e II estão corretas.

Opção Não Respondida Todas estão corretas.

Opção Não Respondida Somente a I e III estão corretas.

Opção Não Respondida Somente a II e III estão corretas

Questão número 7.7a Questão (Ref.: 201302051436) Pontos: 1,0 / 1,0

Os serviços públicos possuem as seguintes características, mencionados no expressamente no Código de Defesa do Consumidor:

Opção Não Respondida basta adequação e segurança

Opção Não Respondida função social, probidade e boa-fé

Opção Marcada Opção Certa adequação, eficiente e seguro

Opção Não Respondida informação e transparência

Questão número 8.8a Questão (Ref.: 201302677103) Pontos: 1,0 / 1,0

Consta expressamente no Código de Defesa do Consumidor que: "os órgãos públicos, por si ou suas empresas, concessionárias, permissionárias ou sob qualquer outra forma de empreendimento, são obrigados a fornecer serviços:"

Opção Não Respondida de boa-fé, eficientes e seguros.

Opção Não Respondida adequados e seguros.

Opção Não Respondida com informação e transparência.

Opção Marcada Opção Certa adequados, eficientes e seguros.

Opção Não Respondida de boa-fé e com função social.

Questão número 9.9a Questão (Ref.: 201302051410) Pontos: 1,0 / 1,0

Com relação a inversão do ônus da prova no âmbito do Código de Defesa do Consumidor é correto afirmar:

Opção Não Respondida O CDC adota a inversão do ônus da prova ope legis.

Opção Marcada Opção Certa O CDC adota a inversão do ônus da prova ope legis e ope judicis.

Opção Não Respondida O CDC adota a inversão do ônus da prova ope judicis.

Opção Não Respondida A inversão do ônus da prova nas relações de consumo pode e deve ser utilizada de forma irrestrita quando envolver relação de consumo.

Questão número 10.10a Questão (Ref.: 201301980888) Pontos: 0,0 / 1,0

Verossimilhança e hipossuficiência são pressupostos para a inversão do ônus da prova:

Opção Não Respondida são sempre alternativos.

Opção Marcada Opção Errada só para a inversão ope legis;

Opção Não Respondida tanto para a inversão ope judicis como para a ope legis;

Opção Não Respondida Opção Certa só para a inversão ope judicis;

Opção Não Respondida são pressupostos sempre cumulativos;