Direito Constitucional

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Em 1649, vai trabalhar como instrutor da rainha Cristina na Suécia. Com uma saúde frágil, morre de pneumonia no dia 11 de fevereiro de 1650.

Para Reneé Descartes, a liberdade está inteiramente interligada ao livre arbítrio, mas como Descartes entende o conceito de liberdade? Para ele, é quando se pode afirmar ou negar, fazer algo ou deixar de fazer, sem a intervenção de alguma força maior (seja divina ou não), assim, podendo escolher deliberadamente qualquer proposição, em outras palavras:

“para que eu seja livre, não é necessário que eu seja indiferente na escolha de um outro dos dois contrários; mas, antes, quanto mais eu tender para um, seja porque eu conheça evidentemente que o bem e o verdadeiro aí se encontram, seja porque Deus disponha assim o interior do meu pensamento, tanto mais livremente o escolherei e o abraçarei”. (DESCARTES)

Porém, Descartes afirma que existe uma ramificação contrária quando se trata do conceito de liberdade que são: alto grau de liberdade e o baixo grau de liberdade. O alto grau de liberdade é quando se trata do livre arbítrio, ou seja, a liberdade individual de escolha. Já o baixo grau de liberdade é justamente o contrário, pois, existe uma certa interferência sobre sua escolha. Portanto o conceito de liberdade é composto pelas nações de livre arbítrio e de espontaneidade. Isso significa que, a partir da noção de livre arbítrio (poder absoluto de escolha), pode-se negar o assentimento a uma ideia clara e distintamente percebida pela razão. Entretanto, por outro lado, regra geral da verdade afirma que tudo o que for concebido como claro e distinto é verdadeiro e, por conseguinte, deve-se seguir um assentimento da vontade.

Karl Marx

Foi um revolucionário, cientista social, que marcou a história política com suas ideias humanitárias. Ideias que buscaram promover uma distribuição de renda justa e equilibrada. Suas ideias influenciaram a chamada Revolução Socialista.

Marx entende a liberdade humana como a constante criação prática pelos indivíduos de circunstâncias objetivas nas quais despontam suas faculdades, sentidos e aptidões (artísticas, sensórias, teóricas...). Ele, assim, critica as concepções metafísicas da liberdade.

Para ele, não há liberdade sem o mundo material no qual os indivíduos manifestam na prática sua liberdade junto com outras pessoas, em que transformam suas circunstâncias objetivas de modo a criar o mundo objetivo de suas faculdades, sentidos e aptidões. Ou seja, a liberdade humana só pode ser encontrada de fato pelos indivíduos na produção prática das suas próprias condições matérias de existência.

Desse modo, se os indivíduos são privados de suas próprias condições materiais de existência, isto é, se suas condições objetivas de existência são propriedades privada (de outra pessoa, portanto), não há verdadeira liberdade, e a sociedade se divide em proletários e capitalistas. Sob o domínio do capital, a manifestação prática da vida humana, a atividade produtiva, se torna coerção, trabalho assalariado; as faculdades, habilidades e aptidões humanas se tornam mercadoria, força de trabalho, que é vendida no mercado de trabalho, e a vida humana se reduz à mera sobrevivência.

Marx diz as várias liberdades parciais que existem no capitalismo – por exemplo, a liberdade econômica (de comprar e vender mercadorias), a liberdade de expressão ou a liberdade política (decidir quem governa) – pressupõe que a separação dos homens com relação as suas condições de existência seja mantida, pois, caso essa separação seja atacada pelos homens em busca de sua liberdade material fundamental, todas essas liberdades parciais são suspensas (ditadura) para restabelecer o capitalismo. Mas se a luta dos indivíduos privados de suas condições de existência (proletários) tiver êxito e se eles conseguirem abolir a propriedade privada dessas condições seria instaurado o comunismo, que ele entende como a associação livre dos produtores

Immanuel Kant

Kant nasceu, viveu e morreu em Konigsberg, uma cidade da Prússia Oriental (Alemanha). Era filho de um humilde comerciante de descendência escocesa. Estudou no Colégio Fredericianum e na Universidade de Konigsberg. Em 1755, doutorou-se em filosofia. Depois de alguns anos trabalhando como preceptor para filhos de famílias abastadas, passou a dar aulas privadas na universidade. Em 1770, tornou-se catedrático em matemática e lógica na Universidade de Konigsberg.

Kant publica “A Crítica da Razão Pura”, “Crítica da Razão Prática”,”Crítica da Faculdade de Julgar, obras nas quais evidencia o contra-senso de se estabelecer um princípio filosófico que estude a essência dos seres antes que se tenha antecipadamente averiguado o alcance de nossa capacidade de conhecimento. Kant faleceu em 1804, dois meses antes de completar 80 anos.

Segundo Kant, a todo ser racional que tem uma vontade temos que atribuir a ideia de liberdade, sob a qual ele unicamente pode agir. Um ser racional sempre conforme a razão, mas o homem que pertence ao mundo sensível e ao mundo inteligível tem que considerar-se como submetido è lei prescritiva da razão. Logo, todo ser racional tem que conhecer as leis do mundo inteligível como imperativos e as ações deles decorrentes como deveres. Para Kant a liberdade possui dois aspectos: um negativo e um positivo. Sob o aspecto negativo ser livre é não se submeter a nada externo ao indivíduo, que significaria independência, vale dizer, a desnecessidade de ser orientado ao agir. De outro lado, sob o aspecto positivo, a liberdade seria agir conforme o direito e a lei, que se exprimem no dever ser.

A liberdade é explicada por Kant da seguinte maneira: “Ninguém pode me constranger a ser feliz a sua maneira (como ele conhece o bem estar dos outros homens), , as cada um é permitido buscar a sua felicidade pela via que lhe parecer boa, contanto que não cause dano á liberdade dos outros (isto é, ao direito de outrem) aspirarem a um semelhante, que pode coexistir com a liberdade de cada um, segundo uma lei universal possível”.

Jean-Paul Sartre

Filósofo, dramaturgo e romancista francês nascido no dia 21 de junho de 1905, Jean Sartre é geralmente considerado como um dos expoentes máximos do existencialismo. Jean Sartre foi professor de liceu em Paris e em Berlim e durante a IIª Guerra Mundial integrou a resistência francesa.

Sartre estudou filosofia na École Normale Supérieure, onde conheceu sua companheira de toda vida, Simone