Legislação modalidades de ensino

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ENSINO MÉDIO – é a última etapa do ensino básico e tem a duração de 3 anos, indo dos 15 aos 17

anos de idade. Tem como objetivo consolidar e aprofundar o conhecimento

adquirido no Ensino Fundamental, ter autonomia intelectual e se preparar para o

trabalho e também para a cidadania.

Educação Superior

Cursos

Para candidatos que já tenham Cursos Sequenciais – oferecidos para aqueles que atendem aos requisitos exigidos por

terminado o Ensino Médio ou instituições de ensino superior. Definido por campo de saber de

similar. O objetivo é a graduação diferentes níveis de abrangência.

de profissionais em diversas áreas

do saber para divulgação de

conhecimentos culturais, técnicos

e científicos. Responsabilidade

do governo Federal organizar este

sistema.

Cursos de Graduação – oferecido à alunos que já concluíram o Ensino Médio

Cursos de Pós-Graduação – cursos de especialização para graduados

Cursos de Extensão – correspondem ao Mestrado e Doutorado para alunos que

atendam às exigências de cada curso.

Modalidades de Ensino

Educação de Jovens e Adultos Destinada a jovens e adultos que não realizaram Encontra-se no nível Básico no Sistema de Ensino Brasileiro

sua formação no ensino fundamental e médio porém para maiores de 15 anos no Ensino Fundamental e

na idade correta (própria), sendo por meio de para maiores de 18 anos no Ensino Médio.

exames ou supletivos, oferecido gratuitamente Permitido dentro das bases legais.

nas escolas públicas. Conhecidos por EJA e Artigo 36 da LDB.

vinculados à Secretaria De Educação Continuada,

Alfabetização e Diversidade – SECAD.

Educação Especial Para alunos(crianças e jovens) portadores de necessidades Encontra-se no nível Básico no Sistema de Ensino Brasileiro

especiais, com dificuldades de aprendizagem, deficiências, atendendo a crianças da Educação Infantil, Ensino

transtornos globais no desenvolvimento e altas habilidades Fundamental, Ensino Médio.Presente no Ensino Superior.

/ superdotação que precisem de atendimento especial. Artigo 58 da LDB.

Educação inclusiva que deve ocorrer preferencialmente Declaração de Salamanca - 1994

dentro do ensino regular, com apoio específico quando

houver necessidade.Dever do ESTADO. Conforme

necessidade do aluno deve ter professores especialistas e

materiais, currículo, técnicas específicas. Ligado à SEESP.

Educação à Distância Baseada na auto-aprendizagem por meios de Dedicado à alunos de todos os níveis e modalidades de

Comunicação e tecnologias,