CARGOS DE CONFIANÇA: ANÁLISE DO ALTO EMPREGADO E SEU ENQUADRAMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

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In the Phatic world, there are many variants regarding the exercise of the position of trust and the applicability or not of overtime, the mere name of manager is not enough to be excluded from the chapter of working hours. Each concrete case must be analyzed in depth, therefore, there are in the law necessary and essential requirements for recognition of employment relationship and other requirements that must be fulfilled as the function of trust the perception of differentiated gratification, the power of command, management and so on. .

For the elaboration of the work, research was carried out, whose method was the analytical one, prioritizing the dogmatic study of the labor law, and using bibliographies, normative, doctrinal and jurisprudential sources regarding the proposed theme. The study will cover in a special way the question of the high employee and its framing within our legal system.

The work has been divided into five chapters, firstly, an approach is needed on the guiding principles of labor law. The following are the requirements for the employment relationship. The approach is concentrated around the high employee and subsequently the employees not covered by the scheme provided for in Article 62 II of the CLT, the employees said to be excluded from the chapter on working hours.

Faced with non-unanimity in doctrine and jurisprudence and variants in the factual world, the results point to the need for flexibility in the interpretation of the labor norm for the necessary adequacy and consequently the removal of the violation of the law.

Keywords: Principle. High Employee. Trust Positions

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 9

CAPÍTULO 1 PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO...................10

1.1 Conceito de Princípio........................................................................10

1.2 Princípio da prevalência da condição mais benéfica ao trabalhador..............................................................................................13

1.3 Princípio da aplicação da norma mais favorável ao trabalhador..............................................................................................14

1.4 Princípio do in dubio pro misero ou in dubio pro operário................16

1.5 Princípio da primazia da realidade....................................................19

1.6 Princípio da inalterabilidade contratual in pejus................................20

1.7 Princípio da boa-fé............................................................................22

1.8 Princípio do rendimento....................................................................23

CAPÍTULO 2 REQUISITOS PARA A RELAÇÃO DE EMPREGO........25

2.1 Pessoalidade....................................................................................28

2.2 Subordinação....................................................................................29

2.3 Onerosidade.....................................................................................33

2.4 Habitualidades ou não eventualidade...............................................36

2.5 Risco do negócio do empregador.....................................................37

2.6 Exclusividade....................................................................................39

CAPÍTULO 3 ALTO EMPREGADO.......................................................40

3.1 Conceito e denominação..................................................................40

3.2 Diferenças entre o alto empregado e o empregado com cargo de confiança.................................................................................................42

3.3 A subordinação jurídica, a relação de emprego e o alto empregado..............................................................................................44

CAPÍTULO 4 REGULAMENTO DO ALTO EMPREGADO NO BRASIL...................................................................................................45

4.1 Cargos, função de confiança ou gestão – art. 62 da CLT................46

4.1.1 Artigo 62 da CLT antes da lei 8.966/94.........................................47

4.1.2 Artigo 62 da CLT depois da lei 8.966/94........................................49

4.2 Cargos e função de confiança - art. 224, II da CLT.........................50

4.3 Diretores empregados......................................................................51

4.4 Sócio Empregado.............................................................................51

CAPÍTULO 5 SÍNTESES DE DECISÕES JURISPRUDENCIAIS..........54

CONCLUSÃO.........................................................................................57

REFERÊNCIAS......................................................................................58

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INTRODUÇÃO

Com o passar dos anos as empresas e os processos sofreram grandes transformações no tocante a qualificação dos trabalhadores. Sabemos que as exigências do mercado impulsionam o trabalhador a buscar conhecimento para melhor qualificação e consequentemente melhores remunerações.

Dentro de uma organização normalmente existe hierarquia e dentro dessa hierarquia os cargos de confiança que diferenciam alguns trabalhadores de outros. Sendo que, a esses trabalhadores que exercem cargos de confiança e tem poder de mando a CLT trás tratamento diferenciado, pois, esses gozam de prerrogativas de direção e gestão, próprias do