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O mercador de Veneza e a Teoria Geral dos Contratos

Por:   •  6/11/2017  •  938 Palavras (4 Páginas)  •  343 Visualizações

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atentado com a vida de um cidadão com a retirada de uma libra de carne humana sem um médico por perto, ele iria contra as leis de Veneza.

Pode-se notar o funcionamento de um negócio jurídico com uma história romântica em paralelo no livro. É de se relevar também o quanto crucial o não detalhamento de um contrato pode proporcionar, para tanto, é necessário que se tenha transcrito substancialmente todas as variáveis para que não se deslumbrem outros vieses interpretativos. Para a boa procedência de um contrato, o mesmo não pode ser feito por ignorância, erro ou dolo, pois a depender de sua característica acessória ou principal, este pode ser desfeito ou não. Coação é outro fator que proverá a nulidade de um contrato, se assim for comprovado. Portanto, é importante frisar que só será possível e válido um contrato que ter um agente capaz, que no livro são Antônio e Shylock, já que Bassânio por se tornar pródigo, não pode faze-lo, um objeto lícito, determinado e possível que no caso é o empréstimo com suas condições previamente estabelecidas pelas partes. A forma prescrita do contrato equivale à defesa em lei, caso haja contradições posteriores. Porém, se a historia fosse ambientada no Brasil nos dias atuais, perante das leis: Lesão Corporal, Relação de Causalidade e Crime Consumado, o contrato apresentado no livro entre Antônio e Shylock iriam ferir preceitos da Constituição Federal e no Código Civil brasileiro e seria impossível de ser celebrado no Brasil.

Pode-se concluir que o romance transcrito por Shakespeare leva traços fundamentais do negócio jurídico, que só teve seu adimplemento após demasiada discussão em um tribunal, sobre as brechas que constituíam o contrato, e o tornaram proveitoso para Antônio, mesmo que o contrato foi celebrado pela manifestação de vontade livre e de boa-fé, tornando os agentes capazes,legitimados e tornando o contrato até mesmo validado aquela época, naquele lugar, mesmo apresentando um conflito de normas garantindo a Shyrlock a execução da dívida e a norma que punia aquele que fizesse um cidadão veneziano perder uma gota de sangue. Sendo assim, um contrato que possuía existência, validade e eficácia, mesmo com a cláusula acessória sendo uma objeção.

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