Desafio Profissional 7 semestre

...

Na segunda etapa, o objetivo será ananlisar a ferramenta gerencial de avaliação de desempenho econômico-financeiro, além dos indicadores de uma empresa, que deverá ser selecionada no banco de dados da bolsa de valores brasileira (BM&Fbovespa). Através da análise desses indicadores será necessário decidir se, recomenda ou não que algum cliente invista na empresa selecionada. E para finalizar, será necessário elaborar uma pesquisa destacando as principais distinções entre as previdências pública e privada, fazendo um levantamento dos tipos de produtos disponíveis no mercado, formas de investimentos, planos de recebimento, entre outros aspectos, e como os cálculos atuariais se aplicam nesse universo.

PASSO 01

A globalização junto com o aumento de empresas multinacionais em todo o país trouxe a necessidade de mudar os acordos com padrões e práticas locais, para a utilização de padrões internacionais, ou seja, surge a necessidade de ter uma maior clareza na interpretação das informações contidas nas demonstrações financeiras da empresa, possibilitando uma maior comparação entre os resultados de empresas distintas, independente dos país que elas estão localizadas.

A harmonização das normas contábeis utilizada em todo o mundo passa ter uma grande importância dentro da contabilidade. No entanto, junto com o crescimento da harmonização das normas contábeis vem surgindo várias dificuldades como diferenças políticas, econômicas e sociais, além das divergências de linguagem, moeda e princípios contábeis adotados em diferentes países, que tem acarretado inadequadas interpretações dos demonstrativos contábeis das empresas.

Neste cenário, temos como principal normatizador contábil o IAS - International Accounting Standards Board, que emite as IFRS – International Financial Reporting Standards, que tem como objetivo “desenvolver, com base em princípios claramente articulados, um conjunto único de pronunciamentos contábeis de alta qualidade, compreensíveis, exequíveis e aceitáveis globalmente” (IFRS, 2011)

O Brasil começou seu processo de convergência, através da sanção das leis 11.638/07 e 11.941/09, que vão modificar parte da lei 6.404/76. Essas novas leis determinam a CVM – Comissão de Valores Mobiliários – aderisse a normatização contábil de acordo com os padrões internacionais, além de permitir que os reguladores firmassem convênio com a entidade que estudava e produzia tais normas.

Em 2005 foi criado o CPC – Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que passou a ser o principal produtor de normas contábeis no Brasil. A condução do CPC visa o encontro com as normas criadas pelo IASB.

No entanto, é muito importantge distinguir o processo de harmonização do processo de convergência. Segundo Niyama:

a harmonização permite a aproximação das normas e práticas entre os países, buscando preservar as particularidades inerentes de cada um, e possibilitando a reconciliação dos sistemas contábeis a fim de melhorar a troca de informações a serem interpretadas e compreendidas. (NIYAMA, 2005).

Já a convergência passou a ser bastante utilizada com o intuito de definir a trajetória dos países na adoção integral dos International Accounting Reporting Standards (IFRS (Ikuno et al., 2010).

Podemos concluir que no Brasil a prática contábil é muito influenciada pelas leis ficais específicas, que determinam critérios de avaliação e contabilização para diferentes itens patrimoniais e de resultados. Porém, o modelo contábil adotado pelo Brasil, está passando por uma transição visando adotar as normas internacionais de contabilidade emitidas pelo IASB.

PASSO 02

O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) é órgão brasileiro que tem como objetivo traduzir normas internacionais para a aplicação no âmbito nacional. Segundo dispõe o pronunciamento do CPC 18:

seu objetivo é estabelecer a contabilização de investimentos em coligadas e em controladas e definir os requisitos para a aplicação do método da equivalência patrimonial quando da contabilização de investimentos em coligadas, em controladas e em empreendimentos controlados em conjunto (joint ventures)”.

De acordo com o pronunciamento técnico do CPC 18 é importante entender o significado dos seguintes termos:

- Coligada é a entidade sobre a qual o investidor tem influência significativa.

- Demonstrações consolidadas são as demonstrações contábeis de um grupo econômico, em que ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas, despesas e fluxos de caixa da controladora e de suas controladas são apresentados como se fossem uma única entidade econômica.

- Método da equivalência patrimonial é o método de contabilização por meio do qual o investimento é inicialmente reconhecido pelo custo e, a partir daí, é ajustado para refletir a alteração pós-aquisição na participação do investidor sobre os ativos líquidos da investida. As receitas ou as despesas do investidor incluem sua participação nos lucros ou prejuízos da investida, e os outros resultados abrangentes do investidor incluem a sua participação em outros resultados abrangentes da investida.

- Negócio em conjunto é um negócio do qual duas ou mais partes têm controle conjunto.

- Controle conjunto é o compartilhamento, contratualmente convencionado, do controle de negócio, que existe somente quando decisões sobre as atividades relevantes exigem o consentimento unânime das partes que compartilham o controle.

- Empreendimento controlado em conjunto (joint venture) é um acordo conjunto por meio do qual as partes, que detêm o controle em conjunto do acordo contratual, têm direitos sobre os ativos líquidos desse acordo.

- Investidor conjunto (joint venturer) é uma parte de um empreendimento controlado em conjunto (joint venture) que tem o controle conjunto desse empreendimento.

- Influência significativa é o poder de participar das decisões sobre políticas financeiras e operacionais de uma investida, mas sem que haja o controle individual ou conjunto dessas políticas.

Considerando o caso hipotético: a Cia. SOS Brasil S.A. possui um investimento permanente na Maxi Company S.A. no valor de R$ 3.900.000,00, que corresponde a 60% do patrimônio líquido desta em 31/12/2015. Se em 31/12/2016o total do patrimônio líquido da Maxi Company S.A. fosse de R$ 7.200.000,00.

Com o investimento da Maxi de 60% sobre o patrimônio