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Um breve histórico da psicologia jurídica no Brasil e seus campos de atuação.

Por:   •  12/5/2018  •  1.246 Palavras (5 Páginas)  •  413 Visualizações

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- Adoção: assessoram e avaliam constantemente as família adotivas, antes e depois da colocação da criança, para que não haja negligencia, abuso, rejeição ou devolução. Primeiramente é avaliado se os candidatos estão dentro dos limites das disposições legais e depois é iniciado um programa de trabalho com os postulantes aceitos, feito para avaliar, assessorar e informar os interessados e não apenas selecionar os mais aptos. Existem também psicólogos que trabalham nas Fundações de Proteção Especial, com o objetivo de oferecer cuidados especiais que se aproximam a vivencia familiar.

- Destituição do poder familiar: o poder familiar é concedido a ambos os pais, separados ou não e com a guarda conferida a um deles, no entanto a legislação brasileira prevê casos onde esse direito é suspenso ou destituído de forma irrevogável, com esta determinação judicial, os pais perdem todos os direitos sobre o filho, que poderá ficar ate a maioridade sob tutela de uma família. Nesses casos é essencial o papel do psicólogo. Já que este processo é bem serio e precisa de grande avaliação, já que pode causar danos futuros na vida das crianças.

- Adolescentes autores de atos infracionais: os psicólogos devem propiciar a esses jovens a superação de sua condição de exclusão, também a formação de valores positivos de participação na vida social. Sua operacionalização envolve a família e a comunidade com atividades que respeitem o principio da não discriminação e não estigmatização, evitando rótulos que marquem os adolescentes e os exponham a situações vexatórias e impedi-los de superar as dificuldades na inclusão social.

- Psicólogo jurídico e o direito civil: atua nos processos onde são requeridas indenizações em virtude de danos psíquicos e nos casos de interdição judicial.

- Dano psíquico: sequela, na esfera emocional ou psicológica, de um fato traumatizante. Cabe ao psicólogo avaliar a real presença do dano.

-Interdição: incapacidade de exercício por si mesmo dos atos da vida civil, pode ocorrer por causa de enfermidade ou deficiência mental. O psicólogo realiza a avaliação que comprove ou não tal enfermidade mental.

- Psicólogo jurídico e o direito penal: pode atuar como perito para a averiguação de periculosidade, das condições de discernimento ou sanidade mental das partes em litigio ou julgamento.

- Psicólogo jurídico e o direito do trabalho: pode atuar como perito em processos trabalhistas. Essa pericia avalia o nexo entre as condições de trabalho e a repercussão na saúde mental do individuo. Cabe ao psicólogo a elaboração de um laudo sobre a natureza dos processos psicológicos sob investigação.

- Vitimologia: tem o objetivo avaliar o comportamento e da personalidade da vitima. Compete ao psicólogo traçar o perfil e compreender as reações da vitimas perante a infração penal. Dedica-se também a aplicação de medidas e a prestação de assistência as vitimas, objetivando a recuperação de danos causados pelo delito.

-Psicologia do testemunho: os psicólogos avaliam a veracidade dos depoimentos de testemunhas e suspeitos, de maneira a contribuir com os operadores da justiça.

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