O BRINCAR NA EDUCAÇÃO INFANTIL E A MEDIAÇÃO NA RELAÇÃO INTERPESSOAL COM O EDUCADOR

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2. DESMISTICANDO O SIGNIFICADO DE ABUSO: A LEGISLAÇÃO E A OMISSÃO.

O abuso contra a criança existe desde o Brasil Colônia. Como afirma o Guia escolar (2004), crimes sexuais praticados contra a criança e o adolescente já eram previstos em lei no Código Penal do Brasil Imperial de 1830, porém não há registros de penalidades aplicadas aos agressores. Só nas últimas décadas, essa questão tomou proporções gigantescas e passou a ser enfrentada como um problema social a ser combatido. Ainda de acordo com o Guia escolar (2004), na década de 90, o abuso contra a criança foi reconhecido com a luta nacional e internacional dos direitos humanos, preconizados na Constituição Federal Brasileira de 1988, no Estatuto da Criança e do Adolescente Lei 8069/90 e na Convenção Internacional dos Direitos da Criança.

Nos últimos anos, casos de abusos contra a criança têm aumentado e crescido de maneira assustadora e indignante. Segundo Varella (2015), informa que “pesquisas realizadas no ano de 2011, foram registrados mais de 14.625 casos denunciados. A negligência e o abandono somam 36% dos casos, o abuso sexual chega a 35% e os abusos físicos e psicológicos somam 22% dos casos. Estima-se que 64% dos abusos acontecem no meio familiar”. Os abusos contra a criança e adolescentes acontecem em todas as classes sociais, cometemos um erro ao pensar que os casos de abusos é uma ocorrência mais freqüente nas famílias menos favorecida financeiramente e com menos estudos. Schelb (2008) chama a atenção para os casos que acontecem mais famílias de classe média a alta, quando os abusos são descobertos algumas famílias preferem ignorar o ocorrido, e não denuncia agressão, e ás vezes preferem mudar de cidade para evitar a uma possível exposição, pois a imagem da família é considerada mais importante.

Infelizmente, casos de abuso infantil ainda são de complexa identificação, por ocorrerem, muitas vezes, de forma sutil, fator esse, que impede uma identificação imediata. Partindo dessa perspectiva, é de suma importância que os profissionais da educação infantil entendam que é necessário investir em treinamento e capacitação para reconhecer os sinais de abusos e conhecer a legislação e as formas de atuação e também a prevenção contra os abusos, para melhor ajudar o aluno em situação de risco. Hoje há cursos e treinamentos para professores para melhor prepará-los. Segundo Moyles (2002) é importante que os professores tenham informações e conhecimentos acerca dos sinais de abuso. Saber identificar sinais de abusos é importante, para que a intervenção seja feita corretamente, para que não haja erros que causem constrangimentos às pessoas ligadas diretamente à criança.

De acordo com Brino (2003) é necessário conhecer os direitos da criança e saber denunciar e lidar com uma vítima de abusos, apoiando-a e a encaminhando para um profissional especializado. O abuso infantil é uma realidade triste, e os professores devem estar preparados para enfrentar esse desafio.

Como já mencionado, é grande o número de casos em que o agressor é alguém próximo, alguém do convívio da criança, com o qual há uma relação de confiança e também medo. De acordo com Schelb (2008), há cinco definições para o abuso: abuso físico, abuso sexual, abuso psicológico, negligência e exploração sexual.

Ainda segundo o autor considera-se abuso físico “o uso exagerado da força física no relacionamento com a criança e adolescente, causando ferimentos ou sofrimento físico”. (SCHELB, 2008 p.13)

Isolar, ignorar, rejeitar e aterrorizar a criança e o adolescente também é considerado como abuso psicológico.

Os abusos psicológicos por sua vez, fazem com que a criança se senta insegura em relação com seu próprio corpo, sua inteligência e capacidade de demonstrar amor, carinho e de se sentir amado.Em alguns casos a pessoa guarda as ofensas para si e isso lhe causa dor e sofrimento, outros manifestam este sofrimento de forma bem agressiva.

O abuso psicológico é forma de desqualificar uma pessoa, segundo Faleiros (2007, p.34), “Esse poder é exercido através de atitudes de mando arbitrário, de agressões verbais, de chantagens, de regras excessivas, de ameaças (inclusive de morte), humilhações, desvalorização, comportamento éticos inadequados ou acima das capacidades e de exploração econômica e sexual”.

O guia de atuação frente a maus tratos na criança e no adolescente (2001.p. 12) conceitua o abuso sexual como “o ato ou jogo sexual, relação heterossexual ou homossexual cujo agressor está em um estagio de desenvolvimento psicossexual mais adiantado que a criança e o adolescente”. O agressor comete o abuso sexual usado sua forma física, ameaçando ou usando o seu poder de “autoridade”, quando o agressor é alguém próximo do convívio da criança.

A exploração sexual é caracterizada segundo Schelb (2008 p.14) como uma “organização de pessoas que obtém vantagens com o abuso sexual contra crianças e adolescentes. Os tipos mais comuns de exploração sexual são a pedofilia, a prostituição e o trafico de crianças e adolescentes”.

A negligência é a falta do cumprimento das obrigações, quanto à alimentação e proteção das crianças e adolescente. A negligência é tão comum quanto se imagina, muitas crianças são negligenciadas no descumprimento dos seus direitos, na falta de proteção, da atenção, educação, saúde, lazer e no direito de não violarem sua integridade, sua intimidade, seu corpo. E mais triste e perturbador de tudo isso, é que muita gente sabe disso e até presencia mais não denuncia.

Sousa (2012) ressalta que o abuso contra crianças e adolescentes é classificado pela Organização Mundial da Saúde, como uma questão de saúde pública por se tratar de risco para o desenvolvimento de psicopatologias, ou seja, o desenvolvimento de transtornos psíquicos relacionados ao sofrimento mental.

Assim as brincadeiras são recursos mais utilizados pelas crianças, que podem revelar um pedido de socorro, pois é o meio pelo qual a criança de certa forma sente liberdade para expor seu sofrimento. Ao brincar, a criança conta a sua história que, muitas vezes, de forma lúdica demonstra os motivos que a impedem de interagir com os colegas e professores, preferindo o isolamento ou agindo de forma agressiva ou passiva.

O professor atento aos sinais que a criança manifesta ao brincar, poderá compreender o que gerou nelas a dificuldade na aprendizagem, dificuldade na comunicação, o comportamento agressivo, apatia ou isolamento, comportamento tenso (estado