Questões Seção Tema Direito Internacional

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Question5

- Determinado Estado, há mais de duzentos anos, de maneira pública e notória, ininterrupta e sem qualquer turbação, ocupa uma ilha abandonada pertencente a outro Estado. O Estado que realiza a citada ocupação:

Escolher uma resposta.

[pic 25]

a. poderá adquirir o território da ilha de forma derivada, uma vez que presentes todos os pressupostos para que se configure a prescrição aquisitiva. [pic 26]

[pic 27]

b. não poderá adquirir o território da ilha, uma vez que a aquisição derivada de território pressupõe sempre a cessão voluntária pelo outro Estado.

[pic 28]

c. não poderá adquirir o território da ilha mediante prescrição aquisitiva em razão da posse pública e notória, pois pressuporia posse clandestina.

[pic 29]

d. poderá adquirir o território da ilha de forma derivada, apenas se o fizer por meio da conquista e anexação do território.

[pic 30]

e. poderá adquirir o território da ilha de forma originária, uma vez que presentes todos os pressupostos para que se configure a prescrição aquisitiva.

Resposta correta: poderá adquirir o território da ilha de forma derivada, uma vez que presentes todos os pressupostos para que se configure a prescrição aquisitiva.

Comentário resposta correta: Parabéns! A prescrição aquisitiva, modo de aquisição derivada do território, equivale ao usucapião do direito interno e decorre de posse pública, notória, com soberania, pacífica, ininterrupta e por prazo suficiente para que se possa presumir consentimento.ion6

- São espaços internacionais, extraterritoriais ou internacionalizados:

Escolher uma resposta.

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a. os navios de guerra e o espaço ultraterrestre.

[pic 32]

b. o mar territorial e o espaço aéreo.

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c. o domínio polar e plataforma continental.

[pic 34]

d. os rios internacionais e domínio lacustre.

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e. o alto-mar e os fundos oceânicos. [pic 36]

Resposta correta: o alto-mar e os fundos oceânicos.

Comentário resposta correta: Parabéns! O direito internacional também se preocupa com os espaços internacionais, extraterritoriais ou internacionalizados, estabelecendo normas sobre o alto-mar, o espaço ultraterrestre, os fundos oceânicos e domínio polar (com destaque para as normas regem a Antártica).