Histórico das Associações de moradores no estado do Rio de Janeiro

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pelos “invasores” como aliados da quadrilha anterior. As lideranças não gostam muito de falar sobre a influência do tráfico, preferem falar sobre os percalços da atividade comunitária, e da dificuldade devido a perda de pessoal para o poder público, sobre a falta de políticas públicas voltadas as comunidades e falta de apoio dos próprios moradores. Algumas lideranças reclamam de uma suposta mudança no funcionamento das associações, que estariam se tornando em uma espécie de ONG ou uma pequena empresa, o que estaria destruindo a principal de atribuição das associações que é a representação política. Para muitos, estar na associação se torna uma oportunidade de emprego com ganhos maiores do que os vencimentos dos moradores da favela em geral. As associações também são vistas como uma oportunidade de ingressar em carreiras que não seriam possíveis sem o uso do prestígio do cargo na associação. Em busca de legitimidade para seu trabalho, as lideranças das associações de moradores buscam alargar o seu portfólio de atividades para áreas como as de administração de serviços públicos e o criação de projetos sociais através de ONGs. O convívio com os traficantes é um fato dentro vida das associações. A conciliação com os, traficantes feita pelas associações é vista como um pré-requisito pelas organizações que buscam entrar nas comunidades, sejam ONGs, pesquisadores e até mesmo o poder público, e a partir dos anos 90 essas organizações intensificaram suas ações nas comunidades, tornando essa conciliação u umas das principais atribuições das lideranças das associações de moradores. As lideranças buscam demonstrar um distanciamento entre eles e os traficantes, afirmando que é pequena a interferência dos traficantes na administração das associações.

A importância de uma associação de moradores na defesa dos direitos de uma comunidade

Na cidade de Niterói, mais precisamente no Parque da Serra da Tiririca onde uma tradicional comunidade habita o Morro das Andorinhas desde o final do século XIX. Esta comunidade se localiza na Região Oceânica de Niterói, entre Itaipu e Itacoatiara, uma área nobre da cidade, informação chave desta discussão. Nesta comunidade residem famílias ligadas a pesca na praia de Itaipu. O Ministério Público Estadual entrou com uma ação civil pública com o objetivo de retirar as famílias do local sob a alegação de favelização.

Como uma forma de defesa diante da ameaça de remoção os moradores do Morro das Andorinhas, gradativamente foram organizando-se para elaborar as providências necessárias para evitarem a remoção da comunidade, e a solução encontrada pelos mesmos foi a criação de uma associação de moradores. Contando com a ajuda de políticos do município, pesquisadores, assessores jurídicos e dos movimentos sociais do município, os moradores fundaram a sua associação: a Organização da Comunidade Tradicional do Morro das Andorinhas (Octoma). O funcionamento da associação acontece em uma das casas.

A fundação da Octoma possibilitou o fortificar as reivindicações daquela comunidade, devido a visibilidade que eles conquistaram, foi possível a criação de uma respeitável rede de apoiadores da causa daquela comunidade. Esta rede era composta por ONGs advogados, militantes de movimentos sociais, políticos etc.

Associações de moradores de favelas no Rio de Janeiro das UPP’s

As associações de moradores conhecidas como as pioneiras na mediação entre a população das favelas e om Estado começaram a ser taxadas como “cooptadas” e esvaziadas, devido ao seu envolvimento com projetos governamentais perdendo em certa forma a sua autonomia. A legitimidade das associações de moradores começou a ser contestada nas comunidades e na “pista”, com a principal alegação de “conivência” com o tráfico. O tráfico foi atraído pelas associações passando a indicar candidatos do seu interesse.

Dentro desse quadro de enfraquecimento das associações uma “organização” que ganhou força através da política de segurança pública do estado do Rio de Janeiro foi a UPP Social. O Programa UPP Social, possui o objetivo de integrar as comunidades a cidade, colocando a favela dentro da vida cotidiana. O Fórum da UPP Social é apontado como um espaço mais amplo onde há a presença de representantes do Poder Público e apresentação do programa aos moradores. O fórum se apresenta como o local de reclamações sobre diversos asuntos relacionados a comunidade, como apareceu como questões relacionadas à moradia e ameaça de remoções por conta de obras públicas, e denúncia acerca da atuação de policiais.

Este local para discussões de assuntos relacionados a comunidade criado pela UPP, acaba por se tornar mais uma concorrência as associações de moradores, que já não vivem o seu auge.

Referências Bigliográficas

BURGOS, M. B. Dos Parques Proletários ao Favela-Bairro – as políticas públicas nas favelas do Rio de Janeiro”. In: Zaluar,A. ; Alvito, M. (orgs.). Um Século de Favela. Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1998.

MACHADO DA SILVA, Luiz Antonio; LEITE, Márcia da Silva Pereira. Favelas e Democracia: temas e problemas da ação coletiva nas favelas cariocas”. In: Itamar Silva (org.). Rio – a democracia