PSICOPATIA E A IMPUTABILIDADE NO SISTEMA PENAL

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Psicopatas não sentem culpa nem compaixão, não se arrependem, são vazios, sem empatia, e com uma aparência “humana”. São homens e mulheres que independem de etnia ou nível social, muitos trabalham, estudam, fazem carreiras, casam e têm filhos.

É importante ressaltar que nem todos os psicopatas são assassinos, eles possuem níveis variados de gravidade, sendo: leve (trapaças, golpes e pequenos roubos), moderado e grave (chegando a assassinatos a sangue-frio).

Devido a seu caráter manipulador e dissimulado o psicopata conseguem se infiltrar e se passar por pessoas comuns, são verdadeiros atores da vida real.

3.1. Características

Costumam ser pessoas bem humoradas, divertidas e agradáveis, não economizam charme e não poupam esforços para que suas mentiras pareçam reais.

Não apresentam preocupação caso sejam pegos com a mentira, pelo contrário, mudam de assunto de agem como se nada tivesse acontecido.

Não costumam levar em consideração ou se abater por dívidas contraidas e não pagas, encaram apenas como uma fase transitória, tendem a por sempre a culpa no outro.

Normalmente psicopatas tem uma visão egocêntrica e narcisista de si, se descrevem como seres superiores a tudo e todos, isso justifica seus atos ilícitos, já que para eles, roubar, matar, estuprar, fraudar e etc, não é grave, uma vez que vivem de acordo com suas própias regras.

3.2. Ausência de sentimentos

Segundo Ana Beatriz Barbosa Silva:

A parte racional ou cognitiva dos psicopatas é perfeita e íntegra, por isso sabem perfeitamente o que estão fazendo. Quanto aos sentimentos, porém, são absolutamente deficitários, pobres, ausentes de afeto e de profundidade emocional. [...] os psicopatas entendem a letra de uma canção, mas são incapazes de compreender a melodia [3].

Psicopatas são incapazes de terem sentimentos afetivos como amor, paixão e compaixão, são frios e pobres emocionalmente. Em alguns casos demonstram episódios em que parecem se importar, porém, não passa de encenação para nos confundir.

Podemos perceber essa falta de sentimentos quando um grupo de presidiários identificados como psicopatas, foram expostos a cenas de conteúdos chocantes, corpos decapitados, torturas e crianças esquartejadas, enquanto pessoas comuns ficaram arrepiadas e com reações de medo ou empatia, os psicopatas não esboçaram nenhum tipo de reação ou sequer apresentaram variação de batimentos cardíacos.

3.2.1. Ausência de sentimentos de culpa

Os psicopatas não apresentam nenhum sentimento de culpa quanto ao efeito de suas ações nos outros, para eles o sofrimento é indiferente e a culpa é algo para “os fracos”.

São capazes de demonstrar “remorso” e “arrependimento”, porém nada mais é do que atos dissimulados para acobertar seus atos.

3.2.2. Ausência de empatia

Empatia é a capacidade de entender e respeitar os sentimentos alheios, de conseguir se colocar no outro, de se pôr no lugar da outra pessoa e sentir o que ela sente.

A partir dessa definição já podemos perceber que um psicopata não possui empatia, para eles as outras pessoas são apenas “fantoches”, fracos, e vulneráveis, meros objetos que serão usados quando lhes forem convenientes.

3.3. Manipulação, mentiras e trapaças

Para Silva:

Mentir, trapacear e manipular são talentos inatos dos psicopatas. Com uma imaginação fértil e focada sempre em si próprios, os psicopatas também apresentam uma surpreendente indiferença à possibilidade de serem descobertos em suas farsas. [4].

Os Psicopatas são mentirosos natos, mentem com eficiência, de forma fria e calculista, são habilidosos e têm a mentira como um instrumento de trabalho, algo que lhes proporciona um profundo orgulho.

Para alguns a mentira se torna algo tão comum que o faz como rotina, algo simples, muitos se apropriam de partes da verdade para que sua mentira seja ainda mais convincente.

4. DIREITO PENAL

Quando um indivíduo comete um crime, esperamos que ele seja punido de forma apropriada, esperamos que “a justiça” seja feita, porém, essa punição não acontece de forma tão rígida quanto deveria quando o réu é um psicopata.

As penas no Brasil são deficientes, temos como exemplo a pena máxima a ser imposta para que um criminoso pague pelos seus crimes é de apenas 30 anos de reclusão, sendo que de acordo com a regra pátria da progressão de crimes – aplicável para quem cumpre regime fechado e tenha com comportamento -, um criminoso cumpriria só dois anos em regime fechado caso fosse condenado a 12 anos de reclusão.

Os psicopatas compreendem a pena imposta, e veem aquela situação apenas como algo transitório, muitos não modificam seu comportamento após a prisão, alguns mesmo encarcerados ainda cometem crimes e ainda assim sem remorso.

4.1 Insanidade

Insano é aquele que não possui saúde mental, caracterizada por algum tipo de doença.

Para psicologia a insanidade mental consiste em um estado de fragilidade e confusão da mente.

Na área do direito, em processos penais, alguns réus alegam insanidade mental no momento do ato que está sendo julgado. Assim, essas pessoas afirmam que não tinham noção da consequência da sua atitude[6].

Porém vimos que a psicopatia não é uma doença mental, psicopatas não são loucos, eles sabem exatamente o que estão fazendo e como querem fazer, assim como sabem que seus atos são ilícitos.A insanidade mental pode ser permanente (alguém que sempre teve um transtorno psicológico) ou temporária (que é fruto de algum acontecimento traumático e ocorre durante um intervalo de tempo limitado). Nestes casos, psiquiatras e psicólogos forenses estudam o caso para determinar se a inimputabilidade do indivíduo é justificada[7].

4.2. Imputabilidade

Para que haja responsabilização pelo fato praticado, o agente deve ser considerado imputável, sendo que está ciente de seus atos.

Para Sanzo Brodt:

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