ANÁLISE DA ACESSIBILIDADE WEB DE SITES DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PÚBLICA FEDERAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

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Estudos realizados sobre acessibilidade web referenciaram as recomendações e demonstraram certos problemas de acessibilidade em alguns sites, inclusive da administração pública. Alguns estudos a serem citados são: (a) Ferreira et al. (2007), estudaram a acessibilidade na Web, avaliando organizações públicas ou de interesse público; (b) Freire et al.(2009) analisaram quantitativamente a acessibilidade dos sites dos governos estaduais; (c) Freire et al. (2008) avaliaram a acessibilidade dos websites dos municípios brasileiros; (d) Ferreira e Cianconi avaliaram sites das bibliotecas de universidades públicas brasileiras (2011); (e) Daldegan e Silva (2009) discutiram o processo de tornar acessível um sítio eletrônico tomando como referência o eMAG.

Assim, o problema da pesquisa partiu-se da seguinte questão: “Qual o índice de acessibilidade dos sites das instituições públicas federais de ensino superior e estariam eles em conformidade com as recomendações do eMAG?”.

Neste contexto, o objetivo principal deste trabalho é realizar uma análise da acessibilidade dos sites de instituições públicas federais de ensino superior do estado do Rio de Janeiro, apresentando ao fim o cenário encontrado da acessibilidade nesses sites conforme o eMAG, por meio do uso do Avaliador e Simulador de Acessibilidade em Sítios (ASES), como ferramenta automática para validação.

Este trabalho mostra-se relevante, pois conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística estima-se que 23,9% da população brasileira tenham algum tipo de deficiência (IBGE, 2016). Assim, pelo fato da acessibilidade ser um direito de todos, é dever e obrigação da administração pública proporcioná-la de forma adequada, cumprindo as determinações legais impostas.

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REFERENCIAL TEÓRICO

2.1 Acessibilidade Web e Legislação

De acordo com Shawn (2005), acessibilidade na web significa que cidadãos com qualquer deficiência possam utilizar, entender, contribuir, interagir e navegar na Internet sem qualquer empecilho. Conforme Dias (2003), a acessibilidade permitiria que qualquer pessoa, usando qualquer tipo de tecnologia de navegação deve ser capaz de visitar e interagir com qualquer outro site, compreendendo inteiramente as informações nele apresentadas.

Por fim, o tema pode ainda ser entendido com a construção de páginas web que permitam o acesso a todos os conteúdos e a interação com usuário de acordo com as suas necessidades e preferências (THATCHER et al, 2002).

No Brasil, tema acessibilidade já possui regulamentação através das leis, conforme consta na Figura 1. [pic 4]

Figura 1 – Legislação sobre acessibilidade

Fonte: o autor

2.2 Modelo de Acessibilidade de Governo Eletrônico - eMAG

Documento contendo um conjunto de recomendações de acessibilidade para sites do governo baseado em diretrizes internacionais como a WCAG 2.0 - norma internacional, denominada "Recomendações para acessibilidade do conteúdo da Web" - que possibilitam criação e adaptações de conteúdos para web acessível de forma padronizada e fácil implementação. Criado especificamente para atender ao Decreto nº 5.296 (BRASIL, 2004) tornou-se obrigatória aos produtores dos sítios do Governo Federal a consulta conforme a portaria nº 3/2007.

Segundo a versão atual, as 4 principais maneiras de acesso ao computador por uma pessoa com deficiência são:

- Sem mouse: pessoas com deficiência visual, dificuldade de controle dos movimentos, paralisia ou amputação de um membro superior;

- Sem teclado: pessoas com amputações, grandes limitações de movimentos ou falta de força nos membros superiores;

- Sem monitor: pessoas com cegueira;

- Sem áudio: pessoas com deficiência auditiva.

Menciona também que o processo para criar um site é realizado em 3 passos: (1) seguir os padrões Web; (2) seguir as diretrizes ou recomendações de acessibilidade; (3) realizar a avaliação de acessibilidade. Ademais, trata das recomendações ou diretrizes de acessibilidade, explicando como deve ser seguido para que o conteúdo esteja em conformidade. No eMAG tais recomendações estão separadas por seções conforme as necessidades de implementação como podemos visualizar na Figura 2.

O documento eMAG ressalta os Padrões de Acessibilidade Digital no Governo Federal, elementos que devem estar presentes nas páginas do governo federal. São eles:

- Teclas de atalho

- Primeira folha de contraste

- Barra de acessibilidade

- Apresentação do mapa do sitio

- Página com descrição dos recursos de acessibilidade

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Figura 2 – Recomendações de Acessibilidade eMAG.[pic 5]

Fonte: eMAG, 2014.

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2.3 ASES

Avaliador e simulador de acessibilidade de sites segundo as diretrizes e recomendações do eMAG e WCAG. Ferramenta que permite avaliar, simular e corrigir a acessibilidade de páginas, desenvolvida pelo Departamento de Governo Eletrônico com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul. Os objetivos (a) auxiliar na construção de sites acessíveis a quaisquer pessoas, independentemente do tipo de deficiência e dispositivo de navegação, (b) fornecer instrumentos para adoção da acessibilidade pelos órgãos do governo.

Ao final do processo de validação da página nos ASES são exibidos nota, resumo e detalhes da avaliação de acessibilidade. O percentual alcançado pelos ASES-Web é um índice utilizado para sintetizar e quantificar o nível de acessibilidade. O percentual está representado numa escala de 0% a 100%, representando o valor 100% uma adoção plena das boas práticas recomendadas pelo eMAG.

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METODOLOGIA

A amostra de