Psicologia juridica no brasil e as praticas de adoção

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Diante disso, surge uma nova lei, o ECA, estatuto da criança e do adolescente, lei 8.069/90, considerada uma das leis mais avançadas do mundo. A quesntão do ECA derivou do art. 227 §6 da CF, que trás o seguinte - "Os filhos, havidos ou não da relação do casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativa á filiação." a criação do ECA foi fundamental para a proteção e reconhecimento dos direitos da criança no Brasil, e em especial ao que diz respeito a adoção. Com isso ocorreu uma maior facilidade em adotar. A idade minima que era de 30 anos passou a ser de 20 anos, respeitando a diferença de 16 anos entre pessoas que adota e aque é adotada; autorizou a adoção por pessoas solteiras, viuvas, conviventes e divorciadas; possibilitou a adoção unilateral, que é aquela em que o marido, ou companheiro, pode adotar o filho de sua esposa ou companheira, sem que haja o rompimento dos laços de familia da criança com a sua mãe genética; admtiu a adoção póstima. No ECA, houve um avanço para a teoria da proteção integral em lugar da proteção ao menor em situação irregular. Também houve a unificação das duas formas de adoção prevista no Código de menores, a adoção plena e adoção simples, que passou a não existir mais, Existe agora a adoção plena e irrevogável. O ECA passa a adoção como ser um ato de amor e não um simples ato de interesse do adotante.

No Brasil é bastante difundida a prática de registrar uma criança como filho legitimo, atrvés de um registro falso em cartório, mas á sanções civis para este tipo de ação. Que são elas: 1- anulação de resgistro. 2- a perda da criança. E também a sanção penal que pode chegar de 2 a 6 anos nos casos do art. 242 do CP, de dar parto alheio como próprio; registrar, como seu, filho de outres; ocultar recém-nascido ou substitui-lo, sumprimindo ou alterando direito inerente ao estado civil, e também atribuindo ao paragrafo unico, Se o crime é praticado por motivo de reonhecida nobreza: detenção de um a dois anos, podendo o juiz deixar de aplicar a pena.

Perfil das familias por adoção no Brasil.

Sobre os adotantes - Estado civil é de 89% casados, 8% solteiro, e 3% viuvos.

Idade: Da mãe a média é de 32 anos e do pai 37 anos.

Cor da pele: 96% das mães de 86% dos pais são brancos.

Religião: Catolicos 65%, protestanes 18% e os espiritas em 15%.

Escolaridade: 50% das mães e 48% dos pais estão cursando ou possuem curso superior.

Renda salarial: Variada, encontrando familias com mais de de três salarios minimos, até familias com mais de 100 salarios minimos, a maioria da familia dos adotantes, 73% possui renda variando de 3 e 30 salarios minimos mensal.

Profissão: Mães 34% pais 31% que exigem nivel superior; mães 31% e pais 58% profissão que exige nivel primário ou secundário; mães 5% e pais 9% que estão aposentados; 27% das mães não exergem atividades remuneradas fora do lar.

Existências de filhos genéticos: 49% das familias tem filhos geneticos, sendo que 84% dos filhos geneticos foram gerados antes da adoção.

Motivos para não terem filhos genericos: 80% afirmam que não geraram filhos por quesntões de de infertilidade ou esterilidade; 9% são solteiros; 7% optaram por não terem filhos geneticos; 5% relatam outros motivos.

Numero de filhos adotados: 54% somento uma criança e 46% duas ou mais.

Idade da criança: 71% adotaram um bebê com até 3 meses; 14% adotaram crianças de até dois anos; 15% adotaram crianças com mais de dois anos.

Cor da criança: 71% cor branca; 24% cor parda; 4,5% cor negra; 0,5% cor amarela.

Saude da criança adotada: Maioria absolita de crianças era perfeitamente saudável 75%; as outras possuíam alum problema de saude, mas geralmente sem gravidade.

Genero da criança: Meninas 57% meninos 43%.

Adoção formal ou informal:

Tipos de adoção: Legais 52% realizadas através dos juizados da infância e da juventude do país; as informais 48%; As informais ocorrem quando um bebê é registrado como genérico no cartório, ou quando uma criança começa a fazer parte de uma familia adotiva mas sua certidão continua em nome dos seus pais genéricos.

Motivação para adoção:

A maioria dos adotantes 63% adotou uma criança para resolver uma necessidade em sua vida, por exemplo, nao podendo gerar filhos genéticos, ainda era solteiro ou um filho havia falecido; 35% dos adotantes alegaram motivações altruístas, como encontrar uma criança abandonada compromisso social etc.

Opiniões sobre situação atual da adoção no país

Pessoa apta para adotar uma criança segundo os filhos adotivos, pensam que a pessoa ideal é aquela que possui condições financeiras, devem ter muito amor e ser responsavel.

A maioria dos pais adotivos dos filhos adotivos e genericos afirmam que o amor é o essencial para o sucesso de uma adoção. Enquanto apenas os filhos adotivos falaram a importância do dialogo, e os filhos genéticos ressaltaram a necessidade de algum tipo de ação concreta para a contrução da relação.

Sobre a importância da preparação para a adoção apesar dos pais tanto os filhos genéricos como adotivos, concordaram em maioria que a preparação é importante, os pais adotivos discordam mais frequentemente e os filhos adotivos e genéricos são os que mais tem duvidas.

A maioria absoluta dos pais adotivos não teve qualquer tipo de preparação prévia à adoção, os filhos genéricos foram preparados pelos pais, e para grande parte deles a adoção foi uma surpresa.

Os pais que tiveram algum tipo de preparação para a adoção citaram, com maior frequencia, atributos positivos em relação ao seu filho adotivo. Adotantes que tiveram preparação falaram caracteristicas positivas sobre seus filhos, os adotantes que não passaram por preparação falaram positivamente.

Desenvolvimento, educação e relacionamento dos filhos adotivos

A maioria absoluta dos pais adotivos falou que, em primeiro lugar as caracteristicas positivas de seus filhos adotivo.