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Posse propriedade domínio

Por:   •  13/12/2017  •  732 Palavras (3 Páginas)  •  437 Visualizações

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do proprietário e os terceiros, importa o direito de exigir abstenção dos terceiros em relação ao objeto de propriedade do titular. Caracteriza-se a propriedade plena pela exclusividade, ilimitação, perpetuidade e elasticidade, essas características não significam que o proprietário possa exercer seus direitos de qualquer maneira, podendo usar e abusar, pois o exercício do direito de propriedade é submetido as normas legais, não se admitindo que venha lesar direto de terceiros nem mesmo que seja utilizado contrariamente a sua finalidade social. A propriedade normalmente é perpetua, poderá excepcionalmente ser revogável quando se extinguir por fato posterior inexistente imprevisto no momento em que e constitui o direito, ou resolúvel quando o próprio ato constitutivo da propriedade prevê sua resolução pelo advento de termo ou condição, também é resolúvel a propriedade decorrente da alienação fiduciária. A propriedade enfim é elástica significando tal qualidade que quando perde a sua plenitude, tende a recupera-la com a extinção dos diretos reais limitados existentes sobre o objeto, assim desaparecendo, por qualquer motivo, o direito limitado, a propriedade que era limitada ou onerada volta a ser plena. São objetos do direito de propriedade os bens corpóreos, ou seja, as coisas móveis, imóveis ou semoventes.

DOMINIO É o vínculo legal da propriedade, ocorre com o registro imobiliário sem o registro não haverá domínio, é como se fosse a certidão de nascimento da propriedade. Sem ele não há que se falar em domínio.

Conclui-se ainda que os conceitos de propriedade, domínio, posse, detenção sejam complementares, são todos autônomos, com características que lhe são inerentes.

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