A origem da Seguridade Social e os Seus Modelos Conceituais mais Conhecidos: Bismarkiano e Beveridgiano.

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Em 1834 a Sistema Speenhamland é abolido. O Estado percebeu que pro todos estarem recebendo a renda mínima, as pessoas que podiam trabalhar, ainda recebendo o seguro social trabalhavam para empresas privadas por salários um pouco acima, como forma complementar de renda. Ao renovar-se a lei dos pobres em 1834 umas das mudanças estava ligada ao benefício, as pessoas que eram invalidas passaram a receber uma renda muito abaixo do antes estabelecido. Além disso, todos os homens, mulheres e crianças eram obrigados a estarem nas Workhouses, separados entre aptos e não aptos a trabalhar. Lá os trabalhadores eram responsabilizados por suas condições.

Porém, é com a Revolução Industrial a partir de XVIII na Inglaterra que o sistema capitalista toma características industriais, o sistema pedia mais produção, mão de obra barata, maiores lucros e menores custos. As máquinas começam a substituir trabalhadores, a tecnologia a motor e vapor, automáticas. Com a chegada das máquinas os trabalhadores tiveram que se especializar, pois a não especialização aumentaria a possibilidade do seu desemprego e sua força de trabalho é uma mercadoria, o trabalhador é obrigado a especializar-se. Em complemento: “Sociedade em que a forma mercadoria é a forma geral do produto do trabalho e, em consequência, a relação dos homens entre si como possuidores de mercadoria é a relação dominante” (Marx, Karl, 1982, p. 68).

O local de trabalho se torna um ambiente automático, o trabalho perde suas características essenciais, passa a ser individualizado. Anteriormente ainda havia resquícios de uma produção em que o trabalhador se reconhecia no objeto. Com essa grande exploração do período o trabalhador passa a não se reconhecer no produto feito por ele. A burguesia controladora, em busca de acúmulo de capital, faz com que o trabalhador receba um salário muito reduzido comparado ao que ele faz e pode fazer.

Os produtos fabricados com mais rapidez e com mais fácil acesso passam a ter preferencia e os artesãos com sua mão de obra lenta ficam de fora do mercado burguês. A burguesia sob o controle total dos meios de produção e com total vantagem sobre o sistema trouxe com isso consequências, os trabalhadores viviam em miséria. A classe proletária não satisfeita com as péssimas condições de trabalho o ambiente insalubre, os salários baixíssimos e grande carga horária de trabalho, deram início a grande luta do proletário que perpassa toda a história até a contemporaneidade. O Ludismo, uma das formas de manifestação dos trabalhadores da época, onde os trabalhadores formavam grupos e invadiam fábricas e ameaçavam destruir as máquinas, muitas vezes o faziam. Através dessas rebeliões os trabalhadores iniciaram a suas conquistas por direitos civis e políticas sociais voltadas para a classe menos favorecida.

Essas conquistas civis foram chamadas de seguros sociais. Na Alemanha Otto Von Bismark cria um modelo de seguridade social, citada na legislação como seguro social. Ao instituir-se esse modelo de seguridade exigia que as autoridades reconhecessem que a questão social perpassa a história da humanidade. Que a pobreza e os exploradores burgueses estavam ali, que os pobres precisavam de assistência, que o sistema capitalista é carregado de alienação, exploração da força de trabalho e extração de mais valia. O modelo Bismarkiano, exigia do Estado reconhecesse, desse proteção aos trabalhadores, contra acidentes de trabalho, envelhecimento, doenças, etc.

De acordo com BARROCO, o modelo Bismarkiano de seguridade social, foi determinante para que as politicas sociais fossem reconhecidas hoje como um direito de toda a sociedade:

“Mesmo que se restringisse a um grupo estrategicamente especifico- o trabalhador- e fosse usado como antidoto às ideias social-democratas que, na Alemanha da época, rondavam a classe operária. Por isso, é valido pensar que a legitimação do seguro social pelo Estado significou a inauguração de uma prática, que se faz presente até hoje, de tratar a politica social como direito requerido pela sociedade e encampado pelos poderes públicos.” (2008, p. 60-61)

Em 1942, William Henry Beveridge na Inglaterra cria-se um novo modelo de seguridade social, o modelo Beveridge. Nesse plano o homem passaria a pagar semanalmente uma determinada quantidade de dinheiro ao Estado, que seria revertido para os doentes, viúvas e desempregados. Dessa forma, o dinheiro anteriormente arrecado, volta como direitos dos cidadãos, o homem deixa de receber somente a renda mínima tanto os aptos quanto os não aptos passam a ser contribuintes, em que todos colaboram para em algum momento usufruírem dos direitos que lhe foram assegurados com esse modelo de seguridade social.

Com os problemas gerados através do processo de industrialização após a Segunda Guerra Mundial o Estado é pressionado a criar politicas sociais. Cria-se o Estado de Bem Estar Social que tinha como uma das suas características a intervenção sobre a economia do estado, que tem uma grande influência do modelo Beveridge de seguridade social, como garantia de direitos e institucionalização de politicas sociais. Em um contexto de pós-guerra e o sistema capitalista livre que ao não intervir nas atividades econômicas, notava-se que as desigualdades nesse processo passaram a ser mais alarmantes. A partir disso com o Welfare State (1942) o Estado não só intervêm nas atividades econômicas, mas também utiliza isso para fortalecer o capital bem como diminuir as desigualdades sociais através dos direitos sócio-assistenciais.

O Estado de Bem estar social não garantia o desaparecimento das desigualdades sociais, mas dava a garantia que essas desigualdades não atrapalhariam ao exercer seus direitos. A critica a se fazer ao Welfare State é, se realmente existe a possibilidade de manter a democracia e o capitalismo igualmente estabelecidos. Onde a democracia é o direito para todos, tanto nos direitos previdenciários quanto direitos que se remetem a moradia, educação independente de classe social. É possível manter essas politicas sociais funcionando regularmente no sistema capitalista, onde tudo é mercadoria?

Conseguinte ao Welfare State, em 1942, na Inglaterra cria-se um novo modelo de seguridade social, o modelo Beveridge. Nesse plano o homem passaria a pagar semanalmente uma determinada quantidade de dinheiro ao Estado, que seria revertido para os doentes, viúvas e desempregados. Dessa forma, o dinheiro anteriormente arrecado, volta como direitos dos cidadãos, o homem deixa de receber somente a renda mínima tanto os aptos quanto os não aptos passam a ser contribuintes, em que todos colaboram para em algum momento usufruírem dos direitos