O Direito Tributario
Por: YdecRupolo • 30/5/2018 • 8.010 Palavras (33 Páginas) • 285 Visualizações
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∙ Aspectos Relevantes 16
IOF - Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, e sobre Operações relativas a Títulos e Valores Mobiliários. 16
∙ Conceituação 16
∙ Previsão Legal 16
∙ Sujeito Ativo 16
∙ Sujeito Passivo 16
∙ Fato Gerador 16
∙ Momento de sua Ocorrência 17
∙ Base de Cálculo 17
∙ Alíquota 18
∙ Modalidade de Lançamento 18
∙ Aspectos Relevantes 18
ITR – Imposto sobre Propriedade Territorial Rural 18
∙ Conceituação 18
∙ Previsão Legal 18
∙ Sujeito Ativo 19
∙ Sujeito Passivo 19
∙ Fato Gerador 19
∙ Momento de sua Ocorrência 19
∙ Base de Cálculo 19
∙ Alíquota 19
∙ Modalidade de Lançamento 19
∙ Aspectos Relevantes 20
IGF – Imposto sobre Grandes Fortunas 20
∙ Conceituação 20
IEG - Impostos Extraordinários de Guerra 20
∙ Conceituação 20
∙ Legislação aplicável 20
∙ Fato Gerador 20
∙ Aspectos relevantes 21
Impostos Estaduais e do Distrito Federal 21
ITCD – Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação 21
∙ Conceituação 21
∙ Previsão Legal 21
∙ Sujeito Ativo 21
∙ Sujeito Passivo 21
∙ Fato Gerador 21
∙ Momento de sua Ocorrência 21
∙ Base de Cálculo 22
∙ Alíquota 22
∙ Modalidade de Lançamento 22
∙ Aspectos Relevantes 22
ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços 22
∙ Conceituação 22
∙ Previsão Legal 23
∙ Sujeito Ativo 23
∙ Sujeito Passivo 23
∙ Fato Gerador e Base de Cálculo 23
∙ Momento de sua Ocorrência 25
∙ Alíquota 25
∙ Modalidade de Lançamento 26
∙ Aspectos Relevantes 26
IPVA – Imposto sobre a propriedade de veículos automotores 27
∙ Conceituação 27
∙ Previsão Legal 27
∙ Sujeito Ativo 27
∙ Sujeito Passivo 27
∙ Fato Gerador e momento de sua ocorrência 27
∙ Base de Cálculo 28
∙ Alíquota 28
∙ Modalidade de Lançamento 29
∙ Aspectos Relevantes 29
Impostos Municipais 30
ITBI – Imposto sobre Transmissão Bens e Valores Imobiliários 30
∙ Conceituação 30
∙ Previsão Legal 30
∙ Sujeito Ativo 30
∙ Sujeito Passivo 30
∙ Fato Gerador 30
∙ Momento de sua Ocorrência 30
∙ Base de Cálculo 31
∙ Alíquota 31
∙ Modalidade de Lançamento 31
∙ Aspectos Relevantes 31
ISSQN – Imposto sobre serviço de qualquer natureza 31
∙ Conceituação 31
∙ Previsão Legal 32
∙ Sujeito Ativo 32
∙ Sujeito Passivo 32
∙ Fato Gerador 32
∙ Momento de sua Ocorrência 32
∙ Base de Cálculo 32
∙ Alíquota 32
∙ Modalidade de Lançamento 32
∙ Aspectos Relevantes 33
IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano 33
∙ Conceituação 33
∙ Previsão Legal 33
∙ Sujeito Ativo 33
∙ Sujeito Passivo 33
∙ Fato Gerador 33
∙ Momento de sua Ocorrência 33
∙ Base de Cálculo 34
∙ Alíquota 34
∙ Modalidade de Lançamento 34
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