Atendimento Educacional Especializado e Escola Regular: Parceria para Inclusão do aluno com deficiência na sala de aula.

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With this study will seek to prove the effectiveness of care carried out with students with special educational needs within schools. We will see what the necessary training and what the profile of professionals working granddaughter area.

Keywords: Educational Service; Special Education; Common School

1. Introdução

1.1 OBJETIVOS

1.1.1 OBJETIVO GERAL

Este trabalho tem por objetivo discutir e analisar a importância do Atendimento Educacional Especializado no âmbito da escola regular de ensino.

1.1.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Através de pesquisa bibliográfica perceber qual a importância do Atendimento Educacional Especializado, como se dá o a triagem do aluno para que possa receber o atendimento e o mais importante discutir a parceria entre a família, a escola e o AEE.

1.2 JUSTIFICATIVA

Ao realizar a leitura dos documentos Internacionais e Nacional, podemos observar a necessidade de o professor de AEE realizar um trabalho com perfeição. E podemos constatar na leitura da Política Nacional de Educação Especial na perspectiva Inclusiva, quando diz que é papel do professor de AEE que atua na SRM identificar, elaborar, produzir e organizar serviços, recursos pedagógicos, de acessibilidade e estratégias considerando as necessidades específicas dos alunos público-alvo, ainda complementar e/ou suplementar os conteúdos do ensino regular.

Lembrando sempre que este trabalho deve estar articulado com as ações do professor da sala regular, pedagogo, aluno, família e as demais Instituições e setores municipais, este trabalho deverá contribuir para o melhor desempenho dos alunos com deficiências em sua aprendizagem e autonomia, para a sua vida escolar, social e familiar. 

1.3 PROBLEMA

O Atendimento Educacional Especializado – AEE, é realizado nas escolas, em Salas de Recurso Multifuncional – SEM, sendo este de grande importância para o bom desempenho das competências e habilidades das pessoas com Deficiências. Na prática esses recursos contribuem efetivamente para que o educando tenha um melhor desempenho, adaptação numa sala de ensino regular?

2. HISTÓRICO dos movimentos em favor da pessoa com DEFICIÊNCIA

Os primeiros movimentos em favor das pessoas com deficiência surgiram no início do século XX, sobretudo na Europa. Motivados principalmente pelas

práticas segregadoras e excludentes, além da discriminação e o desrespeito à

diferença, princípios éticos, morais e de cidadania exigem que as pessoas com

ou sem deficiência sejam reconhecidas e tratadas como sujeitos de direito. A

luta pela garantia da inclusão social expressa uma longa trajetória de avanços, conquistas e algumas vezes perdas de espaços e recuos, na busca de uma

sociedade mais igualitária e justa.

Na luta pela inclusão desses sujeitos na educação, grupos de lideranças

sociais e religiosas levantaram o movimento no sentido de promover a “educação para todos” Matos (2003). Todavia, nesse início, a inclusão acontecia numa perspectiva segregacionista, assistencial e terapêutica. Como nos relata Matos (2003), por meio do movimento de inclusão, espaços significativos foram conquistados no país.

Em 1971, o Ministério da Educação e Cultura, criou um grupo de tarefa para avaliar a Educação Especial no Brasil, fundando um departamento especializado com o objetivo de garantir atendimento pedagógico às pessoas com deficiência, o Centro Nacional de Educação Especial (CENESP), hoje denominada Secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão.

Na década de 1990, o Brasil teve importante participação em eventos internacionais, como na conferência sobre a Educação Para Todos em Jomtien – Tailândia/1990, cujo objetivo foi criar estratégias que tornasse a educação acessível a qualquer pessoa, independente das suas diferenças.

Quatro anos após esse evento, representantes de 88 países e 25 representantes de organizações se reuniram na Espanha, na cidade de Salamanca, para participarem da discussão sobre Educação para todos, reafirmando o compromisso assumido na Conferência em Jomtien. Foi elaborado o documento e aprovado em assembleia das Nações Unidas, a Declaração de Salamanca, que diz que:

[...] o princípio da inclusão consiste no „reconhecimento da

necessidade de caminhar rumo à escola para todos - um lugar que

inclua todos os alunos, celebre a diferença, apoie a aprendizagem e

responda às necessidades individuais. (DECLARAÇÃO DE

SALAMANCA, 1994, p. 3).

Baseada nesta declaração, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 20 de dezembro de 1996, dedica o capítulo V à Educação Especial, e prevê que a matrícula, deve ser oferecida preferencialmente na rede regular de ensino. Após diversas discussões acerca do desenvolvimento do processo de inclusão na educação, conforme o capítulo V, em julho de 2001, foi publicado as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica, e enviada aos sistemas de ensino de todo o país com o objetivo de colaborar para que os artigos 58, 59 e 60 da LDBEN, fossem normatizados.

Hoje, a Resolução nº. 02, de 11 de setembro de 2001, que institui as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica, orienta os sistemas de ensino acerca das ações pedagógicas necessárias a fim de que o aluno com necessidades educacionais especiais, participe plenamente do processo educacional. Além dessa resolução, a Secretaria de Educação Especial institui a Resolução nº. 04 de 2010 sobre o Atendimento Educacional Especializado (AEE). A presente resolução estabelece as diretrizes para

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