ASSÉDIO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO

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Palavras-chave: Direito do Trabalho, Assédio Moral, psicológica, conseqüências.

ABSTRACT

FERREIRA, George Kraychete. Moral harassment at work rights. Advisor: Prof. Aloísio Cristovam dos Santos Junior. Salvador: Faculdade 2 de Julho, 2008. Monograph (law undergraduate course).

This work treat about the moral haressment, looking for to contribute at work rights área. It’s characterized for the bad-treatments and humiliations suffered by the employee, for its employer or hierarchic superior, who using the persecution, humiliation and other forms to constrain the employee psychologically, causes damaging consequences in professional, social, personal and psychological life of the worker. At this study the aggressor and the attacked one behavior are observed, as well as the organizational structure of work, perceiving itself the necessity of combat against this practical of coercion, which generates serious upheavals in as much for the company, as for a mental health of molested employee. At this research, a doctrinal one was used, as well as interdisciplinary studies at sociology, psychology and administration areas. Looking for an ample vision about the moral harassment matter.

Key-words: Work Rights, moral harassment, psychological, consequences.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO .........................................................................................................9

2 CONCEITO..............................................................................................................13

3 RELAÇÃO DO TRABALHO...................................................................................17

3.1 OS SUJEITOS DA RELAÇÃO DE TRABALHO...................................................17

3.2 CONTRATO DE TRABALHO...............................................................................19

4 OS ASPECTOS DO ASSÉDIO MORAL.................................................................22

4.1 AS CONDUTAS QUE CARACTERIZAM O ASSÉDIO MORAL .........................23

4.2 O PERFIL DO ASSEDIADO.................................................................................24

4.3 O PERFIL DO ASSEDIADOR..............................................................................25

5 CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DO ASSÉDIO MORAL ......................................28

5.1 O NEXO CAUSAL ...............................................................................................28

5.2 DISPENSA INDIRETA..........................................................................................30

5.3 DANO MORAL ...................................................................................................31

6 CASOS PRÁTICOS ...............................................................................................35

6.1 DIREITO PROJETADO .......................................................................................38

7 CONCLUSÃO.........................................................................................................43

8 REFERÊNCIAS

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1 INTRODUÇÃO

O tema assédio moral desperta um enorme interesse dos juslaboristas modernos, pois gera uma preocupação mundial com as relações de trabalho, assédio moral, viola um interesse juridicamente tutelado, que deve ser preservado como um dos direitos mais importantes da humanidade, que é a Dignidade Humana.

Com a Revolução Industrial, as condições iniciais de trabalho do proletariado não tinha nenhuma característica de defesa dos seus interesses, para uma condição digna de trabalho. Segundo Amauri M. Nascimento (2005, p. 15):

A imposição de condições de trabalho pelo empregador, a exigência de excessivas jornadas de trabalho, a exploração das mulheres e menores, que constituíam mão-de-obra mais barata, os acidentes ocorridos com os trabalhadores no desempenho das suas atividades e a insegurança quanto ao futuro e aos momentos nos quais fisicamente não tivessem condições de trabalhar foram as constantes da nova era no meio proletário, às quais podem-se acrescentar também os baixos salários.

Com as formações de sindicatos, greves e até lutas armadas, o proletariado, conseguiu a criação de leis que no ordenamento jurídico de cada País, e até internacionais, garantem condições dignas de trabalho. Como complementa Amauri M. Nascimento (2005, p. 43):

O direito do trabalho contemporâneo, embora conservando a sua característica inicial centralizada na idéia de tutela do trabalhador, procura não obstruir o avanço da tecnologia e os imperativos do desenvolvimento econômico, para flexibilizar alguns institutos e não impedir que, principalmente através do crescimento das negociações coletivas, os interlocutores sociais possam, em cada situação concreta, compor os seus interesses diretamente, sem a interferência do Estado e pela forma que julgarem mais adequada ao respectivo momento.

O Assédio Moral, tanto no setor privado quanto no setor público, é tão antigo quanto o trabalho. Sendo que o trabalhador começa a sofrer com diversos tipos de perversidade, originárias de seus superiores. Mas o Direito é dinâmico, seja incorporando novas legislações ou a compreensão de jurisprudências. Então o Direito e o Processo do trabalho não poderiam fugir à regra, e nos últimos anos acresceu-se ao Direito trabalhistas, várias conquistas, como por exemplo: o trabalho por tempo parcial, o banco de horas, como também à comissão de conciliação prévias, etc.

Mas o assédio, que se caracteriza como uma espécie de psicoterrorismo no local de trabalho, executado por um superior hierárquico, transforma o empregado em uma pessoa degradada psicologicamente, pois afeta a sua dignidade, personalidade e até sua integridade física. Pois o assédio